TRT9 15/01/2016 - Pág. 162 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
1897/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
declaração interpostos.
O inteiro teor da referida decisão encontra-se disponível no site do
TRT 9 (www.trt9.jus.br).
Processo Nº RTOrd-0001595-51.2015.5.09.0028
Processo Nº RTOrd-35319/2015-028-09-00.7
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Réu
Advogado(a)
Sergio Poleza dos Santos
Marcelo Ricardo de Souza
Marcelino(OAB: PR24686)
Charles Miguel Dos Santos
Tavares(OAB: PR27146)
Prado e Kassburg Ltda - Me
Castilho Engenharia e
Empreendimentos S.A.
Daniela Brum da Silva(OAB: PR25561)
Prazo: 10 dia(s).
I - HOMOLOGO o acordo noticiado às fls. 63/64, para que produza
os efeitos jurídicos e legais.
II - Custas pela 1ª reclamada no importe de R$ 40,00, dispensadas
no caso de cumprimento integral do acordo.
Réu
Réu
162
Ribeiro e Castro Com Prod
Farmacêuticos Ltda.
Baruck - Comércio de Medicamentos
Ltda - Me
Prazo: 5 dia(s).
Tendo em vista as certidões de fls. 148/149 e 155/158, intime-se a
parte autora para que apresente, no prazo de 05 dias, endereço
atual e correto da 1ª ré, sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito.
Apresentado o novo endereço, notifique-se a reclamada.
e:
Tendo em vista a certidão de fl. 162, sem cumprimento, intime-se a
parte autora para que apresente, no prazo de 05 dias, endereço
atual e correto da 2ª ré, sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito.
Apresentado o novo endereço, notifique-se a reclamada.
Processo Nº RTOrd-0001795-63.2012.5.09.0028
Processo Nº RTOrd-39938/2012-028-09-00.8
III - As partes esclarecem que a natureza jurídica das verbas pagas
com o presente acordo é a descrita na petição.
IV - O autor dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto
contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50% em caso de
impontualidade, sendo que, decorridos 10 dias após o vencimento
do acordo sem que haja comunicação nestes autos do seu
descumprimento, considerar-se-á quitada a dívida.
V - Em razão do que dispõe a Portaria 582/2013 do Ministério do
Estado da Fazenda, dispensa-se a intimação da União
(Procuradoria Geral Federal - PGF) sobre os termos do acordo.
VI - A 2ª reclamada Castilho Engenharia e Empreendimentos S.A.,
fica excluída da lide.
VII - Registre-se para fins estatísticos.
Autor
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Prazo: 8 dia(s).
Ciência da decisão prolatada, a qual julgou os embargos de
declaração interpostos.
O inteiro teor da referida decisão encontra-se disponível no site do
TRT 9 (www.trt9.jus.br).
Processo Nº RTOrd-0001858-20.2014.5.09.0028
Processo Nº RTOrd-41281/2014-028-09-00.0
Autor
Réu
VIII - Após, devidamente cumprido o acordo, ao arquivo.
Advogado(a)
IX - Intimem-se as partes.
Processo Nº RTSum-0001666-53.2015.5.09.0028
Processo Nº RTSum-37045/2015-028-09-00.0
Autor
Advogado(a)
Réu
Sindicato dos Corretores de Imoveis
No Estado do Parana
Mauro Cesar Ferreira(OAB: PR74019)
Anderson Rodrigo da Silva
Prazo: 5 dia(s).
Tendo em vista a certidão de fl. 87, intime-se a parte autora para
que apresente, no prazo de 05 dias, endereço atual e correto do
réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Apresentado o novo endereço, notifique-se o reclamado.
Processo Nº RTOrd-0001785-14.2015.5.09.0028
Elissa Dacol de Oliveira
Wilson Ramos Filho(OAB: PR10285)
FINAUSTRIA Assessoria
Administração e Serviços de Crédito
Ltda.
Marissol Jesus Filla(OAB: PR17245)
Itau Unibanco S.A.
Marissol Jesus Filla(OAB: PR17245)
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Fernanda Cardoso Venancio
Iwf Comércio de Revestimentos Ltda. Me
Paulo Henrique Berehulka(OAB:
PR35664)
Antonio Augusto Grellert(OAB:
PR38282)
Linea Comercio de Metais Ltda - Me
Antonio Augusto Grellert(OAB:
PR38282)
Jeferson Erik Fusaro
Paulo Henrique Berehulka(OAB:
PR35664)
Antonio Augusto Grellert(OAB:
PR38282)
Prazo: 5 dia(s).
1 - Intime-se as reclamadas para que se manifestem sobre a
petição da reclamante, na qual requer a execução do acordo,
presumindo-se, no silêncio, serem verdadeiras as suas alegações,
prosseguindo-se à execução.
Processo Nº RTOrd-39895/2015-028-09-00.3
Autor
Advogado(a)
Réu
João Bosco Wosniak
Jussara Osik(OAB: PR14281)
Gonçalves Comércio de Medicamentos
Ltda. - Me
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91976
2 - Prazo: 05 (cinco) dias.
Processo Nº RTOrd-0001947-09.2015.5.09.0028
Processo Nº RTOrd-43749/2015-028-09-00.2
Autor
Edamil Celeste Rodrigues