TRT7 06/10/2021 - Pág. 1648 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
3324/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021
1648
coincidente com o período indicado na exordial.
Betoneira era meu; Juíza: 18/200 por cada casa de setenta metros
O próprio Francisco Ivan, ouvido como testemunha patronal, foi
quadrados; Juíza: quanto tempo o Sr. levava para construir essa
firme e convincente acerca da prestação de serviços do reclamante,
casa? Testemunha: quatro meses; Juíza: o Sr. tinha quantos
em seu favor.
empregados? Testemunha: tinha época que eu tinha dez, outras
Importante transcrever seu depoimento na íntegra:
doze; Juíza: dez empregados levando em conta o salário mínimo,
Juíza: qual a sua profissão? Testemunha: sou pedreiro ‘empeleitão’
quase o Sr. não consegue pagar; testemunha: é porque (…); Juíza:
como se diz; Juíza: o Sr. é empreiteiro? Testemunha: sim; Juíza: o
o Sr. não consegue manter com uma casa dez empregados.
Sr. tem firma constituída? Testemunha: não; Juíza: o Sr. trabalha
Testemunha: é porque a gente não pegava esses dez empregados
como pessoa física? Como foi que o sr. contratou com a
com uma casa não; a gente pegava três casas; Juíza: então era de
reclamada? Testemunha: eu empeleitei a construção de casas e
três em três casas? Testemunha: sim; Juíza: e como o Sr.
para contratar as pessoas que trabalham comigo; Juíza: foram
movimentava esse dinheiro? Testemunha: eles repassavam para
quantas casas? Testemunha: treze casas; Juíza: nessas casas o
mim e eu transferia ou pagava em espécie; Juíza: o Sr. registra isso
Sr. Aloísio trabalhou em alguma? Testemunha: trabalhou; Juíza:
no seu imposto de renda? Testemunha: não; Juíza: é tudo informal?
qual foi o período, o Sr. lembra? Testemunha: não, eu não sei
Testemunha: sim; Juíza; de quem o Sr. recebia ordens?
decorado porque eu não anotava; Juíza: por cada casa o Sr.
testemunha: a Supere me mostrava o projeto aí diziam olha tem que
recebia quanto? Testemunha: era por metro quadrado? Juíza: como
ser igual a esse projeto, aí eu entrava com os trabalhadores; Juíza:
era isso? Testemunha:assim setenta metros quadrados custava
quanto o Sr. pagava aos seus trabalhadores? Testemunha: pagava
para eu fazer a mão de obra; 18mil (…); Juíza: quem fazia a
cem reais por diária; Juíza: quanto é seu lucro líquido? Testemunha:
medição? Testemunha: era eu; Juíza: mas me diga uma coisa, a
dois e duzentos, dois e quatrocentos; Juíza: o Sr. fica só com isso?
Caixa Econômica ia lá fazer a medição? Testemunha: quando a
Testemunha: sim; Juíza: era quase o que o sr. pagava ao seu
casa ficava pronta, o engenheiro ia lá fazer a medição; Juíza: essa
pedreiro? Testemunha: eu falava isso para eles porque ficava
medição era feita de quanto em quanto tempo? Testemunha: de
empatado porque eu tinha que comprar betoneira (...); Juíza: e
acordo com o andamento da obra, tipo assim bateu laje aí a
como o Sr conseguia comprar betoneira com o lucro liquido de
engenharia da caixa ia fazer medição; Juíza: e quanto a Caixa
2.200? Testemunha: cred amigo, ainda estou devendo”
Econômica paga? Testemunha: não sei porque eu não fazia
Ora, o Sr. Francisco Ivan trouxe relato claro e seguro acerca do
contrato com a Caixa Econômica; Juíza: e quem trabalhava para a
contrato de empreitada que firmou com a empresa Supere, tendo
caixa? Testemunha: não conheço ninguém que trabalhava para
inclusive mencionado que recebia valores e materiais da referida
caixa não; Juíza: e a Caixa ia fazer o que lá? Testemunha: é porque
empresa, sendo que o reclamante e toda a equipe de serventes e
era intermediada pelos clientes; Juíza: e quem intermediava isso?
pedreiros foram contratados, por ele, para trabalhar na construção
Testemunha: a Supere Engenharia; Juíza: a Caixa passava dinheiro
de casas residenciais, não atuando a Supere como empregadora do
para a supere e desse dinheiro o Sr. Recebia? Testemunha: isso;
autor. O impressionante, ainda, é que o subempreiteiro adquiriu
Juíza: e a Supere lhe repassava quanto? Testemunha: eu recebia
máquinas para tocar as obras, assumindo o ônus do seu
de acordo como ia fazendo a obra, de acordo com o que eu ia
empreendimento.
precisando eu ia, chamando alguém disponível; Juíza: vou
A testemunha autoral também confessou que recebia ordens do Sr.
perguntar de novo, como ficou acertado esse pagamento?
Francisco Ivan não tendo comprovado que o autor foi contratado e
Testemunha: por casas; Juíza: quanto vale cada casa?
recebeu ordens da empresa Supere:
Testemunha: depende do metro quadrado; Juíza: mas não é o sr.
Vejamos:
quem faz a medição? Testemunha: cada casa tem setenta metros
Juíza: o Sr. trabalhou de 23/03/2020 até setembro de 2021, sempre
quadrados, aí fazia o baldrame, aí a empresa me pagava dez mil, ai
na construção de casas? Testemunha: era; Juíza: era um
eu pagava os funcionários e continuava a obra; Juíza: as casas
loteamento? Testemunha: era; Juíza: então, esse loteamento era da
tinham quantos metros quadrados? Testemunha: de setenta a
Supere? Testemunha: era; Juíza: quem contratou o Senhor?
noventa e três metros; Juíza: o Sr. cobrava quanto por cada casa?
Testemunha: o Sr. Ivan, encarregado; Juíza: o que que o Sr. Ivan
Testemunha: 18 a 200; Juíza; quem fixava esse valor? Testemunha:
fazia lá? Testemunha: era encarregado; Juíza: o que fazia um
era entre eu e a empresa; Juíza: o Sr. e a Supere? Esse valor era
encarregado? Testemunha: mandava fazer os serviços; Juíza: o Sr.
como? Testemunha: parcelado; Juíza; e o materiais era de quem?
usava fardamento? Testemunha: sim; Juíza: nesse fardamento
Testemunha: da construção das casas era da Supere e da questão
tinha algum nome? Testemunha: tinha da Supere; Juíza: o Sr.
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