TRT9 23/10/2014 - Pág. 702 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
1587/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014
4) Após, subam os autos ao E. Regional, com as cautelas de praxe.
Processo Nº RTOrd-0037200-64.2008.5.09.0655
Processo Nº RTOrd-00372/2008-655-09-00.0
Autor
Advogado(a)
Autor
Réu
Réu
Advogado
Advogado(a)
Advogado(a)
Djanira Verissima de Aguiar
Cloves Luiz Angeleli(OAB: PR32841)
União
Provopar Acao Social
Município de Assis Chateaubriand
Advogado(s) não vinculado(s) aos
autos
Antônio Ronaldo Rodrigues Pinto(OAB:
PR17081)
Cremerson Orlandine(OAB: PR36147)
Prazo: 5 dia(s).
1) Intimem-se os exequentes, para os fins do artigo 884 da CLT.
2) Atualizem-se os cálculos.
3) Forme-se o precatório requisitório na forma da Instrução
Normativa 01/2010 do E. TRT 9ª Região.
4) Após, remetam-se os autos à Secretaria de Conciliação e
Execução em Face da Fazenda Pública (SeCEF).
Processo Nº RTSum-0037400-71.2008.5.09.0655
Processo Nº RTSum-00374/2008-655-09-00.9
Autor
Advogado(a)
Autor
Réu
Réu
Advogado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Thiago Aparecido de Souza
Cremerson Orlandine(OAB: PR36147)
União
Provopar Acao Social
Município de Assis Chateaubriand
Advogado(s) não vinculado(s) aos
autos
Adilson Andrade Amaral(OAB:
PR18142)
Cloves Luiz Angeleli(OAB: PR32841)
João José Meneses Bulhões
Ferro(OAB: PR43027)
Prazo: 5 dia(s).
1) Intimem-se os exequentes, para os fins do artigo 884 da CLT.
2) Atualizem-se os cálculos.
3) Forme-se o precatório requisitório na forma da Instrução
Normativa 01/2010 do E. TRT 9ª Região.
4) Após, remetam-se os autos à Secretaria de Conciliação e
Execução em Face da Fazenda Pública (SeCEF).
Processo Nº RTSum-0000386-43.2014.5.09.0655
Processo Nº RTSum-00388/2014-655-09-00.0
Autor
Advogado(a)
Réu
Odemir José Walker
Cremerson Orlandine(OAB: PR36147)
Roberto Carlos Cortes
Prazo: 5 dia(s).
Intime-se o exequente para, em 5 dias, indicar bens de propriedade
da parte executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão
da execução pelo prazo de 01 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Processo Nº RTOrd-0048200-27.2009.5.09.0655
Processo Nº RTOrd-00482/2009-655-09-00.2
Autor
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Edemilso Alba Brandão
Neusa Lanzarini da Rosa(OAB:
PR14362)
Telenge Telecomunicacoes e
Engenharia Ltda
Nilce Regina Tomazeto Vieira(OAB:
PR13685)
Brasil Telecom S.A
Sandra Regina Rodrigues(OAB:
PR27497)
Prazo: 30 dia(s).
1) Ante o julgamento final do Agravo de Instrumento interposto pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79831
702
exequente, converto a execução provisória em definitiva. Anote-se
no SUAP quanto ao apensamento destes autos aos principais.
2) Libere-se o depósito de fl. 1054 a quem de direito,
proporcionalmente à conta de fls. 1026/1027.
3) O valor referente às contribuições previdenciárias deverá ser
recolhido através de guia própria. A cota parte do empregado
deverá ser recolhida através de GPS código 1708, pois deste modo
vincula-se-lhe o recolhimento, sendo dispensada a apresentação de
GFIP.
4) Considerando que o valor das contribuições previdenciárias
devidas não supera o limite de R$ 20.000,00 estabelecido pela
Portaria MF 582/13, dispenso a intimação da PGF para eventual
interposição de recurso relativo aos tributos que lhe forem devidos.
5) Intimem-se as partes para comparecer no balcão da Secretaria a
fim de retirar os documentos que instruíram a inicial e a defesa, no
prazo de 30 dias, sob pena de presumir-se o desinteresse no
recebimento, ficando a Secretaria autorizada a eliminá-los findo
referido prazo, dispensando-se a renumeração das folhas dos
autos.
6) Por fim, certifique-se a Secretaria da inexistência de valores
pendentes de liberação, e arquivem-se os autos.
À disposição da parte autora guia de retirada n2081711/2014 no
Banco do Brasil de Assis Chateaubriand/Pr.
Processo Nº RTOrd-0054100-25.2008.5.09.0655
Processo Nº RTOrd-00541/2008-655-09-00.1
Autor
Advogado(a)
Réu
Réu
Advogado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Iracema Batista de Souza
Cloves Luiz Angeleli(OAB: PR32841)
Provopar Acao Social
Município de Assis Chateaubriand
Advogado(s) não vinculado(s) aos
autos
Roque Barbosa de Oliveira(OAB:
PR16495)
Adilson Andrade Amaral(OAB:
PR18142)
Siomar Caires Ferreira de Souza(OAB:
PR29746)
Cremerson Orlandine(OAB: PR36147)
Prazo: 5 dia(s).
1) Intimem-se os exequentes, para os fins do artigo 884 da CLT.
2) Atualizem-se os cálculos.
3) Forme-se o precatório requisitório na forma da Instrução
Normativa 01/2010 do E. TRT 9ª Região.
4) Após, remetam-se os autos à Secretaria de Conciliação e
Execução em Face da Fazenda Pública (SeCEF).
Processo Nº RTOrd-0000649-75.2014.5.09.0655
Processo Nº RTOrd-00650/2014-655-09-00.7
Autor
Advogado(a)
Autor
Autor
Autor
Réu
Advogado(a)
Candida Maria de Alencar
Jeffry Geraldo Amaral(OAB: PR54100)
Maria de Fatima dos Santos
Candido Marcelino Neto
José Antonio dos Santos
Siloti & Cia Ltda.
Antônio Ronaldo Rodrigues Pinto(OAB:
PR17081)
1) A fim de adequar a pauta, ADIO a audiência instrutória para o dia
12/03/2015, às 15h15, mantidas as cominações anteriores quanto
ao comparecimento das partes e testemunhas.
2) Intimem-se as partes, por seus procuradores.
Processo Nº RTOrd-0000685-20.2014.5.09.0655
Processo Nº RTOrd-00684/2014-655-09-00.1