TRT9 10/08/2018 - Pág. 2096 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2537/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
2096
Dessa forma, declaro a inaplicabilidade do art. 523, § 1º, do CPC ao
oportunizada manifestação à embargante.
processo do trabalho (art. 927, III, do CPC).
Sem razão.
Acolho para sanar a omissão.
De plano, a insurgência não objetiva esclarecimento ou integração
do julgado. Lado outro, conforme entendimento jurisprudencial
DISPOSITIVO
invocado pela embargante (OJ 142 da SDBI-I do C. TST), a decisão
Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela
é "passível" de nulidade. Requer, portanto, que seja demonstrado
ré e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da
prejuízo processual, o que não se verifica no caso.
fundamentação.
Rejeito.
Intimem-se as partes.
Assinatura
DISPOSITIVO
LONDRINA, 9 de Agosto de 2018
Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela
autora e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da
DANIEL JOSE DE ALMEIDA PEREIRA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001705-67.2017.5.09.0129
AUTOR
TATYANE PITSILOS
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 24370/PR)
ADVOGADO
LUCIANO MASSAYUKI TEIXEIRA
HASHIMOTO(OAB: 87456/PR)
RÉU
IMOBILIARIA SANTAMERICA LTDA
ADVOGADO
JULIO CESAR PAROSKI DE
CARVALHO(OAB: 63032/PR)
fundamentação.
Intimem-se as partes.
Após, aguarde-se a audiência designada.
Nada mais.
Assinatura
LONDRINA, 9 de Agosto de 2018
DANIEL JOSE DE ALMEIDA PEREIRA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Intimado(s)/Citado(s):
- IMOBILIARIA SANTAMERICA LTDA
- TATYANE PITSILOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A parte autora apresenta embargos de declaração contra a
Processo Nº RTOrd-0001411-49.2016.5.09.0129
AUTOR
MARCELO NOVAES
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO
SCALASSARA(OAB: 12062-B/PR)
RÉU
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RÉU
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
FELIPE BUFREM FERNANDES(OAB:
79820/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.
- MARCELO NOVAES
- TELEFONICA BRASIL S.A.
sentença de embargos de declaração prolatada (ID. fd6e4f4),
conforme razões ID. b03cb84.
É, em síntese, o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
Autos conclusos para julgamento.
FUNDAMENTAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
1- Admissibilidade: Conheço dos embargos porque presentes
todos os pressupostos que permitem o seu conhecimento.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A parte autora apresenta embargos de declaração contra a
2- Mérito: Insurge-se a embargante em face do provimento dos
sentença prolatada (ID. 03ab4bd), conforme razões ID. 28e216c.
embargos de declaração com efeito modificativo sem prévia
É, em síntese, o relatório.
intimação da parte contrária para manifestação. Pugna pela
Autos conclusos para julgamento.
nulidade da sentença de embargos de declaração e que seja
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122606