TST 29/09/2020 - Pág. 61 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3069/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
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treinamento por intermédio do Grupo de Apoio às Varas do
amostragem, os seguintes Processos relativos a pedidos de
Trabalho vinculado àquela unidade. Não é sugerido um plano de
providência e reclamações correicionais autuados no período de
gestão especificamente elaborado para o caso e que essa
2018 até junho 2020: CorPar nº 0000248-13.2018.5.18.0000,
necessidade ocorre com pouca frequência em face da constatação
CorPar nº 0010857-21.2019.5.18.000, PP nº 0010101-
de regularidade pela Corregedoria Regional. Os assuntos
75.2020.5.18.0000, PP nº 0010553-22.2019.5.18.0000 e PP nº
relacionados à atividade são tratados pelos servidores integrantes
0011157-80.2019.5.18.0000. A análise dos referidos processos não
da Secretaria da Corregedoria Regional. As ocorrências mais
evidenciou quaisquer irregularidades na tramitação dos feitos
comuns nas inspeções das unidades judiciais é a inobservância de
perante a Corregedoria Regional.
artigos do PGC e inobservância de recomendações feitas na ata
9.2.17. PROVIMENTOS EDITADOS NO PERÍODO DE 2018
anterior. Nesses casos, a Corregedoria Regional registra
ATÉ JUNHO DE 2020 (fonte: TRT 18)
recomendações visando melhorar o desempenho das unidades e
No ano de 2018 foi editado 1 Provimento, a saber: Provimento TRT
reitera aquelas não cumpridas, alertando a unidade sobre a
18 SCR nº 1-2018 (Altera e acrescenta artigos no PGC). Em 2019
necessidade de cumprimento de todas as recomendações feitas
foram editados 4 Provimentos, a saber: a) Provimento TRT 18 SCR
pela Corregedoria Regional. Em conjunto com a Secretaria-Geral
nº 1-2019 (Altera e acrescenta artigos no PGC), b) Provimento TRT
Judiciária, a Corregedoria expede orientações às unidades judiciais
18 SCR nº 2-2019 (Altera o art. 152-A ao PGC), c) Provimento TRT
do 1º grau de jurisdição visando a otimização de rotinas e correta
18 SCR nº 3-2019 (Altera os arts. 304 a 305-L do PGC), e d)
alimentação do sistema e-gestão.
Provimento TRT 18 SCR nº 4-2019 (Acrescenta os parágrafos 1º e
9.2.15. CORREIÇÕES PARCIAIS E PEDIDOS DE
2º ao artigo 151 do PGC). Em 2020, até o mês de junho, foram
PROVIDÊNCIA. PERÍODO DE 2018 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020.
editados 4 Provimentos, a saber: a) Provimento TRT 18 SCR nº 1-
OBJETO DA DEMANDA E SOLUÇÃO (fonte: TRT 18)
2020 (Regulamenta procedimentos para o arquivamento definitivo
O Tribunal Regional observa a Consolidação dos Provimentos da
de processos com saldos remanescentes em contas judiciais, b)
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de dezembro/2019
Provimento TRT 18 SCR nº 3-2020 (Regulamenta o procedimento
quanto ao processamento e à instrução das correições parciais e
de auto inspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de
dos pedidos de providência, além do normativo interno próprio, arts.
primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho),
35 a 46. Em 2018, foram autuadas 14 Correições Parciais. Destas,
c) Provimento TRT 18 SCR nº 4-2020 (Regulamenta, de forma
2 foram julgadas improcedentes, 6 indeferidas liminarmente, 1
excepcional, o procedimento a ser adotado pelas Varas do Trabalho
indeferida, 1 parcialmente procedentes, 3 improcedentes, e 1 houve
nos bloqueios/transferências/desbloqueios de valores inferiores ou
perda de objeto. Em 2019, foram autuadas 40 Correições Parciais,
iguais a R$ 1.200,00 realizados em contas de pessoas físicas
sendo que 2 foram julgadas improcedentes, 17 indeferidas
mantidas junto à CEF, em razão da utilização do Sistema
liminarmente, 6 procedentes e 15 houve perda de objeto. Em 2020,
Automatizado de Bloqueios Bancários-SABB) e d) Provimento TRT
até junho, foram autuadas 5 Correições Parciais, todas indeferidas
18 SCR nº 5-2020 (Regulamenta, de forma excepcional, o
liminarmente. Em 2018, a Corregedoria Regional autuou 20 Pedidos
procedimento de juntada, pela parte interessada, de arquivo de
de Providência, dos quais 6 foram indeferidos, 8 deferidos, 4
áudio e/ou de vídeo e sua degravação por meio de
atendidos e arquivados e 2 houve perda de objeto. Em 2019, foram
compartilhamento não editável na “nuvem”, com indicação nos
autuados 28 Pedidos de Providência, dos quais 16 foram atendidos
autos e do link para acesso ao arquivo, utilizando-se,
e arquivados, 1 arquivado, 6 houve perda de objeto, 1 procedente, 1
preferencialmente, do “Google Drive”).
não atendido e arquivado, 1 indeferido, 1 indeferido liminarmente e
1 aguarda posicionamento do TJGO. Quanto a 2020, até junho,
9.3. INFORMAÇÕES DOS MAGISTRADOS
foram autuados 13 Pedidos de Providência, dos quais 3 foram
9.3.1. CONTROLE DA PRESENÇA (fonte: TRT 18)
julgados procedentes, 1 não atendido, 7 atendidos e arquivados, 1
O controle da presença dos magistrados é feito durante as
aguarda posicionamento do TJGO, e 1 arquivado por perda
correições e pelos relatórios fornecidos pelo PJe de 1º Grau –
superveniente de objeto.
SAOPJe, quanto à análise das pautas de audiências. A frequência
9.2.16. EXAME, POR AMOSTRAGEM, DE PEDIDOS DE
do juiz auxiliar é acordada, inicialmente, com o respectivo juiz titular,
PROVIDÊNCIA E CORREIÇÕES PARCIAIS AUTUADOS (fonte:
podendo ocorrer em forma de revezamento por turnos (matutino e
TRT 18)
vespertino), por dias e até por semana, tudo de acordo com a
No curso da Correição Ordinária, foram examinados, por
demanda processual da respectiva unidade.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157048