TST 13/10/2020 - Pág. 40 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3078/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
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procedimento próprio, de modo que a primeira audiência de
1.848; audiências realizadas (todas as fases, 1º e 2º graus
conciliação pré-processual em conflitos coletivos em tais moldes
somados): 2.077; acordos homologados (todas as fases, 1º e 2º
ocorreu em 13 de agosto do corrente ano, envolvendo Expresso
graus somados): 1.442; índice de conciliação: 69,4%.
Guanabara e Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Coletivo
IX Semana Nacional da Execução Trabalhista do CSJT (de 16 a
Intermunicipal e Interestadual de Pernambuco. No encontro virtual,
20 de setembro de 2019):
em face da pandemia da COVID-19, presidido pela Corregedora
Audiências designadas (1º e 2º graus somados): 567; audiências
Regional, Desembargadora Maria Clara Saboya (em exercício da
realizadas (1º e 2º graus somados): 550; acordos homologados (1º
Vice-Presidência), foi homologado o acordo no qual a empresa
e 2º graus somados): 223; índice de conciliação: 40,5%.
Guanabara poderá antecipar alguns feriados civis e religiosos deste
XIV Semana Nacional de Conciliação do CNJ (de 04 a 08 de
ano e de 2021, como as datas 7 de setembro (Independência), 2 de
novembro de 2019):
novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal). Também ficou
Audiências designadas (todas as fases, 1º e 2º graus somados):
facultada a antecipação de férias dos empregados, mesmo que não
900; audiências realizadas (todas as fases, 1º e 2º graus somados):
tenham integralizado o período aquisitivo, inclusive mediante
1.193; acordos homologados (todas as fases, 1º e 2º graus
antecipação de períodos futuros de férias. Participaram da
somados): 1.004; índice de conciliação: 84,1%.
audiência remota a procuradora-chefe do Ministério Público do
Trabalho (MPT-PE), Ana Carolina Ribemboim; o preposto da
5.8. INICIATIVAS EM PROL DA CONCILIAÇÃO (fonte:
Expresso Guanabara, Francisco George Moreira Tavares; o
TRT6)
presidente do Sindicato, Paulo do Espírito Santo; e os advogados
O Tribunal informa que desde 2012 vem desenvolvendo outras
Maximiano José Correia Maciel Neto e Antônio Cleto Gomes.
ações de estímulo à atividade conciliatória, quando foi criado o
Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflito, através
5.7. SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO – CNJ E CSJT
do Ato TRT nº 698/2012, de 20 de dezembro.
(fonte: TRT6)
Por meio do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de
O TRT da 6ª Região participou de todas as semanas de conciliação
Conflitos foram realizadas ações em busca do incremento das
promovidas pelo CSJT e CNJ, bem como das Semanas Nacionais
soluções consensuais no âmbito do TRT6, como o projeto de
da Execução Trabalhista de 2018 e 2019. Os resultados alcançados
divulgação interna e externa por meio do Núcleo de Comunicação
foram os seguintes:
Social do TRT da 6ª Região, com informações no Portal e
IV Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do CSJT (de 21
publicações na coluna “painel” nos jornais de grande circulação;
a 25 de maio de 2018):
incremento do canal de comunicação com as 23 Varas do Trabalho
Audiências designadas (todas as fases, 1º e 2º graus somados):
do Recife, mediante contato pessoal com os Juízes e Diretores de
1.479; audiências realizadas (todas as fases, 1º e 2º graus
Secretaria; contatos oficiais com entidades de classe, Associação
somados): 1.794; acordos homologados (todas as fases, 1º e 2º
dos Advogados Trabalhistas e OAB; abertura de canal de
graus somados): 1.357; índice de conciliação: 75,6%.
comunicação com os principais devedores a partir da listagem de
VIII Semana Nacional da Execução Trabalhista do CSJT (de 17 a
“maiores devedores” da Justiça do Trabalho; melhoria do link para
21 de setembro de 2018):
solicitação e designação de audiências com a inclusão de grade de
Audiências designadas (1º e 2º graus somados): 916; audiências
processos e conferência de dados.
realizadas (1º e 2º graus somados): 854; acordos homologados (1º
Destacam-se, no corrente ano: a realização de pautas permanentes
e 2º graus somados): 367; índice de conciliação: 43%.
de conciliação; contato com grandes clientes da Justiça do
XIII Semana Nacional da Conciliação do CNJ (de 05 a 09 de
Trabalho, visando à elaboração de pautas específicas para os 10
novembro de 2018):
maiores litigantes (ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E
Audiências designadas (todas as fases, 1º e 2º graus somados):
ALCOOL; SUPERMERCADOS BOMPREÇO; CONTAX-MOBITEL
993; audiências realizadas (todas as fases, 1º e 2º graus somados):
S.A; ITAÚ UNIBANCO; PETROBRÁS; NORSA REFRIGERANTES
1.227; acordos homologados (todas as fases, 1º e 2º graus
S.A.; SIND. DOS TRAB. NA IND. DO AÇÚCAR E ALCOOL;
somados): 951; índice de conciliação: 77,5%.
COMPESA; GOVERNO DE PERNAMBUCO; HNK BR INDUSTRIA
V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do CSJT (de 27
DE BEBIDAS LTDA), com vistas à solução de conflitos em massa;
a 31 de maio de 2019):
recepção de processos complexos das Varas para inclusão em
Audiências designadas (todas as fases, 1º e 2º graus somados):
pauta de tentativa de conciliação; interligação entre as atividades
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