TST 04/12/2020 - Pág. 1477 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3115/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
ANDREILSON CARVALHO
LOURENCO
DR. MARCOS PHILLIP ARAÚJO DE
MACEDO(OAB: 10911-A/RN)
TRANSFLOR LTDA
DRA. KÁTIA KERON FIDÉLIS
BULHÕES(OAB: 8557-A/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREILSON CARVALHO LOURENCO
- TRANSFLOR LTDA
Processo Nº AIRR-0000643-77.2019.5.14.0421
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO ACRE
Procurador
DR. FÁBIO MARCON LEONETTI
AGRAVADO(S)
PAULO FREITAS DE SOUZA
Advogado
DR. LUIZ ROBSON MARQUES DA
SILVA(OAB: 4856/AC)
AGRAVADO(S)
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
- ESTADO DO ACRE
- PAULO FREITAS DE SOUZA
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
Advogado
1477
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AILTON DA CRUZ SILVA
DRA. MONALISA MICHEL(OAB:
33687/PR)
EXPRESSO SÃO MIGUEL LTDA.
DR. CHRISTIAN MAX DE
ANDRADE(OAB: 30796-A/SC)
DR. FILIPE MARTINS
WERLANG(OAB: 29340/SC)
DR. EGON LUIS KACHNIACZ(OAB:
54722-A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON DA CRUZ SILVA
- EXPRESSO SÃO MIGUEL LTDA.
Processo Nº AIRR-0000706-94.2019.5.09.0016
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
CRISTIANE DA SILVA OSIK
Advogado
DR. ISABEL SUELI MAGGI DOS
ANJOS(OAB: 22498-A/PR)
AGRAVADO(S)
LIGA PARANAENSE DE COMBATE
AO CÂNCER
Advogado
DR. LUÍS FERNANDO NADOLNY
LOYOLA(OAB: 12001-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE DA SILVA OSIK
- LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER
Processo Nº RR-0000644-55.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
RECORRENTE(S)
CLARINDO LUCENA DE ARAUJO
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. ELICELY CESÁRIO FERNANDES
Processo Nº RR-0000712-08.2019.5.13.0011
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
JOAO BATISTA ANSELMO DE
ARAUJO
Advogado
DR. OLAVO NÓBREGA DE SOUSA
NETTO(OAB: 16686/PB)
RECORRIDO(S)
ESTADO DA PARAÍBA
Procuradora
DRA. ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARINDO LUCENA DE ARAUJO
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº RR-0000675-75.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
MARIA MARILEUZA DA SILVA
NASCIMENTO
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. ELICELY CESÁRIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA MARILEUZA DA SILVA NASCIMENTO
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000693-27.2019.5.09.0071
Complemento
Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160193
- ESTADO DA PARAÍBA
- JOAO BATISTA ANSELMO DE ARAUJO
Processo Nº AIRR-0000713-50.2019.5.11.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
Procuradora
DRA. KARINA RODRIGUES LEÃO
AGRAVADO(S)
JOSE RIBAMAR DE SOUZA
Advogado
DR. ROBERTO CÉSAR DINIZ
CABRERA(OAB: 6071/AM)
AGRAVADO(S)
FORTEVIP FORTE VIGILANCIA
PRIVADA EIRELI
Advogado
DR. DANIEL SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 9553-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- FORTEVIP FORTE VIGILANCIA PRIVADA EIRELI
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS