TST 01/06/2021 - Pág. 902 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
ulterior determinação.
Publique-se.
Brasília, 31 de maio de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0010299-61.2017.5.03.0186
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA.
Advogada
Dra. Tatiane de Cicco Nascimbem
Chadid(OAB: 201296/SP)
Agravado
RODOLFO DE ABREU SILVA JÚNIOR
Advogada
Dra. Beatriz Gonçalves Imúlia
Yamamoto(OAB: 56650-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODOLFO DE ABREU SILVA JÚNIOR
- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Em face da pendência de final julgamento da decisão proferida nos
autos do processo nº ADC nº 58, relativamente à aplicação dos
artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei
nº 13.467/2017, remetam-se os autos à Secretaria da 3ª Turma até
ulterior determinação.
Publique-se.
Brasília, 31 de maio de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0011029-66.2019.5.03.0036
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante e Agravado
TAIS SANTANA MACEDO
Advogada
Dra. Cibele Lopes da Silva(OAB:
137622-A/MG)
Agravante e Agravado
VIA VAREJO S.A.
Advogado
Dr. Dênis Sarak(OAB: 252006-A/SP)
902
Processo Nº AIRR-0000912-05.2018.5.09.0094
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
TECNOLIMP SERVICOS LTDA
Advogada
Dra. Andréia Cândida Vítor(OAB:
27325-A/PR)
Agravado
CLEIA APARECIDA POSSAMAI
Advogado
Dr. Moises Cristiano Vilande(OAB:
68000-A/PR)
Agravado
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
OESTE DO PARANA
Advogado
Dr. Giuliano Roberto Campiol(OAB:
33139-A/PR)
Advogado
Dr. Rosiclei Fatima Luft(OAB: 56975A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIA APARECIDA POSSAMAI
- TECNOLIMP SERVICOS LTDA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA
Em face da pendência de final julgamento da decisão proferida nos
autos do processo nº ADC nº 58, relativamente à aplicação dos
artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei
nº 13.467/2017, remetam-se os autos à Secretaria da 3ª Turma até
ulterior determinação.
Publique-se.
Brasília, 28 de maio de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº RR-0101103-11.2019.5.01.0041
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Recorrente
INDÚSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.
Advogado
Dr. Gustavo Oliveira Galvão(OAB:
207440-S/RJ)
Advogado
Dr. Valton Doria Pessoa(OAB: 190275A/RJ)
Recorrido
JEFFERSON DOS SANTOS
Advogado
Dr. Diogo Gonçalves de Lacerda
Silva(OAB: 173059-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- TAIS SANTANA MACEDO
- VIA VAREJO S.A.
Em face da pendência de final julgamento da decisão proferida nos
autos do processo nº ADC nº 58, relativamente à aplicação dos
artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei
nº 13.467/2017, remetam-se os autos à Secretaria da 3ª Turma até
ulterior determinação.
Publique-se.
Brasília, 28 de maio de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
- INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.
- JEFFERSON DOS SANTOS
Em face da pendência de final julgamento da decisão proferida nos
autos do processo nº ADC nº 58, relativamente à aplicação dos
artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei
nº 13.467/2017, remetam-se os autos à Secretaria da 3ª Turma até
ulterior determinação.
Publique-se.
Brasília, 31 de maio de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº RRAg-0012471-61.2017.5.15.0082
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167600