TRT9 13/02/2014 - Pág. 368 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
1415/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014
Processo Nº AP-30389/2009-028-09-00.0
Complemento
Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
MARLENE T. FUVERKI
SUGUIMATSU
Helio Antonio Avelar
Rodrigo dos Passos Viviani(OAB:
PR39251)
Amelio Fassini
Sidnei Marcelo Fassini(OAB:
PR19113)
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
indenizado e FGTS; e b) deferir ao
Região, segundo previsão orçamentária para este fim.
Processo Nº RO-00569/2010-666-09-00.7
Advogado
Órgão Julgador: 3A. TURMA
NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Arauco Florestal Arapoti S.A.
Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB:
PR6405)
Roberta Abagge Santiago(OAB:
PR37005)
Ademir Rodrigues de Almeida
James Augusto Ferreira de
Loyola(OAB: PR28854)
Stora Enso Arapoti Indústria de Papel
S.A.
Marcia Mallmann Lippert(OAB:
RS35570)
Teresa Porto da Silveira(OAB:
RS59724)
PROVIMENTO para conhecer o agravo de petição e reconhecer o
Recorrido
Advogado
asuspensão da execução em relação aopagamento das custas
Recorrido
Advogado
Processo Nº AP-35433/2009-015-09-00.2
Complemento
Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
LUIZ CELSO NAPP
Condomínio Centro Empresarial
Engenheiro José Joaquim
Lineu Roberto Mickus(OAB: PR10604)
Hestuart Correia Sampaio
Joao Luis Vieira Teixeira(OAB:
PR31156)
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DA PARTE. Sem divergência de votos, ACOLHER
A
PRELIMINAR DO EXECUTADO parareconhecer corretos os
cálculos apresentados pela reclamada, diante da concordância do
reclamante e declarar a
perda de objeto dos embargos à
execução. Prejudicada a análise do mérito do
presente recurso.
Custas na forma da lei.
Processo Nº RO-0000008-06.2010.5.09.0016
Processo Nº RO-00153/2010-016-09-00.3
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Órgão Julgador: 3A. TURMA
NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Sergio Nunes da Silveira
Jose Nazareno Goulart(OAB:
PR10075)
Município de Curitiba
Maureen Machado Virmond(OAB:
PR17608)
Consórcio Eixo Metropolitano
Luciana Arduin Fonseca(OAB:
SP143634)
Advogado
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ, assim como das respectivas
contrarrazões. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL para, nos termos da fundamentação,
excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais
deferidas em face da subsituição.
Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0000673-12.2010.5.09.0666
Processo Nº RO-00678/2010-666-09-00.4
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrente
Órgão Julgador: 3A. TURMA
NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Braspine Madeiras Ltda.
Edilson Fernandes(OAB: PR15642)
Nilson Ferreira da Silva - Recurso
Adesivo
Denilson Messias Pina(OAB:
PR29175)
OS MESMOS
Advogado
Recorrido
DECISÃO: por unanimidade de votos, REJEITAR a preliminar
arguida nas contrarrazões do autor e CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como das
respectivas contrarrazões, bem como dos documentos de fls.
558/570, a título de subsídio jurisprudencial. No mérito, por igual
votação, DAR PROVIMENTO
para, nos termos da
PARCIAL AO RECURSODA RÉ
fundamentação, afastar da condenação a
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
indenização por danos morais;
ORDINÁRIO DO AUTOR, NÃO CONHECER das contrarrazões de
RECURSO DO AUTOR
CONSÓRCIO EIXO METROPOLITANO, e
acrescer às jornadas de trabalho o
CONHECER das
contrarrazões de MUNICÍPIO DE CURITIBA. No mérito, por igual
determinar que as horas extras refletem nos RSR's e, com estes,
nas férias, terço
constitucional e 13º salário e aviso prévio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73262
eDAR PROVIMENTO AO
para, nos termos da fundamentação,
tempo "in itinere".
Custas
inalteradas.
Processo Nº RO-0001108-13.2010.5.09.0657
votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO DO AUTOR para, nos termos da fundamentação: a)
Custas
inalteradas.
Processo Nº RO-0000564-95.2010.5.09.0666
EXECUTADO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
processuais e dos honorários advocatícios. Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-3543300-67.2009.5.09.0015
pagamentos dos
honorários periciais sejam pagos com recursos do TRT da 9ª
DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO DO
direito do executado aos benefícios da justiça gratuita e determinar
reclamante os benefícios da
Justiça Gratuita, bem como determinar que o
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
368
Processo Nº RO-01135/2010-657-09-00.3
Complemento
Relator
Recorrente
Órgão Julgador: 3A. TURMA
NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Alessandra Lucia Ramalho de
Carvalho