TST 03/11/2021 - Pág. 198 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3341/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
Advogado
RECORRIDO(S)
RECORRIDO(S)
ASSISTENTE SIMPLES
Advogado
ASSISTENTE SIMPLES
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
DR. FABIANA FREUA(OAB:
248113/SP)
NIVALDO MOREIRA DIAS
ENGEPAC ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
TETUO MURAKAMI
DR. MAURO TISEO(OAB: 75447A/SP)
ROSA MARIA MOSCONI KATCHUIAN
DR. MAURO TISEO(OAB: 75447A/SP)
198
ADMINISTRADOR: Dr. MANOEL BARBOSA MARTINS DA SILVA
RÉU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADVOGADO: Dr. DUILIO ROSANO JUNIOR
DESPACHO
Em réplica, a autora fez a seguinte alegação: “Pelo exposto, resta
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGEPAC ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
- NIVALDO MOREIRA DIAS
- RAFAEL PIRES VALDIVIA FILHO E OUTRA
- ROSA MARIA MOSCONI KATCHUIAN
- TETUO MURAKAMI
preservado o requisito objetivo a garantir o processamento da
presente rescisória e ainda que assim não fosse, o que admitimos
pelo princípio da eventualidade, ainda sim a ação rescisória deve
ser processada pela hipótese do inciso VI do art. 966 do CPC”.
Essa causa de pedir não constou da petição inicial.
ADRIANA MEDEIROS
Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Por tal razão, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que os réus
se manifestem a respeito, nos termos do art. 329 do CPC.
Intimem-se.
Secretaria da Subseção II de Dissídios Individuais
Notificação
Processo Nº AR-1000878-48.2021.5.00.0000
Relator
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AUTOR
ALINE FRANCA DE ALCANTARA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ARAUJO(OAB:
157197/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADVOGADO
DUILIO ROSANO JUNIOR(OAB:
272858/SP)
RÉU
ASSOCIACAO AMIGA DAS
CRIANCAS DA NAUTICA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE FRANCA DE ALCANTARA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Publique-se.
BrasÃ-lia, 30 de outubro de 2021.
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Ministro Relator
Processo Nº AR-1000878-48.2021.5.00.0000
Relator
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AUTOR
ALINE FRANCA DE ALCANTARA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ARAUJO(OAB:
157197/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADVOGADO
DUILIO ROSANO JUNIOR(OAB:
272858/SP)
RÉU
ASSOCIACAO AMIGA DAS
CRIANCAS DA NAUTICA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO AMIGA DAS CRIANCAS DA NAUTICA
PODER JUDICIÁRIO
Poder Judiciário
JUSTIÇA DO
Justiça do Trabalho
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
PROCESSO Nº TST-AR-1000878-48.2021.5.00.0000
AUTORA: ALINE FRANCA DE ALCANTARA
ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE DE ARAUJO
RÉU: ASSOCIACAO AMIGA DAS CRIANCAS DA NAUTICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173465
PROCESSO Nº TST-AR-1000878-48.2021.5.00.0000