TST 04/12/2020 - Pág. 1714 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3115/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
AGRAVADO(S)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA DUARTE DE ANDRADE
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº RR-0000585-67.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
RECORRENTE(S)
MARIA CELIA DE SOUSA SILVA
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. ELICELY CESÁRIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CELIA DE SOUSA SILVA
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000586-39.2019.5.21.0009
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
BRASITA CIGARROS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Advogada
DRA. FABÍOLA CUNHA SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 12795-A/RN)
Advogada
DRA. ELLEN CAROLINE ARAUJO
DANTAS CRUZ(OAB: 7443-A/RN)
AGRAVADO(S)
FED DOS TRAB NAS IND DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Advogado
DR. ANDRÉ MARTINS
GALHARDO(OAB: 6639/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- FED DOS TRAB NAS IND DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Processo Nº RR-0000588-22.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
RECORRENTE(S)
MARIA DA CONSOLACAO DUARTE
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. ELICELY CESÁRIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONSOLACAO DUARTE
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000601-28.2019.5.14.0421
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO ACRE
Procuradora
DRA. ROSANA FERNANDES
MAGALHÃES BIANCARDI
AGRAVADO(S)
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160193
1714
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
- ESTADO DO ACRE
- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA
Processo Nº AIRR-0000638-88.2019.5.13.0031
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH
Advogado
DR. REBECCA COUTINHO NERY
DANTAS(OAB: 20572-A/PB)
Advogado
DR. RAFAEL MARINHO DE LUNA
FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197A/PB)
AGRAVADO(S)
EDILEUZA SILVA DE MEDEIROS
Advogada
DRA. JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA
MACHADO(OAB: 23621/PB)
Advogada
DRA. JULIETTE CARREIRO DE
AZEVEDO LIMA(OAB: 20343/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILEUZA SILVA DE MEDEIROS
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH
Processo Nº AIRR-0000647-06.2019.5.21.0006
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
REDEFONE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
Advogado
DR. RÔMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498-A/CE)
Advogada
DRA. MARIA KAROLINE FRANCO
RIBEIRO(OAB: 42338/CE)
AGRAVADO(S)
HALYSSON FELIX OLIVEIRA ROCHA
Advogado
DR. ALEXANDRE HENRIQUE
OLIVEIRA DE BRITO(OAB: 12868/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- HALYSSON FELIX OLIVEIRA ROCHA
- REDEFONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº RR-0000656-69.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
RECORRENTE(S)
JOAO BOSCO DA SILVA
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Advogado
DR. ELICELY CESARIO
FERNANDES(OAB: 13168-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BOSCO DA SILVA
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000658-95.2019.5.08.0103
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA