TRT8 24/03/2022 - Pág. 991 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
991
ao #id:c520ee7, nos termos do despacho de #id:82989c9.
SUSCITANTE MARÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA EM FACE DAS
BELEM/PA, 24 de março de 2022.
SUSCITADAS AQUINO´S LOTERIAS LTDA – ME, LOTÉRICA
MURININ LTDA, LOTÉRICA SANTA IZABEL LTDA – ME E
ANA PAULA VASCONCELOS ALVES
Assessor
ULTRA BENEVIDES LTDA.
DEVE A SECRETARIA DA VARA, APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO DA PRESENTE SENTENÇA, INCLUIR NO POLO
Processo Nº ExProvAS-0000353-74.2020.5.08.0007
EXEQUENTE
MARILIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO FLAVIO DE LACERDA
MARCAL FILHO(OAB: 12153/PA)
EXECUTADO
G. C.AQUINO - ME
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
EXECUTADO
SILVIO JOSE FERREIRA DA SILVA ME
TERCEIRO
ULTRA BENEVIDES LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
TERCEIRO
LOTERICA MURININ LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
TERCEIRO
LOTERICA SANTA IZABEL LTDA INTERESSADO
ME
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
TERCEIRO
GLAYSON CORDEIRO DE AQUINO
INTERESSADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
TERCEIRO
AQUINO'S LOTERIAS LTDA - ME
INTERESSADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
PASSIVO DESTE FEITO JUNTO AO PJE O SUSCITADO
GLAYSON CORDEIRO DE AQUINO E EXCLUIR DOS
REGISTROS DE AUTUAÇÃO AS SUSCITADAS AQUINO´S
LOTERIAS LTDA – ME, LOTÉRICA MURININ LTDA, LOTÉRICA
SANTA IZABEL LTDA – ME E ULTRA BENEVIDES LTDA.
TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
FICAM A SUSCITANTE, MARÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA, A
SEGUNDA EXECUTADA, G. C. AQUINO – ME, E OS
SUSCITADOS, GLAYSON CORDEIRO DE AQUINO, AQUINO´S
LOTERIAS LTDA – ME, LOTÉRICA MURININ LTDA, LOTÉRICA
SANTA IZABEL LTDA – ME E ULTRA BENEVIDES LTDA, POR
MEIO DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS REGULARMENTE
HABILITADOS NOS AUTOS, NOTIFICADOS DESTA SENTENÇA
A PARTIR DA CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO NO DEJT.
NOTIFICAR A PRIMEIRA EXECUTADA, SILVIO JOSÉ FERREIRA
DA SILVA - ME, ACERCA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE
DECISÃO PELA VIA POSTAL. NADA MAIS.
MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza do Trabalho Titular
- G. C.AQUINO - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 315cd28
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III – CONCLUSÃO:
ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS O QUE DOS AUTOS
CONSTA, JULGA-SE PROCEDENTE O INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
OPOSTO PELA SUSCITANTE MARÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA
EM FACE DO SUSCITADO GLAYSON CORDEIRO DE AQUINO
PARA DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
DESTE QUANTO AO PAGAMENTO DO VALOR APURADO NA
EXECUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS E JULGA-SE
IMPROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA OPOSTO PELA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180186
Processo Nº ExProvAS-0000353-74.2020.5.08.0007
EXEQUENTE
MARILIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO FLAVIO DE LACERDA
MARCAL FILHO(OAB: 12153/PA)
EXECUTADO
G. C.AQUINO - ME
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
EXECUTADO
SILVIO JOSE FERREIRA DA SILVA ME
TERCEIRO
ULTRA BENEVIDES LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
TERCEIRO
LOTERICA MURININ LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
TERCEIRO
LOTERICA SANTA IZABEL LTDA INTERESSADO
ME
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
TERCEIRO
GLAYSON CORDEIRO DE AQUINO
INTERESSADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)
TERCEIRO
AQUINO'S LOTERIAS LTDA - ME
INTERESSADO
ADVOGADO
MANOEL JOSE MONTEIRO
SIQUEIRA(OAB: 2203/PA)