TRT9 14/02/2023 - Pág. 774 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
72282690982
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
JUNIOR 09983658909
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
MARCOSDE COMERCIO DE
COLCOES LTDA
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
MOSJ COMERCIO DE COLCHOES
LTDA
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
VICTOR FERREIRA MARTINS
JADYSON JONATAS DOS
SANTOS(OAB: 55447/PR)
JAMAELI COMERCIO DE COLCHOES
LTDA
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
G ANGELO STEFANELLO SZEKUTMOVEIS
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
JUNIOR 09983658909
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
MARCOSDE COMERCIO DE
COLCOES LTDA
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
MOSJ COMERCIO DE COLCHOES
LTDA
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
SCHON-COMERCIO DE COLCHOES
LTDA
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
JUNIOR
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
GABRIEL ANGELO STEFANELLO
SZEKUT
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
72282690982
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS DE OLIVEIRA SCHON JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de
que o acórdão proferido nos autos 0000404-97.2020.5.09.0673,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196306
774
(Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) SANDRA MARA
FLUGEL ASSAD), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e
poderá
ser
acessado
no
2º
grau
pelo
link
https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº
185 de 24/03/2017, artigo 17).
EMENTA:
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A
desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as
fases do processo, podendo ser requerida, inclusive, na petição
inicial ou por via incidental, nos nos termos do artigo 134, caput e §
2º do CPC/2015 e da Súmula 74 deste Regional. A partir da
vigência do Código de Processo Civil de 2015, os sócios têm
legitimidade, em tese, para figurar no polo passivo da lide na fase
de conhecimento (artigo 134, CPC/15). As motivações legais pelas
quais os sócios poderão efetivamente vir a compor o polo passivo
da demanda desde a fase de conhecimento dependem da análise
no caso concreto.
CURITIBA/PR, 14 de fevereiro de 2023.
HELEN VIVIANE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000404-97.2020.5.09.0673
Relator
SANDRA MARA FLUGEL ASSAD
RECORRENTE
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
RECORRENTE
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
RECORRENTE
GABRIEL ANGELO STEFANELLO
SZEKUT
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
RECORRENTE
VICTOR FERREIRA MARTINS
ADVOGADO
JADYSON JONATAS DOS
SANTOS(OAB: 55447/PR)
RECORRENTE
SCHON-COMERCIO DE COLCHOES
LTDA
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
RECORRENTE
JAMAELI COMERCIO DE COLCHOES
LTDA
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
RECORRENTE
G ANGELO STEFANELLO SZEKUTMOVEIS
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
RECORRENTE
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
72282690982
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
RECORRENTE
MARCOS DE OLIVEIRA SCHON
JUNIOR 09983658909
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO
MARTINS(OAB: 65389/PR)
RECORRENTE
MARCOSDE COMERCIO DE
COLCOES LTDA