TRT9 28/07/2016 - Pág. 223 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2031/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado
Marcus Vinicius Kloster(OAB:
56707/PR)
Rodrigo Puppi Bastos(OAB: 35215/PR)
OS MESMOS
Arauco do Brasil S.A
Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB:
6405/PR)
Rubens Dalton Garcia Stropa
Junior(OAB: 230409/SP)
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
fundamentação: a) sanar contradição, determinando que no v.
Advogado
Recorrido
Recorrido
Advogado
Acórdão embargado, onde consta "Reformo, para fixar a
Advogado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte e, no mérito, por igual
votação, DAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da
indenização por danos morais e estéticos em R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação",
passe a constar "Reformo, para fixar a indenização por danos
morais e estéticos em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos
reais), nos termos da fundamentação", e onde consta "DAR
223
Intimado(s)/Citado(s):
- Adilson Luiz Santos
- Arauco do Brasil S.A
- OS MESMOS
- Orpec Engenharia Indústria e Comércio S.A.
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da parte autora para,
nos termos da fundamentação: a) fixar a indenização por danos
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
morais e estéticos em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, bem como das
reais)", passe a constar "DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
CONTRARRAZÕES apresentadas pelas reclamadas. No mérito,
ordinário da parte autora para, nos termos da fundamentação: a)
por igual votação, NEGAR PROVIMENTOAO RECURSO
fixar a indenização por danos morais e estéticos em R$ 19.500,00
ORDINÁRIO DORECLAMANTE.Sem divergência de votos,DAR
(dezenove mil e quinhentos reais)".
Processo Nº RO-0000174-13.2014.5.09.0658
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA
RECLAMADA para: a) determinar a aplicação da Súmula nº 85, IV,
Processo Nº RO-00498/2014-658-09-00.1
e da OJ nº 394 da SBDI-1, ambas do TST, ao cálculo das horas
Complemento
Relator
Órgão Julgador: 7A. TURMA
ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Instituto de Habitação de Foz do
Iguaçu - Fozhabita
Aracely de Souza(OAB: 39967/PR)
Dalva de Souza Abondanza(OAB:
29967/PR)
Melquisedec de Carvalho(OAB:
19042/PR)
Reginaldo Braga Alcamendia
Luiz Jorge Grellmann(OAB: 30128/PR)
Regiana De Fatima Dos Santos
Grellmann(OAB: 51997/PR)
Construtora Icopan Ltda.
Carlos Eduardo Holler Ferreira(OAB:
20968/PR)
Recorrente
Advogado
Advogado
Advogado
Recorrido
Advogado
Advogado
Recorrido
Advogado
extras; b)reduzir o montante arbitrado a título de indenização por
danos morais para R$ 2.000,00; tudo nos termos da
fundamentação.
Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0000580-98.2014.5.09.0669
Processo Nº RO-00547/2014-669-09-00.0
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
Advogado
Advogado
Recorrente
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- Construtora Icopan Ltda.
- Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - Fozhabita
- Reginaldo Braga Alcamendia
Recorrido
Recorrido
Advogado
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DO RÉU. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE
Advogado
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Recorrido
inalteradas.
Processo Nº RO-0000535-06.2014.5.09.0666
Custas
Advogado
Órgão Julgador: 5A. TURMA
ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS
JUNIOR
Município de Rolândia
Bruno Lundgren Rodrigues
Aranda(OAB: 44631/PR)
Carlos Frederico Viana Reis(OAB:
22975/PR)
Lucas Fernando Da Silva(OAB:
63985/PR)
Adriano Minhoto - Recurso Adesivo
Murilo De Carvalho Rosario(OAB:
66565/PR)
OS MESMOS
Associação dos Voluntarios e
Voluntarias de Caridade de Rolandia
Luis Antonio Montanha(OAB:
38002/PR)
Luis Gustavo Lepre Da Silva(OAB:
70180/PR)
Fibrassul - Indústria Plastica X Ltda. Me
Bruno Da Rocha Moraes(OAB:
60543/PR)
Processo Nº RO-00499/2014-666-09-00.0
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrente
Órgão Julgador: 7A. TURMA
ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Adilson Luiz Santos
Rafaela Mara Barros Solek
Teixeira(OAB: 51833/PR)
Orpec Engenharia Indústria e
Comércio S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97992
Intimado(s)/Citado(s):
- Adriano Minhoto - Recurso Adesivo
- Associação dos Voluntarios e Voluntarias de Caridade de
Rolandia
- Fibrassul - Indústria Plastica X Ltda. - Me
- Município de Rolândia
- OS MESMOS