TST 09/11/2021 - Pág. 2410 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3345/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
CLELIA CRISTINA GOMES MOREIRA
DR. EDIMAR HIDALGO RUIZ(OAB:
206941-A/SP)
LUIZ PRATES DA FONSECA & CIA
LTDA
DRA. YARA BATISTA DE
MEDEIROS(OAB: 59572/SP)
DRA. ROSSANA MANELLA
VALENTE(OAB: 240890-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLELIA CRISTINA GOMES MOREIRA
- LUIZ PRATES DA FONSECA & CIA LTDA
Processo Nº AIRR-0010951-54.2019.5.03.0139
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
CARLOS ALBERTO VIEGAS
PEIXOTO
Advogado
DR. ABELARDO FLÔRES(OAB: 6765A/MG)
AGRAVADO(S)
ERIK DE AMORIM RIBEIRO
Advogado
DR. ERIK DE AMORIM RIBEIRO(OAB:
60227/MG)
Advogado
DR. LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056-A/MG)
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
2410
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
C.E.S.
DR. CAMILA APARECIDA
ZERBINI(OAB: 356320-A/SP)
DR. FABRICIO SA SILVA(OAB:
328472-A/SP)
C.R.O.R.
DR. RENAN PACHECO DE ALMEIDA
COSTA SOUZA(OAB: 355889-A/SP)
DR. BARBARA MACIEL BELEM DE
AQUINO(OAB: 371605-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- C.E.S.
- C.R.O.R.
Processo Nº AIRR-0011533-35.2019.5.15.0102
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
MUNICIPIO DE TREMEMBE
Procurador
DR. GUILHERME SANTOS ABREU
RAPOZO
AGRAVADO(S)
MARLENE RIBEIRO DAS NEVES
MORAES
Advogado
DR. THIAGO BERNARDES
FRANÇA(OAB: 195265-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTO
- ERIK DE AMORIM RIBEIRO
Processo Nº AIRR-0010993-33.2019.5.03.0033
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S) E
SELIM ANTONIO DE SALLES
AGRAVADO (S)
OLIVEIRA
Advogado
DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820-A/PR)
AGRAVANTE(S) E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGRAVADO (S)
Advogado
DR. LUCIANO BENIGNO
CESCA(OAB: 91240-A/MG)
Advogado
DR. LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB:
103231-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE RIBEIRO DAS NEVES MORAES
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
Processo Nº RR-0016816-15.2019.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
RECORRENTE(S)
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Procuradora
DRA. CAROLINA RODRIGUES SILVA
FARIAS
Procurador
DR. ADOLFO SILVA FONSECA
RECORRIDO(S)
ILDINETE CHAVES SILVA SA
Advogado
DR. WESCLEY PAZ SOUSA(OAB:
12637-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- SELIM ANTONIO DE SALLES OLIVEIRA
Processo Nº AIRR-0011362-35.2019.5.15.0084
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S)
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRA
Advogado
DR. ARIANE PRISCILA COUTINHO
DOS SANTOS(OAB: 302030-A/SP)
AGRAVADO(S)
ANA MARIA CUGLIANNA PEREIRA
Advogado
DR. CÉSAR GUIDOTI(OAB: 221162A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA CUGLIANNA PEREIRA
- ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. E
OUTRA
Processo Nº AIRR-0011483-63.2019.5.15.0084
Complemento
Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173752
- ILDINETE CHAVES SILVA SA
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Processo Nº AIRR-0020281-91.2019.5.04.0351
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509-A/PR)
AGRAVADO(S)
DOUGLAS SARAIVA DA SILVA
Advogada
DRA. CRISTIANE GEHLEN
KLAUS(OAB: 73523-A/RS)
Advogado
DR. IRINEU GEHLEN(OAB: 5821A/RS)
Advogado
DR. EUNICE KUREK GEHLEN(OAB:
26724-A/RS)
AGRAVADO(S)
HILL CONSULTORIA LTDA.
Advogado
DR. JONES RAFAEL BIGLIA(OAB:
43480-A/RS)
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGF)
Procurador
DR. MARCUS ALEXANDRE ALVES