TST 04/06/2020 - Pág. 377 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº RO-0010398-70.2018.5.03.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
RECORRENTE(S)
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO
MONLEVADE, ALVINOPOLIS, DOM
SILVÉRIO E NOVA ERA
Advogado
DR. JOSÉ CALDEIRA BRANT
NETO(OAB: 27470-A/MG)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Procurador
DR. ALCEMAR DA COSTA E SILVA
Procuradora
DRA. RACÍBIA ALVES DE MOURA
AUTORIDADE
JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
COATORA
JOÃO MONLEVADE - RONALDO
ANTONIO MESSEDER FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE RONALDO ANTONIO MESSEDER FILHO
- MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE,
ALVINOPOLIS, DOM SILVÉRIO E NOVA ERA
Processo Nº RO-0010404-43.2019.5.03.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
RECORRENTE(S)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada
DRA. RÚBIA REPOLLEZ DE
OLIVEIRA(OAB: 107451-A/RS)
RECORRIDO(S)
PAULO SERGIO MILAGRES CABIDO
Advogada
DRA. JULIANE GARCIA(OAB: 291416
-A/SP)
AUTORIDADE
JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
ITAJUBÁ - CLAUDIA ROCHA
WELTERLIN
Relator
RECORRENTE(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado
377
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA
DR. SÉRGIO VASCONCELOS
GONÇALVES(OAB: 66223/RJ)
GILBERTO ALMEIDA DE
MAGALHAES E OUTROS
DR. SANDRA SILVA BRANDÃO(OAB:
30075/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO ALMEIDA DE MAGALHAES E OUTROS
- LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA
Processo Nº RO-0010584-35.2014.5.03.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
ROBERTO GOMES DA SILVA
Advogado
DR. CARLOS ANTÔNIO DE
ARAÚJO(OAB: 66573-A/MG)
RECORRIDO(S)
CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - ME
- ROBERTO GOMES DA SILVA
Processo Nº RO-0010886-55.2013.5.01.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
RECORRENTE(S)
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS
E ESGOTOS - CEDAE
Advogado
DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO(S)
EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES
DA SILVA SENGES
Advogada
DRA. ANA CECÍLIA MONTEIRO
CHAVES DE AZEVEDO(OAB:
76206/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ - CLAUDIA
ROCHA WELTERLIN
- PAULO SERGIO MILAGRES CABIDO
Processo Nº RO-0010405-62.2018.5.03.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
AMANDA CRISTINA RODRIGUES DE
BARROS
Advogado
DR. DAYVSON FRANKLYN DA
SILVA(OAB: 147456/MG)
RECORRIDO(S)
LOC X GESTAO DE IMOVEIS LTDA E
OUTRA
Advogado
DR. JOSÉ ANTÔNIO DOS
SANTOS(OAB: 64161/MG)
RECORRIDO(S)
MÁQUINA DE VENDAS BRASIL
PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado
DR. ADRIANO SÉRGIO SIUVES
ALVES(OAB: 69710/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA CRISTINA RODRIGUES DE BARROS
- LOC X GESTAO DE IMOVEIS LTDA E OUTRA
- MÁQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
Processo Nº RO-0010503-43.2014.5.01.0000
Complemento
Plenário Virtual
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151773
- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
- EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA SENGES
Processo Nº RO-0011453-56.2018.5.03.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
ITAPECURU ENGENHARIA EIRELI
Advogado
DR. HARLEY WANDEY TELES
RODRIGUES BRISSAC(OAB: 11365A/MA)
RECORRIDO(S)
HELIO FRANCISCO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO FRANCISCO DA SILVA
- ITAPECURU ENGENHARIA EIRELI
Processo Nº RO-0015900-76.2011.5.23.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. RONALDO MOREIRA DA SILVA
RECORRIDO(S)
ERNANDES AFONSO GALLIO
Advogado
DR. DANIEL LUIS PADILHA E
SILVA(OAB: 11637/MT)
RECORRIDO(S)
CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):