TST 04/06/2020 - Pág. 3866 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- MASSA FALIDA DE KUTTNER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
S/C LTDA.
3866
RECORRENTE(S)
Procurador
Processo Nº RR-0058140-08.2008.5.03.0141
Processo Nº RR-00581/2008-141-03-40.7
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Procurador
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS
DRA. LUCIANA HOFF
JOSÉ MARTINS DA SILVA
DR. RODRIGO MOURA(OAB:
72290/MG)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SALINAS
DR. IRON FERREIRA PEDROZA
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogada
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DR. MIGUEL FRANCISCO URBANO
NAGIB
DR. CINTIA BYCZKOWSKI
RUBENS DE CASTRO SILVA
DR. NELRY MACIEL MODA(OAB:
217666/SP)
SIGMA SYSTEM SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.
DRA. PRISCILA ANA WEST
Intimado(s)/Citado(s):
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RUBENS DE CASTRO SILVA
- SIGMA SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Processo Nº RR-0084140-11.2006.5.10.0015
Intimado(s)/Citado(s):
- ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS
- INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
- JOSÉ MARTINS DA SILVA
Processo Nº RR-0063640-27.2007.5.01.0018
Relator
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
RECORRENTE(S)
FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ FIOCRUZ
Procuradora
DRA. ROZANE DIAS DA SILVA
RECORRIDO(S)
JOÃO FELIPE NASCIMENTO
Advogado
DR. SELÊNIA MORENO
COUTINHO(OAB: 106084/RJ)
RECORRIDO(S)
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO
COMPLEXO DE MANGUINHOS
LTDA. - COOTRAM
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO
COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM
- FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ
- JOÃO FELIPE NASCIMENTO
Processo Nº RR-00841/2006-015-10-40.0
Relator
RECORRENTE(S)
Procurador
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
UNIÃO (PGU)
DR. LUIZ HENRIQUE MARTINS DOS
ANJOS
DR. LUIZ FELIPE CARDOSO DE
MORAES FILHO
GUSTAVO AUGUSTO SANTOS
FERNANDES
DR. GENESCO RESENDE
SANTIAGO
INFOCOOP - COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO AUGUSTO SANTOS FERNANDES
- INFOCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. E OUTRO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0084540-18.2007.5.10.0006
Processo Nº RR-00845/2007-006-10-40.8
Processo Nº RR-0071940-14.2006.5.10.0001
Processo Nº RR-00719/2006-001-10-40.0
Relator
RECORRENTE(S)
Procurador
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
UNIÃO (PGU)
DR. LUIZ HENRIQUE MARTINS DOS
ANJOS
DR. DIOGO PALAU FLORES DOS
SANTOS
NIVONETE FERREIRA FONSECA
DR. ADRIANO PEIXOTO
FRANCO(OAB: 19747/DF)
RJA SERVIÇOS LTDA.
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
VICENTE ALCÂNTARA
DR. FABRÍCIO TRINDADE DE
SOUSA(OAB: 17407/DF)
FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
DR. ELÍZIO ROCHA JÚNIOR(OAB:
11741/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NIVONETE FERREIRA FONSECA
- RJA SERVIÇOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
- FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR - FUNDALC
- UNIÃO (PGU)
- VICENTE ALCÂNTARA
Processo Nº RR-0087940-05.2005.5.10.0008
Processo Nº RR-00879/2005-008-10-40.3
Processo Nº RR-0083440-57.2007.5.15.0016
Processo Nº RR-00834/2007-016-15-40.8
Relator
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151773
Relator
RECORRENTE(S)
Procurador
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
UNIÃO (PGU)
DR. JAIR JOSÉ PERIN