TST 16/03/2020 - Pág. 748 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2934/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Secretário da 5ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-770-17.2010.5.03.0007">0000770-17.2010.5.03.0007
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada
DRA. MARIA DO ROSÁRIO
NOGUEIRA VIDAL(OAB: 16709/DF)
AGRAVADO(S)
LAÍS DIAS PINHEIRO
Advogado
DR. LUCIANO RICARDO DE
MAGALHÃES PEREIRA(OAB:
56092/MG)
Advogado
DR. LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG)
AGRAVADO(S)
FALCÃO SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Advogada
DRA. CRISTIANE PEREIRA(OAB:
103505/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- FALCÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- LAÍS DIAS PINHEIRO
PROCESSO Nº TST-AIRR - 770-17.2010.5.03.0007
CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 25/02/2020 a
03/03/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, Relator, com participação do Exmo. Ministro Breno
Medeiros e do Exmo. Desembargador Convocado João Pedro
Silvestrin, DECIDIU, por unanimidade, I - exercer o Juízo de
retratação previsto no artigo 543-B, § 3º, do antigo CPC (art. 1.030,
II, do CPC/2015); II - dar provimento ao agravo de instrumento para,
convertendo-o em recurso de revista, determinar a reautuação do
processo e a publicação da certidão de julgamento para ciência e
intimação das partes e dos interessados de que o julgamento do
recurso de revista se dará na sessão ordinária subsequente ao
término do prazo de cinco dias úteis contados da data da publicação
da respectiva certidão de julgamento (RITST, arts. 256 e 257 c/c art.
122).
748
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
DR. PAULO AUGUSTO MALTA
MOREIRA
HIPERLIMPE CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
DR. JOSÉ DE LOURDES
FERNANDES(OAB: 108312/MG)
EVANDRO ROSA
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO ROSA
- HIPERLIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 822-45.2010.5.03.0158
CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 25/02/2020 a
03/03/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, Relator, com participação do Exmo. Ministro Breno
Medeiros e do Exmo. Desembargador Convocado João Pedro
Silvestrin, DECIDIU, por unanimidade, I - exercer o Juízo de
retratação previsto no artigo 543-B, § 3º, do antigo CPC (art. 1.030,
II, do CPC/2015); II - dar provimento ao agravo de instrumento para,
convertendo-o em recurso de revista, determinar a reautuação do
processo e a publicação da certidão de julgamento para ciência e
intimação das partes e dos interessados de que o julgamento do
recurso de revista se dará na primeira sessão ordinária
subsequente ao término do prazo de cinco dias úteis contados da
data da publicação da respectiva certidão de julgamento (RITST,
artigos 256 e 257 c/c artigo 122).
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Procurador: Dr. Paulo Augusto Malta Moreira
Agravado(s): HIPERLIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. José de Lourdes Fernandes
Agravado(s): EVANDRO ROSA
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 04 de março de 2020.
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Secretário da 5ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. Maria do Rosário Nogueira Vidal
Agravado(s): LAÍS DIAS PINHEIRO
Advogado: Dr. Luciano Ricardo de Magalhães Pereira
Advogado: Dr. Leandro Ghizini Smargiassi
Agravado(s): FALCÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Advogada: Dra. Cristiane Pereira
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 04 de março de 2020.
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Secretário da 5ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-0000822-45.2010.5.03.0158
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148566
Processo Nº AIRR-830-16.2010.5.10.0000">0000830-16.2010.5.10.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
DISTRITO FEDERAL
Procurador
DR. JOSUÉ PINHEIRO DE
MENDONÇA
Procuradora
DRA. MONIQUE MARTINS SARAIVA
AGRAVADO(S)
JOÃO NEPOMUCENO DA SILVA
Advogado
DR. JÚLIO CÉSAR BORGES DE
RESENDE(OAB: 844/DF)
AGRAVADO(S)
AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA
Advogado
DR. TERSON RIBEIRO
CARVALHO(OAB: 11195/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- DISTRITO FEDERAL
- JOÃO NEPOMUCENO DA SILVA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 830-16.2010.5.10.0000