TRT8 26/11/2018 - Pág. 415 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2608/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018
Processo Nº RTSum-0000164-67.2018.5.08.0007
AUTOR
ROSINALDO PRADO SARMANHO
ADVOGADO
OTAVIO AUGUSTO SOARES LEITE
JUNIOR(OAB: 25973/PA)
ADVOGADO
RENAN LOBATO COSTA(OAB:
24436/PA)
RÉU
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
415
Designa-se audiência inaugural para o dia05.12.2018, às 10h20
horas, ficando desde já as partes, cientes, por seus advogados,
mediante a simples publicação deste despacho junto ao DJET, que
deverão se fazer presentes (ambas as partes, concomitantemente)
na referida audiência, sob pena de arquivamento da ação e não
homologação do acordo proposto pelas partes.
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
- ROSINALDO PRADO SARMANHO
BELEM, 26 de Novembro de 2018
MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO PJe - JT
Considerando a petição de idaf8b80a, determina-se:
I. Registre-se a quitação da 8ª parcela do acordo na movimentação
processual do sistema PJE.
II.Após, aguarde-se a quitação da 9ª parcela com vencimento em
14/12/2018.
III. Ficam cientes os patronos das partes a partir da publicação no
DEJT.
Assinatura
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000016-56.2018.5.08.0007
AUTOR
LUIS FERNANDO PINTO DA SILVA
ADVOGADO
THYAGO ALBERTO BARRA
VELOSO(OAB: 21630/PA)
ADVOGADO
WANDER CLEYDSON MIRANDA
MENEZES(OAB: 22932/PA)
RÉU
TECHCASA INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
RÉU
IMPERIAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
LARISSA DA COSTA
GONÇALVES(OAB: 15863/PA)
RÉU
VIVA CIDADE TUCURUI
INCORPORADORA SPE LTDA
ADVOGADO
ROGNE OLIVEIRA GELESCO(OAB:
187653/SP)
RÉU
MB CAPITAL INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
PATRYCIA CORREIA POUSAS DE
OLIVEIRA(OAB: 15032/PA)
BELEM, 26 de Novembro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
- IMPERIAL INCORPORADORA LTDA
- LUIS FERNANDO PINTO DA SILVA
- MB CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- VIVA CIDADE TUCURUI INCORPORADORA SPE LTDA
Processo Nº HoTrEx-0001101-77.2018.5.08.0007
REQUERENTES
PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO
ARTHUR VIANA SANTA
BRIGIDA(OAB: 27471/PA)
REQUERENTES
OTAVIO RODRIGUES - ME
ADVOGADO
VANJA IRENE VIGGIANO
SOARES(OAB: 3467/PA)
ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS O QUE DOS AUTOS
Intimado(s)/Citado(s):
INCORPORADORA LTDA, MB CAPITAL INVESTIMENTOS E
III - CONCLUSÃO
CONSTA, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMADAS IMPERIAL
PARTICIPAÇÕES LTDA E VIVA CIDADE TUCURUI
- OTAVIO RODRIGUES - ME
- PEDRO DE CARVALHO
INCORPORADORA SPE LTDA EM FACE DO RECLAMANTE
LUIS FERNANDO PINTO DA SILVA, PARA, SANANDO A
EXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO APONTADA, DETERMINAR O
PODER JUDICIÁRIO
REFAZIMENTO DA CONTA PARA QUE SEJA OBSERVADO O
JUSTIÇA DO TRABALHO
LIMITE TEMPORAL ATRIBUÍDO A CADA UMA DAS
EXECUTADAS, DA SEGUINTE FORMA: DE JULHO/2013 A
Fundamentação
OUTUBRO/2014 NA EMPRESA VIVA CIDADE TUCURUI,DE
DESPACHO PJe - JT
NOVEMBRO/2014 A AGOSTO/2015 NA EMPRESA MB CAPITAL
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E DE
SETEMBRO/2015 A NOVEMBRO/2016 NA EMPRESA IMPERIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126888