TRT8 14/02/2019 - Pág. 1075 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
1075
Acórdão
Processo Nº RO-0001331-62.2017.5.08.0005
Relator
JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE
ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
RECORRENTE
SERGIO MAIA COELHO
ADVOGADO
RONALDO VINAGRE
MACHADO(OAB: 16162/PA)
ADVOGADO
THAINA PUGA CARDOSO BRABO
DE CARVALHO(OAB: 16901/PA)
RECORRIDO
ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
RECORRIDO
P M COELHO - ME
RECORRIDO
SERGIO MAIA COELHO
ADVOGADO
RONALDO VINAGRE
MACHADO(OAB: 16162/PA)
ADVOGADO
THAINA PUGA CARDOSO BRABO
DE CARVALHO(OAB: 16901/PA)
RECORRIDOS: OS MESMOS
P M COELHO - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEVADORES OTIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Comprovado nos autos
que houve prestação de serviços a favor da tomadora de
serviços, sem a devida fiscalização quanto ao cumprimento
das obrigações trabalhistas por parte do empregador, mantémGab. Des. Eliziário Bentes
se a responsabilidade subsidiária quanto ao adimplemento
daquelas obrigações, nos termos da Súmula nº 331 do TST.
PROCESSO nº 0001331-62.2017.5.08.0005 (RO)
RECORRENTES: SERGIO MAIA COELHO
Advogados: Dra. Thaina Puga Cardoso Brabo de Carvalho (OAB/PA
16.901) e outros, ID. a887844 - Pág. 1.
Relatório
ELEVADORES OTIS LTDA
Advogada: Dra. Rosana Rodrigues de Paula Alves (OAB/SP
87.122), ID. 3ceaa0b - Pág. 1.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130390