TRT8 03/10/2016 - Pág. 201 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2077/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016
CONFORME OS FUNDAMENTOS.
Belém, 03 de outubro de 2016
LUCIA DE ANDRADE GONCALVES LOPES
Secretário da E. 2ª Turma
201
ASSUNTO:
Edital
Edital
Processo Nº AP-0000217-70.2013.5.08.0121
Relator
JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
AGRAVANTE
MANOEL PAULO FERNANDES
CAVALLEIRO DE MACEDO
ADVOGADO
MANOEL EUDOXIO PEREIRA
NETO(OAB: 11646/PA)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL - PFN NO PARÁ
AGRAVADO
BETUBEL BETUMES DE BELEM
LTDA - ME
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT
- BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
DESTINATÁRIO:BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
Gab. Des. Eliziário Bentes
PROCESSO: 0000217-70.2013.5.08.0121
Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local
incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência da decisão
AGRAVANTE: MANOEL PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE
contida no documento de ID 2663dbb, cuja a ementa e a decisão
MACEDO
são as seguintes: "EMENTA: I- IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR
DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
Tendo a parte
recorrente demonstrado satisfatoriamente seu inconformismo com
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - PFN NO PARÁ e outros
os termos da sentença de embargos à execução, impugnando
especificamente os fundamentos da decisão ora recorrida, tem-se
por preenchidos os pressupostos recursais da motivação e da
dialeticidade. Preliminar rejeitada. II- NULIDADE DA SENTENÇA
AUTUAÇÃO: [MANOEL PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE
DE EMBARGOS À EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE
MACEDO, MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO, BETUBEL
FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. A sentença está devidamente
BETUMES DE BELEM LTDA - ME] x [UNIÃO FEDERAL - PFN NO
fundamentada, eis que foram analisadas as provasrelevantes para
PARÁ, BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME]
o deslinde da controvérsia e enfrentados os argumentos deduzidos
pelas partes, com a indicação das razões que formaram o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100309