TST 18/08/2020 - Pág. 263 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3040/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº Ag-AIRR-0000372-02.2014.5.03.0146
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
RODOVIAS DAS COLINAS S.A.
Advogado
DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
RECORRIDO
INFINITY BIO-ENERGY BRASIL
PARTICIPAÇÕES S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
OUTRAS
Advogado
DR. VINICIUS FRANCISCO DE
CARVALHO PORTO(OAB: 76938A/MG)
Advogado
DR. RAFAEL AMÂNCIO DE
LIMA(OAB: 227708/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONÁRIA SPMAR S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada
DRA. ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA DOS SANTOS(OAB:
178324/SP)
Advogada
DRA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 90070/SP)
RECORRIDO
EDIVAN ALVES DOS SANTOS
Advogado
DR. FABRÍCIA SOARES DE
NOVAES(OAB: 79112/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONÁRIA SPMAR S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- EDIVAN ALVES DOS SANTOS
- INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS
- RODOVIAS DAS COLINAS S.A.
Processo Nº Ag-AIRR-0000424-18.2015.5.05.0401
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
Procurador
DR. ADRIANO FERRARI SANTANA
RECORRIDO
SANDES CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI
Advogado
DR. BRUNO SAMPAIO DE
OLIVEIRA(OAB: 44473-A/BA)
RECORRIDO
MARIA LUCIA E SOUSA CALUMBI DA
SILVA
Advogado
DR. FRANKLIN DOS REIS
GUEDES(OAB: 17043-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MARIA LUCIA E SOUSA CALUMBI DA SILVA
- SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Processo Nº Ag-AIRR-0000442-91.2014.5.03.0025
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado
DR. WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB: 59383A/MG)
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513-A/DF)
RECORRIDO
MÁRIO LÚCIO BRUZIGUES
Advogado
DR. TIAGO LUIS COELHO DA
ROCHA MUZZI(OAB: 71874-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MÁRIO LÚCIO BRUZIGUES
- TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Processo Nº AIRR-0000460-29.2011.5.01.0040
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155149
Procurador
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogada
263
DR. ANDRÉ RODRIGUES CYRINO
HEALTH COOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.
CONFAZ - COOPERATIVA DE
TRABALHO LTDA
DR. TATIANA DA COSTA
ALMEIDA(OAB: 126457/RJ)
EDNA GOMES DE SOUZA
DRA. SORAYA SILVA MOTTA(OAB:
158976-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFAZ - COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA
- EDNA GOMES DE SOUZA
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº RR-0000462-32.2012.5.05.0014
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
DR. CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769S/BA)
Advogado
DR. CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766S/BA)
RECORRIDO
ERICO BARRETO
Advogado
DR. CLÓVIS LAFAIETE VEIGA DE
CASTRO(OAB: 13562-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICO BARRETO
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Processo Nº AIRR-0000487-90.2014.5.15.0048
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
COOPERATIVA DOS PLANTADORES
DE CANA DO OESTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COPERCANA
Advogado
DR. OSCAR LUIS BISSON(OAB:
90786-A/SP)
RECORRIDO
GUSTAVO FERNANDO FELICIO DE
SOUZA
Advogado
DR. JORGE NERY DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 94809-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPERCANA
- GUSTAVO FERNANDO FELICIO DE SOUZA
Processo Nº AIRR-0000496-96.2011.5.05.0028
Complemento
Processo Eletrônico
RECORRENTE
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
DR. CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769S/BA)
RECORRIDO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
RECORRIDO
ANTÔNIO GILBERTO BEZERRA
ARAÚJO
Advogado
DR. MARCELO DA SILVA(OAB:
17053/CE)
Advogado
DR. EDSON DE MORAES
FEDULO(OAB: 22800/BA)