TRT7 05/06/2020 - Pág. 2013 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2988/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
CONSORCIO SOUZA
REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS ANEL VIARIO
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
PUBLICAS - SOP
VALQUIRIA MARIA COUTINHO
BEZERRA(OAB: 12493/CE)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
2013
SOUZA REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS - ANEL VIARIO, por meio
de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comprovar o
recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 102,77,
sob pena de execução, conforme termo de acordo c/c cálculo do
INSS nos autos.
Notificação confeccionada por Clerton do Amaral Silva Júnior,
Intimado(s)/Citado(s):
estagiário.
- CONSORCIO SOUZA REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS - ANEL
VIARIO
EUSEBIO/CE, 04 de junho de 2020.
FRANCISCO ALVES DE MENDONCA JUNIOR
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CONSORCIO
SOUZA REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS - ANEL VIARIO, por meio
de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comprovar o
recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 51,76,
sob pena de execução, conforme termo de acordo c/c cálculo do
Processo Nº HTE-0000026-75.2020.5.07.0034
REQUERENTE
ELIALDO RUFINO DA SILVA
ADVOGADO
NATALIA BARBOSA COSTA(OAB:
24448/CE)
REQUERIDO
ADRIANO VIEIRA CUNHA PICANCO
ADVOGADO
MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO VIEIRA CUNHA PICANCO
INSS nos autos.
Notificação confeccionada por Clerton do Amaral Silva Júnior,
estagiário.
PODER JUDICIÁRIO
EUSEBIO/CE, 04 de junho de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANCISCO ALVES DE MENDONCA JUNIOR
Diretor de Secretaria
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Processo Nº ATSum-0000274-41.2020.5.07.0034
RECLAMANTE
JOAO BEZERRA CRUZ
ADVOGADO
LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 25183/CE)
ADVOGADO
HARLEY XIMENES DOS
SANTOS(OAB: 12397/CE)
RECLAMADO
CONSORCIO SOUZA
REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS ANEL VIARIO
ADVOGADO
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
RECLAMADO
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
PUBLICAS - SOP
ADVOGADO
VALQUIRIA MARIA COUTINHO
BEZERRA(OAB: 12493/CE)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Nesta data,03 de junho de 2020, eu,VALERIA GOMES
CRISOSTOMO MIRANDA, faço conclusos os presentes autos ao(à)
Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.
DESPACHO
Vistos etc.
Intimado(s)/Citado(s):
Ainda que o reclamante, segundo informa sua procuradora, tenha
- CONSORCIO SOUZA REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS - ANEL
VIARIO
manifestado interesse na homologação de todas as cláusulas
descritas no acordo ID 3295c92, entende este juízo ser necessária
a designação de audiência, para que assim seja aferida a presença
dos requisitos de validade do acordo e exercido o poder-dever do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
juiz de averiguar a existência de vícios de consentimento,atos
simulados, fraude a credores, lesividade a alguma das partes ou a
terceiros, prejuízo à incapaz, etc.
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CONSORCIO
Assim, indefiro o pedido de homologação do acordo descrito já que
referida homologação somente poderá ser realizada em audiência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151809