TRT8 15/09/2022 - Pág. 1145 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3559/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
15100209424380100
Acordão 1ª TURMA
Documento Diverso
000005090896
1145
comparecimento presencial, na sede da unidade judiciária, sem
prejuízo da opção pelo Juízo 100% digital. Àqueles que
optarem pelo comparecimento virtual, é ônus da parte logar no
04-convenção
Convenção Coletiva
coletiva sindicato dos de Trabalho
15100209415191700
000005090879
ambiente virtual, com antecedência, fazendo-o através das
informações a seguir:
Link:
03 - convenção
Convenção Coletiva
15100209411904600
https://trt8-jus-
coletiva stacap 2011
de Trabalho
000005090865
br.zoom.us/j/89162319774?pwd=SEVJZVp3ZlhRdGdRRmIreTRI
bWpudz09
15100209402312800
ID da reunião: 891 6231 9774
coletiva caixa escolar de Trabalho
000005090850
2Vtvirtual
01 - 2009
Convenção Coletiva
15100209392856600
com seu smartphone:
CONVENÇÃO CX
de Trabalho
000005090836
O preposto deve ter conhecimento dos fatos, e suas declarações
02 - convenção
Convenção Coletiva
Senha de acesso:
O acesso pode ainda ser obtido a partir da leitura do Qr Code
obrigarão o preponente, devendo juntar carta de preposição,
MACAPA/AP, 15 de setembro de 2022.
qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou gerente da
UBIRATAN MACIEL MONTEIRO
empresa devidamente identificado com nome e função. O não
comparecimento à audiência, seja presencial ou virtualmente,
Assessor
importará no julgamento da questão à sua revelia e na
Notificação
consideração de confissão quanto à matéria de fato. Apresentar
Processo Nº ATOrd-0000625-94.2022.5.08.0202
RECLAMANTE
ALDENORA ALMEIDA LACERDA
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO
JAMERSON DARABIAN E SILVA
DIAS(OAB: 3433/AP)
RECLAMADO
ESTADO DO AMAPA
RECLAMADO
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ao juízo todas as provas que julgar necessárias. no caso de prova
documental, estas deverão ser apresentadas em ordem
cronológica, separadas por espécie.
Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja
igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três
testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários
mínimos. As testemunhas, acaso pretenda ouvi-las, podem
comparecer de forma remota (telepresencial), no link acima, ou
Intimado(s)/Citado(s):
optar, se necessário, pelo comparecimento presencial na sede
- ALDENORA ALMEIDA LACERDA
da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. Ao optar pelo
comparecimento virtual, é da parte/testemunha o ônus de
contar com as condições técnicas para participação do ato na
PODER JUDICIÁRIO
modalidade.
JUSTIÇA DO
A parte deve, ainda:
Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional
(PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA),
NOTIFICAÇÃO INICIAL
DESTINATÁRIO:
ALDENORA ALMEIDA LACERDA
Endereço desconhecido
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada a
tomar ciência da decisão de id. 305fb4a, bem como de que a
audiência se realizará no dia 23/11/2022 09:30 horas, na sala de
audiências da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ.
Nessa audiência, a parte poderá tomar parte do ato,
pessoalmente ou se fazendo substituir pelo gerente ou
qualquer outro preposto. É facultado às partes optar pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188767
o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem
como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou
local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar
sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho,
adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as
penas previstas no art. 400 do CPC/2015.
Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras,
deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados,
controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e
comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do