TRT8 09/06/2020 - Pág. 33 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2990/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
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CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (ADVOGADO: ELENICE
ARAUJO MELEM), L.T.P.G (ADVOGADO: VANESSA SUELEM DA
CRISTINA TEODORO PEREIRA - OAB: SP0178324), GALVAO
TRINDADE COSTA), M.I.P.P. (ADVOGADO: VANESSA SUELEM
ENGENHARIA S/A (ADVOGADO: ISABELLE CRISTINA
DA TRINDADE COSTA), J.A.P.P (ADVOGADO: VANESSA
MESQUITA - OAB: PA0016686), SERVENG CIVILSAN S A
SUELEM DA TRINDADE COSTA) E L.A.P.P. (ADVOGADO:
EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA (ADVOGADO:
VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA) E M.P.U (VIA
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA - OAB: MG0081881), J.
SISTEMA). JSS
MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A (ADVOGADO:
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
ISABELLE CRISTINA MESQUITA - OAB: PA0016686), CETENCO
VOGAIS: DES. FORMIGOSA / DES. VALQUÍRIA
ENGENHARIA SA (ADVOGADO: ISABELLE CRISTINA MESQUITA
24. RORSum 0000803-12.2019.5.08.0117
- OAB: PA0016686), CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
3a Turma/Gab. Des. Luis Jose? de Jesus Ribeiro
(ADVOGADO: ISABELLE CRISTINA MESQUITA - OAB:
RECORRENTE: VALE S.A. (ADVOGADO: MARIO AUGUSTO
PA0016686), CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO
VIEIRA DE OLIVEIRA - OAB: PA0005526). RECORRIDO:
CORREA S/A (ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
EVANDRO LOPES FERNANDES (ADVOGADO: RAMON
CASTRO OAB/SP nº 169.709-A), ANDRADE GUTIERREZ
HORACIO VIANA - OAB: PA020340A). ESA
ENGENHARIA S/A (EDITAL), CONSTRUTORA NORBERTO
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
ODEBRECHT S A (EDITAL) e CONSTRUTORA OAS S.A.
VOGAIS: DES. FORMIGOSA/ DES. VALQUÍRIA
(EDITAL). ESA
25. RORSum 0000827-19.2019.5.08.0124
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
3ª Turma/ Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
VOGAIS: DES. FORMIGOSA / DES. VALQUÍRIA
RECORRENTE: MERCURIO ALIMENTOS S/A (ADVOGADO: TITO
21. ROT 0000781-93.2019.5.08.0006
EDUARDO VALENTE DO COUTO). RECORRIDO: CLEUDILENE
3ª Turma/ Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
DA SILVA COSTA (ADVOGADO: REGINA RITA ZARPELLON).
RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
JSS
SERVICOS PORTUARIOS NOS
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
TERMINAIS PUBLICOS, PRIVATIVOS E RETROPORTO NOS
VOGAIS: DES. FORMIGOSA / DES. VALQUÍRIA
ESTADOS DO PARA E AMAPA (ADVOGADO: LUAN ATA
26. RORSum 0000836-66.2019.5.08.0128
QUEIROZ ABADESSA DA SILVA - OAB: PA0020115).
3ª Turma/Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
RECORRIDO: HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
RECORRENTE: STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO
(ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO -
DE OBRA EIRELI. (ADVOGADO: ROBERTA MELLO DE
OAB: PA0015408). EBGL.
MAGALHAES SOUSA - OAB: PA0012394). RECORRIDO: MARIA
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
DAS DORES SOUZA FRANCISCO. (ADVOGADO: GABRIELLA
VOGAIS: DES. FORMIGOSA / DES. VALQUÍRIA
SCHMIDT SILVEIRA - OAB: PA0023334). fb
22. ROT 0000796-20.2019.5.08.0117
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
3ª Turma/ Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
VOGAIS: DES. FORMIGOSA / DES. VALQUÍRIA
RECORRENTE: VYTOR LEZIR RESENDE COSTA (ADVOGADO:
27. AP 0000837-44.2015.5.08.0208
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS). RECORRIDO:
3ª Turma/Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
BANCO DO BRASIL SA (ADVOGADO: RENATA ANDRADE
AGRAVANTE: INGRES VILHENA SALES. (ADVOGADO: JEAN E
SILVA). JSS
SILVA DIAS - OAB: AP0000928). AGRAVADOS: UNIDADE
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO – UDE.
VOGAIS: DES. FORMIGOSA / DES. VALQUÍRIA
(ADVOGADO: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS - OAB:
23. AP 0000802-10.2017.5.08.0210 – SEGREDO DE JUSTIÇA
AP0002043) e ESTADO DO AMAPA. (via sistema). Fb
3ª Turma/Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
PRESIDENTE: DES. MARIO
AGRAVANTE: L.R.P.P. (ADVOGADO: VANESSA SUELEM DA
VOGAIS: DES. FORMIGOSA / DES. VALQUÍRIA
TRINDADE COSTA). AGRAVADOS: E.G.D.S. (ADVOGADO:
28. ROT 0000849-13.2019.5.08.0210
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM), J.D.P.L
3ª Turma/Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
(ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO
RECORRENTE: ROSINALDA CARNEIRO DA SILVA.
MELEM), O.P.L. (ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA
(ADVOGADO: JEAN E SILVA DIAS - OAB: AP0000928).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151975