TST 05/02/2020 - Pág. 2184 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2908/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº RR-0030300-73.2006.5.05.0032
Processo Nº RR-00303/2006-032-05-00.3
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogada
Advogado
Advogado
RECORRIDO(S)
RECORRIDO(S)
RECORRIDO(S)
RECORRIDO(S)
RECORRIDO(S)
RECORRIDO(S)
RECORRIDO(S)
Processo Eletrônico
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
MARIA HELENA GONZALES DE
OLIVEIRA
DR. ULYSSES CALDAS PINTO
NETO(OAB: 16863/BA)
DR. CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DRA. PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA
LINS(OAB: 55070/RJ)
MARIA JOSÉ ALMEIDA ARGOLO
MARIA RAIMUNDA CELESTINA DOS
SANTOS COSTA
MARINA DOS SANTOS
MARINALVA DO AMOR DIVINO
TEIXEIRA
MARINITA DOS SANTOS ROCHA
DIAS
MEYRE REGINA SANTANA DA SILVA
MIGUELITA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0055400-17.2006.5.05.0004
Processo Nº AIRR-00554/2006-004-05-00.9
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
- JURACY OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0093400-07.2006.5.02.0025
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
CLODOALDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado
DR. VANESSA DE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 208295/SP)
AGRAVADO(S)
LENHO NOBRE MARCENARIA LTDA.
- ME E OUTROS
Advogada
DRA. MÔNICA KELY MANCINI
ALMEIDA(OAB: 185047/SP)
AGRAVADO(S)
MARIA DULCE SOARES DE BIASE E
OUTRO
Advogado
DR. CLÁUDIO DA COSTA
CHAGAS(OAB: 141616/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLODOALDO RODRIGUES DA SILVA
- LENHO NOBRE MARCENARIA LTDA. - ME E OUTROS
- MARIA DULCE SOARES DE BIASE E OUTRO
Processo Nº AIRR-0094900-94.2006.5.01.0071
Processo Nº AIRR-00949/2006-071-01-00.5
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- MARIA HELENA GONZALES DE OLIVEIRA
- MARIA JOSÉ ALMEIDA ARGOLO
- MARIA RAIMUNDA CELESTINA DOS SANTOS COSTA
- MARINA DOS SANTOS
- MARINALVA DO AMOR DIVINO TEIXEIRA
- MARINITA DOS SANTOS ROCHA DIAS
- MEYRE REGINA SANTANA DA SILVA
- MIGUELITA DE OLIVEIRA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Complemento
Relator
2184
Processo Eletrônico
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
DR. CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA)
JURACY OLIVEIRA SANTOS E
OUTROS
DR. NEMÉSIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Advogada
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- CÉLIA MARIA TELES TEIXEIRA PINTO E OUTROS
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0105100-65.2006.5.05.0002
Processo Nº AIRR-01051/2006-002-05-00.8
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146827
Processo Eletrônico
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
DRA. LÚCIA PORTO
NORONHA(OAB: 161906/RJ)
CÉLIA MARIA TELES TEIXEIRA
PINTO E OUTROS
DRA. SALETE CONCEIÇÃO DA
CRUZ
DR. CELSO GOMES DA SILVA(OAB:
90485/RJ)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
AGRAVADO(S)
Processo Eletrônico
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
DR. CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO RAMO QUÍMICO E PETROLEIRO
DO ESTADO DA BAHIA
DR. CYNTIA OLIVEIRA SERPA
BASTOS(OAB: 17871/BA)
DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS