TRT9 10/05/2022 - Pág. 176 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3468/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022
Relator
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ROSIRIS RODRIGUES DE ALMEIDA
AMADO RIBEIRO
DAVID HENRIQUE DOS SANTOS
FONSECA
FABRICIO HENRIQUE DIAS
PAIVA(OAB: 64951/PR)
GUILHERME COSTA
TERCEIRO(OAB: 59735/PR)
LUCAS NOBILE PEREIRA
05300700908
FABIANA BIANCHINI PICOTTI
MORAES(OAB: 53569/PR)
PPD PIZZARIA - EIRELI
FLAVIO FATTORI VALERIO(OAB:
70838/PR)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
176
PAMELA JANAINA SCHAMNE(OAB:
57767/PR)
PAULO ROBERTO KOEHLER
SANTOS(OAB: 27585/PR)
R.A.E.P.L.
FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB:
27094/PR)
PAULO ROBERTO KOEHLER
SANTOS(OAB: 27585/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- C.M.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 11a5ef0.
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID HENRIQUE DOS SANTOS FONSECA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de
que o acórdão proferido nos autos 0001589-85.2020.5.09.0669,
(Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ROSIRIS
RODRIGUES DE ALMEIDA AMADO RIBEIRO), está disponibilizado
na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo
link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº
185 de 24/03/2017, artigo 17).
EMENTA:
VÍNCULO DE EMPREGO. ALEGAÇÃO DE AUTONOMIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO
Processo Nº ROT-0000279-35.2020.5.09.0672
ROSIRIS RODRIGUES DE ALMEIDA
AMADO RIBEIRO
RECORRENTE
I.A.M.M.
ADVOGADO
IZILDA APARECIDA MOSTACHIO
MARTIN(OAB: 67524/SP)
ADVOGADO
LETICIA CRISTINA MOSTACHIO
PEREIRA(OAB: 56559/PR)
ADVOGADO
JOAO MARCOS HEIDGGER
JUNIOR(OAB: 101763/PR)
RECORRIDO
C.M.L.
ADVOGADO
FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB:
27094/PR)
ADVOGADO
WILLIAN JASINSKI(OAB: 98882/PR)
ADVOGADO
PAMELA JANAINA SCHAMNE(OAB:
57767/PR)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO KOEHLER
SANTOS(OAB: 27585/PR)
RECORRIDO
R.A.E.P.L.
ADVOGADO
FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB:
27094/PR)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO KOEHLER
SANTOS(OAB: 27585/PR)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- R.A.E.P.L.
DA AUTORA. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMADA. Admitida a
prestação de serviços e alegada a ausência de subordinação,
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0ca94fc.
compete à parte ré o ônus da prova quanto aos fatos impeditivos do
direito da autora (art. 818, II, da CLT e art. 373, II, do NCPC). ônus
do qual se desincumbiu, impondo-se a manutenção da sentença.
CURITIBA/PR, 10 de maio de 2022.
NOEMI ALMEIDA ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000279-35.2020.5.09.0672
ROSIRIS RODRIGUES DE ALMEIDA
AMADO RIBEIRO
RECORRENTE
I.A.M.M.
ADVOGADO
IZILDA APARECIDA MOSTACHIO
MARTIN(OAB: 67524/SP)
ADVOGADO
LETICIA CRISTINA MOSTACHIO
PEREIRA(OAB: 56559/PR)
ADVOGADO
JOAO MARCOS HEIDGGER
JUNIOR(OAB: 101763/PR)
RECORRIDO
C.M.L.
ADVOGADO
FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB:
27094/PR)
ADVOGADO
WILLIAN JASINSKI(OAB: 98882/PR)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182287
Processo Nº ROT-0000279-35.2020.5.09.0672
ROSIRIS RODRIGUES DE ALMEIDA
AMADO RIBEIRO
RECORRENTE
I.A.M.M.
ADVOGADO
IZILDA APARECIDA MOSTACHIO
MARTIN(OAB: 67524/SP)
ADVOGADO
LETICIA CRISTINA MOSTACHIO
PEREIRA(OAB: 56559/PR)
ADVOGADO
JOAO MARCOS HEIDGGER
JUNIOR(OAB: 101763/PR)
RECORRIDO
C.M.L.
ADVOGADO
FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB:
27094/PR)
ADVOGADO
WILLIAN JASINSKI(OAB: 98882/PR)
ADVOGADO
PAMELA JANAINA SCHAMNE(OAB:
57767/PR)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO KOEHLER
SANTOS(OAB: 27585/PR)
RECORRIDO
R.A.E.P.L.
ADVOGADO
FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB:
27094/PR)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO KOEHLER
SANTOS(OAB: 27585/PR)
Relator