TRT9 30/06/2016 - Pág. 233 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2011/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ORDINÁRIO DA PARTE, bem como das contrarrazões. No mérito,
por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
233
Advogado
Recorrido
Advogado
Karen Badaró Viero(OAB: 270219/SP)
Jeovane Borrego de Lima Júnior
Alexandre Queiroz De Almeida(OAB:
55040/PR)
ORDINÁRIO DO AUTOR para, nos termos da fundamentação,
deferir reflexos das diferenças salariais em férias mais terço e 13º
salário. Custas não alteradas, por ora.
Processo Nº RO-0001099-10.2014.5.09.0011
Intimado(s)/Citado(s):
- Jeovane Borrego de Lima Júnior
- Via Varejo S/A
Processo Nº RO-24478/2014-011-09-00.3
Complemento
Relator
Órgão Julgador: 5A. TURMA
ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS
JUNIOR
João Muniz Junior
Heglisson Tadeu Mocelin Neves(OAB:
24641/PR)
Petrobrás Distribuidora S.A.
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 30916/PR)
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
DECISÃO: por unanimidade de votos, EM CONHECER DO
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE. No mérito, sem divergência
de votos, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO DO RÉU para, nos termos da fundamentação: a)
determinar a incidência da OJ 394 da SDI-I do C. TST, observandose os reflexos e parâmetros já reconhecidos na origem. Custas
inalteradas.
Processo Nº RO-0001172-85.2014.5.09.0009
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-26046/2014-009-09-00.0
- João Muniz Junior
- Petrobrás Distribuidora S.A.
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
Complemento
Relator
Órgão Julgador: 5A. TURMA
ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS
JUNIOR
All - América Latina Logística Malha
Sul S.A.
Joel Berto(OAB: 25055/PR)
Sandra Calabrese Simao(OAB:
13271/PR)
Carmen Lidia Andretta
Franchielle Stresser Gioppo(OAB:
46290/PR)
OS MESMOS
Recorrente
ORDINÁRIO da parte,bem como dascontrarrazões apresentadas.
No mérito,por igual votação,NEGAR PROVIMENTO ao recurso
Advogado
Advogado
ordinário da parte autora, nos termos da fundamentação. Custas
inalteradas.
Processo Nº RO-0001214-74.2014.5.09.0029
Processo Nº RO-25660/2014-029-09-00.0
Complemento
Relator
Órgão Julgador: 5A. TURMA
ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS
JUNIOR
Comércio de Materiais Medicos
Hospitalares Macrosul Ltda.
Adriano Nery Kuster(OAB: 30243/PR)
Mario Cesar Christovam Moreira
Maria D'Arc de Souza(OAB: 24435/PR)
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Intimado(s)/Citado(s):
- All - América Latina Logística Malha Sul S.A.
- Carmen Lidia Andretta
- OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS
Intimado(s)/Citado(s):
ORDINÁRIOS
das
partes,bem
como
dascontrarrazões apresentadas. No mérito,por igual
- Comércio de Materiais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda.
- Mario Cesar Christovam Moreira
votação,NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da parte ré;
sem divergência de votos,DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
recurso ordinário da parte autora para condenar a ré ao pagamento,
ORDINÁRIO da parte ré,bem como dascontrarrazões
como extra, de uma hora, por dia de labor, decorrente da supressão
apresentadas e, nomérito,sem divergência de votos, DAR-LHE
parcial do intervalo intrajornada acrescido de reflexosconsoante
PROVIMENTO PARCIAL para declarar que a remuneração
determinado na Origem,nos termos da fundamentação.
auferida a partir de 1º-06-2009 era de R$2.000,00 (dois mil
inalteradas.
Processo Nº AP-0001162-47.2014.5.09.0007
reais),nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para
Custas
Processo Nº AP-26286/2014-007-09-00.2
R$1.000,00 (hum milreais) calculadas sobre o novo valor
Complemento
provisoriamente arbitrado à condenação, de R$50.000,00
(conquenta mil reais).
Processo Nº RO-0001147-69.2014.5.09.0010
Processo Nº RO-25985/2014-010-09-00.8
Complemento
Relator
Recorrente
Órgão Julgador: 4A. TURMA
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Via Varejo S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97064
Relator
Agravante
Advogado
Advogado
Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS
Valdir Victor de Medeiros
GIOVANNA ALVES BELINOTTE(OAB:
313901/SP)
HENRIQUE HORACIO
BELINOTTE(OAB: 68265/SP)