TST 27/04/2022 - Pág. 445 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3459/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Advogada
Processo Nº AIRR-0001836-58.2013.5.02.0038
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procuradora
DRA. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI
LACERDA
Procuradora
DRA. LAIZA ORNELAS LIMA
AGRAVADO(S)
IDERLAN GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado
DR. MIGUEL RICARDO GATTI
CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB:
68383-D/SP)
AGRAVADO(S)
M&A MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA.
Advogada
DRA. SANDRA MENDES(OAB: 98007A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IDERLAN GONCALVES DE OLIVEIRA
- M&A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA.
Processo Nº AIRR-0001892-31.2012.5.11.0053
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DE RORAIMA
Procuradora
DRA. ALINE DE SOUZA RIBEIRO
AGRAVADO(S)
ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
R. S. CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado
DR. GUTEMBERG DANTAS
LICARIÃO(OAB: 187/RR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS
- ESTADO DE RORAIMA
- R. S. CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Nº AIRR-0001977-57.2012.5.02.0056
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador
DR. RENATO SPAGGIARI
Procurador
DR. FÁBIO FERNANDO JACOB
AGRAVADO(S)
LUCIANO BENVINDO DA SILVA
Advogada
DRA. MARIA CRISTINA RODRIGUES
VIANA(OAB: 51806-A/SP)
AGRAVADO(S)
MASSA FALIDA DA GSV
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado
DR. GUSTAVO HENRIQUE SAUER
DE ARRUDA PINTO(OAB: 102907/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO BENVINDO DA SILVA
- MASSA FALIDA DA GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo Nº AIRR-0002053-95.2015.5.11.0001
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO AMAZONAS
Procurador
DR. ALDENOR DE SOUZA RABELO
AGRAVADO(S)
LUCIENE DOS SANTOS ROSSETTI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181648
AGRAVADO(S)
445
DRA. LUCIANA MORAIS
AVELAR(OAB: 633-A/AM)
FLS POMPEU - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAZONAS
- FLS POMPEU - EPP
- LUCIENE DOS SANTOS ROSSETTI
Processo Nº AIRR-0002079-45.2012.5.11.0051
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DE RORAIMA
Procuradora
DRA. ALINE DE SOUZA RIBEIRO
AGRAVADO(S)
JADICLEY CARDOSO DA SILVA
Advogado
DR. WINSTON RÉGIS VALOIS
JÚNIOR(OAB: 482/RR)
AGRAVADO(S)
RS CONSTRUÇÕES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE RORAIMA
- JADICLEY CARDOSO DA SILVA
- RS CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Nº AIRR-0002407-69.2012.5.04.0018
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL - FASE
Procurador
DR. VITOR HUGO SKRSYPCSAK
AGRAVADO(S)
LUIS FERNANDO HERMES
Advogado
DR. AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL - FASE
- LUIS FERNANDO HERMES
Processo Nº AIRR-0004272-87.2010.5.10.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
LUÍS ANTÔNIO MAGALHÃES
Advogado
DR. DANILO RABELO
ANDRADE(OAB: 28830-A/DF)
AGRAVADO(S)
CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
Advogado
DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ
MAYA MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- LUÍS ANTÔNIO MAGALHÃES
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0004544-81.2010.5.10.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)