TST 09/01/2020 - Pág. 86 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2889/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
DR. RONNEY ALMEIDA
GONÇALVES(OAB: 9438/ES)
86
RECORRENTE(S)
Procurador
Procuradora
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
- RENILDA VICENCIA MARIANA
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Processo Nº RR-0037940-96.2005.5.01.0025
Processo Nº RR-00379/2005-025-01-40.6
Relator
RECORRENTE(S)
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
DR. MARCUS GOUVEIA DOS
SANTOS
LUCIANA DO NASCIMENTO SOARES
DR. FERNANDO CHIMENES
FERNANDES(OAB: 74819/RJ)
RECORRIDO(S)
Procurador
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DR. NEWTON JORGE
DRA. MARIA APARECIDA
CAVALCANTI ROQUE
RAQUEL FERREIRA ALVES
DR. SILAS DE SOUZA(OAB:
102549/SP)
KUTTNER SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS S/C LTDA.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGENS - DER
DR. MARINA DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- KUTTNER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/C LTDA.
- RAQUEL FERREIRA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0042541-56.2004.5.02.0251
- LUCIANA DO NASCIMENTO SOARES
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº RR-0038340-46.2005.5.15.0082
Processo Nº RR-00425/2004-251-02-41.6
Relator
RECORRENTE(S)
Processo Nº RR-00383/2005-082-15-40.2
Relator
RECORRENTE(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
BANCO NOSSA CAIXA S.A.
DRA. RENATA NICOLETTI MORENO
MARTINS(OAB: 160501/SP)
RONALDO LOPES PINOLA
DRA. ROSANA DE CÁSSIA
OLIVEIRA(OAB: 87868/SP)
EMTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
S/C LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Procurador
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
RECORRIDO(S)
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DR. NEWTON JORGE
DRA. MARIA APARECIDA
CAVALCANTI ROQUE
RAQUEL FERREIRA ALVES
DR. SILAS DE SOUZA(OAB:
102549/SP)
KUTTNER SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS S/C LTDA.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGENS - DER
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO NOSSA CAIXA S.A.
- EMTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/C LTDA.
- RONALDO LOPES PINOLA
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- KUTTNER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/C LTDA.
- RAQUEL FERREIRA ALVES
Processo Nº RR-0039140-42.2007.5.01.0002
Processo Nº RR-00391/2007-002-01-40.9
Processo Nº RR-0043440-39.2007.5.12.0035
Processo Nº RR-00434/2007-035-12-40.7
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogada
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DRA. DANIELA ALLAM GIACOMET
DR. LUÍS MARCELO M.
NASCIMENTO
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
PEREIRA
DR. MARÇAL DE SOUZA
HIARITA(OAB: 82474/RJ)
CONCRETA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
DRA. LIHA GRIPP DA SILVA(OAB:
135619/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
SUELI APARECIDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
DR. FERNANDA BALBINOT
REIS(OAB: 20018/SC)
SERVICE CENTER ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS S/C LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICE CENTER ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS S/C
LTDA.
- SUELI APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0045540-94.2004.5.01.0061
Processo Nº RR-00455/2004-061-01-40.6
Processo Nº RR-0042540-71.2004.5.02.0251
Processo Nº RR-00425/2004-251-02-40.3
Relator
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145529
MIN. MARIA HELENA MALLMANN