TST 30/07/2021 - Pág. 1985 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3278/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
1985
ADVOGADO : Dr. VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR
Processo Nº AIRR-1000117-87.2019.5.02.0046
Relator
GUILHERME AUGUSTO CAPUTO
BASTOS
AGRAVANTE
HENRIQUE DOS SANTOS MACEDO
ADVOGADO
MARCIO LIMBERGER(OAB:
333657/SP)
ADVOGADO
FRANCINE DA COSTA(OAB:
342687/SP)
ADVOGADO
ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792/SP)
AGRAVANTE
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SAO
PAULO - PRODESP
ADVOGADO
RODOLFO MOTTA SARAIVA(OAB:
300702/SP)
ADVOGADO
ALINE RODRIGUES(OAB: 310102/SP)
ADVOGADO
JULIANA PASQUINI
MASTANDREA(OAB: 261665/SP)
ADVOGADO
VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR
HERCULANO DA SILVA(OAB:
420129/SP)
AGRAVADO
HENRIQUE DOS SANTOS MACEDO
ADVOGADO
MARCIO LIMBERGER(OAB:
333657/SP)
ADVOGADO
FRANCINE DA COSTA(OAB:
342687/SP)
ADVOGADO
ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792/SP)
AGRAVADO
AJC HOLDING INTERMEDIACOES E
PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO
SOFHAR GESTAO & TECNOLOGIA
SA
AGRAVADO
AJC INVESTIMENTOS LTDA
AGRAVADO
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SAO
PAULO - PRODESP
ADVOGADO
RODOLFO MOTTA SARAIVA(OAB:
300702/SP)
ADVOGADO
ALINE RODRIGUES(OAB: 310102/SP)
ADVOGADO
JULIANA PASQUINI
MASTANDREA(OAB: 261665/SP)
ADVOGADO
VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR
HERCULANO DA SILVA(OAB:
420129/SP)
HERCULANO DA SILVA
AGRAVADO : HENRIQUE DOS SANTOS MACEDO
ADVOGADO : Dr. MARCIO LIMBERGER
ADVOGADA : Dra. FRANCINE DA COSTA
ADVOGADO : Dr. ANTONIO ROSELLA
AGRAVADO : SOFHAR GESTAO & TECNOLOGIA SA
REPRESENTAN:T EDr. RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ
AGRAVADO : AJC HOLDING INTERMEDIACOES E
PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO : AJC INVESTIMENTOS LTDA
AGRAVADO : COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
ADVOGADO : Dr. RODOLFO MOTTA SARAIVA
ADVOGADA : Dra. ALINE RODRIGUES
ADVOGADA : Dra. JULIANA PASQUINI MASTANDREA
ADVOGADO : Dr. VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR
HERCULANO DA SILVA
GMCB/gsf
DESPACHO
Na sessão de julgamento da egrégia SBDI-1 deste Tribunal
Superior realizada em 10/06/2021, decidiu-se,
por unanimidade, suspender a tramitação dos processos que tratam
das questões relacionadas aos Temas 246 e 1118 com
repercussão geral reconhecida pelo excelso Supremo Tribunal
Federal.
Assim, como a matéria debatida nos autos, qual seja,
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – ENTE
Intimado(s)/Citado(s):
PÚBLICO, abrange a citada matéria, impõe-se o sobrestamento do
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
presente feito.
Aguarde-se em Secretaria até sobrevir decisão do excelso Supremo
Tribunal Federal no julgamento do Tema
nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À Secretaria da Quarta Turma, para providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 29 de junho de 2021.
PROCESSO Nº TST-AIRR-1000117-87.2019.5.02.0046
GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE : HENRIQUE DOS SANTOS MACEDO
Ministro Turma
ADVOGADO : Dr. MARCIO LIMBERGER
ADVOGADA : Dra. FRANCINE DA COSTA
ADVOGADO : Dr. ANTONIO ROSELLA
AGRAVANTE : COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
ADVOGADO : Dr. RODOLFO MOTTA SARAIVA
ADVOGADA : Dra. ALINE RODRIGUES
ADVOGADA : Dra. JULIANA PASQUINI MASTANDREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170491
Processo Nº AIRR-1000117-87.2019.5.02.0046
GUILHERME AUGUSTO CAPUTO
BASTOS
AGRAVANTE
HENRIQUE DOS SANTOS MACEDO
ADVOGADO
MARCIO LIMBERGER(OAB:
333657/SP)
ADVOGADO
FRANCINE DA COSTA(OAB:
342687/SP)
ADVOGADO
ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792/SP)
Relator