TST 30/11/2021 - Pág. 710 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3359/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
- MASSA FALIDA DA DARUMA TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S/A
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Processo Nº AIRR-0010846-14.2020.5.03.0181
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE
Advogado
DR. ALBERTO ALVES
CARRILHO(OAB: 99187/MG)
Advogado
DR. FILIPE RODRIGUES
COSTA(OAB: 115367-A/MG)
AGRAVADO(S)
TATIANE OLIVEIRA BARTOLOMEU
Advogado
DR. LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
- TATIANE OLIVEIRA BARTOLOMEU
AGRAVADO(S)
Advogado
710
AYRTON DA SILVA MIRANDA
SIMOES
DR. ALEFFI LUIZ NOGUEIRA(OAB:
49960-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- AYRTON DA SILVA MIRANDA SIMOES
- FAMEP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Processo Nº AIRR-0011217-94.2020.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
ROSIMERI REGINA SERRAGLIO DE
ALMEIDA
Advogado
DR. LEONARDO EULER DOS
REIS(OAB: 268355-A/SP)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
Advogado
DR. KLEBER DAINEZ AMADOR
FERREIRA(OAB: 293105/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
- ROSIMERI REGINA SERRAGLIO DE ALMEIDA
Processo Nº AIRR-0010873-44.2020.5.15.0025
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA - SP
Procurador
DR. HÉLIO CASSIANO DE SOUZA
AGRAVADO(S)
EDVANIO CHAVES DOS SANTOS
Advogado
DR. IVAN DE FALCHI JUNIOR(OAB:
169031-A/SP)
Advogado
DR. RICARDO DE AGUIAR LIMA
PEREIRA(OAB: 153307-A/SP)
Advogado
DR. OTAVIO ORSI TUENA(OAB:
342339-A/SP)
Processo Nº AIRR-0011294-83.2020.5.18.0014
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE FEIRANTES E
VENDEDORES AMBULANTES NO
ESTADO DE GOIÁS
Advogado
DR. DANILLO TELES CANDINE(OAB:
39785-A/GO)
AGRAVADO(S)
ALDENES DE LIMA CALIXTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENES DE LIMA CALIXTO
- SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E
VENDEDORES AMBULANTES NO ESTADO DE GOIÁS
- EDVANIO CHAVES DOS SANTOS
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Processo Nº RRAg-0010888-06.2020.5.15.0092
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) E
FUNDAÇÃO CENTRO DE
RECORRIDO(S)
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA - SP
Procuradora
DRA. PAULA TROIAN DO IMPÉRIO
RIGUE
AGRAVADO(S) E
CELSO FERREIRA GOMES
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO FERREIRA GOMES
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Processo Nº AIRR-0011002-88.2020.5.18.0082
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
FAMEP INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
Advogado
DR. IURY BENHUR DOS SANTOS
SILVA(OAB: 31416-A/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174898
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0011762-08.2020.5.18.0221
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL
Advogado
DR. JOSÉ EDUARDO FIRMINO
MAURO(OAB: 19386-A/GO)
AGRAVADO(S)
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL
- LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Processo Nº RR-0020110-08.2020.5.04.0026
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
RECORRENTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado
DR. LOANDA MAGALHÃES
PEREIRA(OAB: 106630-A/RS)
RECORRIDO(S)
LUCIANO VUELMA
Advogado
DR. RENATO KLIEMANN
PAESE(OAB: 29134-A/RS)
Advogado
DR. MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780-A/RS)