TST 10/08/2021 - Pág. 1594 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3284/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021
AGRAVANTE(S),
AGRAVADO(A)(S),
RECORRENTE(S) E
RECORRIDO(A)(S)
Advogada
Advogado
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
BANCO DO BRASIL S.A.
Complemento
Relator
DRA. MARISTELA LISBÔA MUNIZ
PRADO(OAB: 1617-A/SE)
DR. RAFAEL LIMA DE
ANDRADE(OAB: 331690-A/SP)
DRA. ANE FRANCINE SANTOS
ALVES(OAB: 9150-A/SE)
AGRAVANTE(S)
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- GILVANDA MARIA SANTOS
Advogado
1594
Processo Eletrônico
DESEMBARGADOR SERGIO
TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO)
FELIPE RAIMUNDO DA SILVA
DR. ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457-A/PB)
DR. CLÁUDIO SILVEIRA
MARINHO(OAB: 22491-D/PB)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DR. AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA
DE FIGUEIREDO(OAB: 11562-A/PB)
DR. JAIME MARTINS PEREIRA
JÚNIOR(OAB: 10468-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000441-28.2019.5.09.0684
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
ARISTIDES DE CAMARGO
Advogado
DR. HEGLISSON TADEU MOCELIN
NEVES(OAB: 24641-A/PR)
AGRAVADO(S)
MULTIPETRO COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogada
DRA. ALESSANDRA
BARANCELLI(OAB: 59475-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARISTIDES DE CAMARGO
- MULTIPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
Processo Nº AIRR-0000441-28.2019.5.09.0684
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR SERGIO
TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
ARISTIDES DE CAMARGO
Advogado
DR. HEGLISSON TADEU MOCELIN
NEVES(OAB: 24641-A/PR)
AGRAVADO(S)
MULTIPETRO COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogada
DRA. ALESSANDRA
BARANCELLI(OAB: 59475-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARISTIDES DE CAMARGO
- MULTIPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
Processo Nº AIRR-0000725-28.2019.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
FELIPE RAIMUNDO DA SILVA
Advogado
DR. ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457-A/PB)
Advogado
DR. CLÁUDIO SILVEIRA
MARINHO(OAB: 22491-D/PB)
AGRAVADO(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado
DR. AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA
DE FIGUEIREDO(OAB: 11562-A/PB)
Advogado
DR. JAIME MARTINS PEREIRA
JÚNIOR(OAB: 10468-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- FELIPE RAIMUNDO DA SILVA
Processo Nº AIRR-0000725-28.2019.5.13.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169401
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- FELIPE RAIMUNDO DA SILVA
Processo Nº Ag-RR-0000800-28.2019.5.14.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procuradora
DRA. LUCIANA DIAS DE ALMEIDA
NÓBREGA
AGRAVADO(S)
JOSE MARTINHO DA SILVA
Advogado
DR. RENATO SILVA FILHO(OAB:
2389-A/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- JOSE MARTINHO DA SILVA
Processo Nº RR-0000800-28.2019.5.14.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR SERGIO
TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO)
RECORRENTE(S)
JOSE MARTINHO DA SILVA
Advogado
DR. RENATO SILVA FILHO(OAB:
2389-A/AC)
RECORRIDO(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procuradora
DRA. LUCIANA DIAS DE ALMEIDA
NÓBREGA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- JOSE MARTINHO DA SILVA
Processo Nº RRAg-0100072-28.2018.5.01.0481
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S) E
EDUARDO BELINE DA SILVA
RECORRIDO(S)
MARTINS
Advogada
DRA. ALINE BORGES DA
SILVA(OAB: 277830-A/SP)
AGRAVADO(S) E
PETROLEO BRASILEIRO S.A.
RECORRENTE(S)
PETROBRAS
Advogado
DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO(S) E
BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA.
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. ISABELA VALENTIM
ALVES(OAB: 173253/RJ)
Advogado
DR. FLAVIA MARTINS GONCALVES
DE AZEVEDO(OAB: 124381-A/RJ)