TRT9 20/07/2017 - Pág. 1340 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2274/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
"salário base", "horas coordenação", "salário ensino superior" e "pós
graduação".
- Com efeito, as planilhas descritas à fl. 715 excluem as horas
atividades do salário base, que não se confunde com o piso salarial.
- Por outro lado, não se evidencia que as parcelas de "devolução de
imposto" fossem destinadas à remuneração base da reclamante
- Devem ser excluídas da base de cálculo do quinquênio (fl. 1.887),
portanto, as parcelas relativas às horas atividade e "devolução de
impostos".
- Intimem-se.
- Deverá a reclamada, no prazo de 48h, proceder à escrituração da
baixa na CTPS da reclamante, nos termos determinados pelo título
executivo, sob pena de multa a ser oportunamente fixada (CPC, art.
536, §1º).
Processo Nº RTOrd-0000607-60.2014.5.09.0094
Processo Nº RTOrd-00613/2014-094-09-00.2
Autor
Advogado(a)
Adão Clair Batista
Eduardo Brentano Brenner(OAB:
14505/PR)
Ferronatto Transporte de Cargas Ltda.
- Me
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- Adão Clair Batista
Prazo: 5 dia(s).
Ciência de que foi indeferido o requerimento para nomeação de
contador, na medida em que se trata de mera atualização de
cálculos. Intime-se.
Junte aos autos os extratos relativos aos meses que entender
necessários, a fim de comprovar as datas e os valores efetivamente
depositados pela ré.
Processo Nº RTOrd-0000651-79.2014.5.09.0094
Processo Nº RTOrd-00657/2014-094-09-00.2
Autor
Réu
Advogado(a)
Marcelino Luiz Marczak
Companhia Paranaense de Energia
Ronaldo José e Silva(OAB: 31486/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- Companhia Paranaense de Energia
Prazo: 5 dia(s).
Apresentar, querendo, contraminuta à Impugnação à Sentença de
Liquidação.
Processo Nº RTOrd-0073100-11.2009.5.09.0094
Processo Nº RTOrd-00731/2009-094-09-00.3
Autor
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Advogado(a)
Flávio Júnior Bertuzzi
Supremo Paladar Bar e Restaurante
Ltda.
Franciel Francisco Winckler
Ivanor Luis de Maman
Ernestina Lemes do Rosário Maria
Fk Serviços Corporativos Ltda Me
Jose Nazario Baptistella(OAB:
11636/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109211
Advogado(a)
1340
MELISSA AREND DAS NEVES(OAB:
32693/SC)
Ivanor Luis de Maman - Me
Octávio José Maria
Réu
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- Fk Serviços Corporativos Ltda Me
Prazo: 5 dia(s).
- Considerando que não há dados do titular da conta informada para
restituição dos valores penhorados da empresa FK Serviços
Corporativos Ltda, o que impossibilita a transferência, confirmar se
a conta informada é de sua titularidade. Caso negativo, deverá
indicar conta de sua titularidade para restituição dos valores
penhorados, no prazo de 05 dias.
Processo Nº RTOrd-0000189-88.2015.5.09.0094
Processo Nº RTOrd-00833/2015-094-09-00.7
Autor
Advogado(a)
Renato Gonçalves Varela
Karine Bruna Parisotto(OAB:
50995/PR)
Industria de Moveis Notavel Ltda
Indústria de Pias Ghel Plus Ltda.
Indústria de Moveis Simosul Ltda.
Réu
Réu
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- Renato Gonçalves Varela
Prazo: 5 dia(s).
Retirar o CD entregue em 25/06/2015 (fl. 110), no prazo de cinco
dias, sob pena de descarte.
Processo Nº RTOrd-0000857-30.2013.5.09.0094
Processo Nº RTOrd-00851/2013-094-09-00.7
Autor
Advogado(a)
Sueli Engster
Iderson Daian Frizzo Toigo(OAB:
35585/PR)
Dom Santos Panificadora e Confeitaria
Ltda - Me
Ketherine Katina Brandalise
Marilene Florencio dos Santos
Brandalise
Leonardo Luiz Brandalise
Ketherine Katina Brandalise - Me
Leonardo Luiz Brandalise - Me
Loja Chames Ltda
Mauri Luiz Brandalise
Jose Keller Junior - Epp
Jose Keller Junior
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- Sueli Engster
Prazo: 5 dia(s).
Considerando-se as ações em trâmite e a inexistência de bens
móveis ou imóveis em nome dos réus nas pesquisas realizadas por
meio dos convênios disponíveis, manifestar-se acerca da proposta
do réu (pagamento de 30 parcelas de R$ 200,00).
Processo Nº RTOrd-0000896-27.2013.5.09.0094
Processo Nº RTOrd-00897/2013-094-09-00.6
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Andriele Wagner Moraes
Chesli Cristiane Da Silva(OAB:
47946/PR)
Aline Bertolla(OAB: 66197/PR)