TST 26/02/2020 - Pág. 426 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2921/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0106100-73.2011.5.17.0008
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVANTE(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado
DR. JOÃO BATISTA MUYLAERT DE
ARAÚJO JÚNIOR(OAB: 11491/ES)
Advogada
DRA. MEIRE APARECIDA DE
AMORIM(OAB: 19673/DF)
AGRAVADO(S)
ANTÔNIO FRANCISCO DE ABREU
Advogado
DR. MAXWEL FERREIRA
EISENLOHR(OAB: 73929/RJ)
AGRAVADO(S)
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado
DR. DINO ARAÚJO DE
ANDRADE(OAB: 20182/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO FRANCISCO DE ABREU
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Processo Nº Ag-E-ED-ED-AIRR-0113200-91.2013.5.21.0010
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
FEDERACAO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DOS ESTADOS DE
ALAGOAS, PERNANBUCO E RIO
GRANDE DO NORTE - FEEB
AL/PE/RN
Advogado
DR. CAIO ANTÔNIO RIBAS DA SILVA
PRADO(OAB: 14962/DF)
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Advogado
DR. MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNANBUCO E
RIO GRANDE DO NORTE - FEEB AL/PE/RN
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo Nº Ag-E-ED-ED-ARR-0118000-57.2009.5.01.0044
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S) E
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AGRAVADO(S)
PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Advogado
DR. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460-B/RJ)
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513-A/DF)
AGRAVANTE(S) E
DINORAH FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
Advogado
DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)
Advogada
DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE
ANDRADE D'OLIVEIRA(OAB:
35271/RJ)
AGRAVADO(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada
DRA. ELLEN CRISTIANE JORGE
OLIVEIRA(OAB: 19821/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147618
426
Advogado
Advogada
DR. RENATO LOBO
GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
DRA. LÚCIA PORTO
NORONHA(OAB: 161906-B/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DINORAH FERREIRA DE OLIVEIRA
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº Ag-E-ED-ARR-0133800-66.2002.5.04.0019
Processo Nº Ag-E-ED-ARR-01338/2002-019-04-00.1
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
Plenário Virtual
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MÉDICA LTDA.
DR. JÚLIO CÉSAR GOULART
LANES(OAB: 46648/RS)
VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS
DRA. SHEILA MARA RODRIGUES
BELLÓ(OAB: 10238/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.
- VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS
Processo Nº AgR-E-ED-RR-0138200-40.2008.5.04.0011
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVANTE(S)
TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA
BRASIL S.A.
Advogado
DR. MARCELO GOMES DA
SILVA(OAB: 137510/RJ)
Advogado
DR. GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO(OAB: 95502/RJ)
AGRAVADO(S)
VRG LINHAS AÉREAS S.A. E OUTRA
Advogado
DR. FREDERICO AZAMBUJA
LACERDA(OAB: 30869/RS)
AGRAVADO(S)
EDUARDO LEAL MANGABEIRA
BROCHADO
Advogado
DR. EDSON LUIZ RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 16692/RS)
AGRAVADO(S)
MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO
AÉREA RIO-GRANDENSE) E
OUTRAS
Advogado
DR. JOSÉ INÁCIO FAY DE
AZAMBUJA(OAB: 15169/RS)
AGRAVADO(S)
FUNDAÇÃO RUBEN BERTA
Advogado
DR. EMÍLIO ROTHFUCHS
NETO(OAB: 2368/RS)
AGRAVADO(S)
VARIG LOGISTICA S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Advogada
DRA. SANDRA REGINA SOLLA(OAB:
154631/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO LEAL MANGABEIRA BROCHADO
- FUNDAÇÃO RUBEN BERTA
- MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE)
E OUTRAS
- TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.
- VARIG LOGISTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
OUTRA
- VRG LINHAS AÉREAS S.A. E OUTRA
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0147300-78.2014.5.13.0004
Complemento
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