TST 08/07/2022 - Pág. 413 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3511/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022
Procuradora
Tribunal Superior do Trabalho
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
Advogado
RECORRIDO(S)
413
DR. CELSO FERRAREZE(OAB:
138778/RJ)
OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BSI DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- LUANNA GONÇALVES DE FARIAS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0000165-79.2021.5.21.0041
MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE
DE CARVALHO
RECORRENTE(S)
KEEMY ALMEIDA BARBOSA
Advogado
DR. JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
RECORRIDO(S)
COMPANHIA DE ÁGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
Advogada
DRA. MARITZZA FABIANE LIMA
MARTINEZ DE SOUZA O
ROSSITER(OAB: 474/RN)
Advogado
DR. HAROLDO WILSON MARTINEZ
DE SOUZA JUNIOR(OAB: 473/RN)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
- KEEMY ALMEIDA BARBOSA
Processo Nº RR-0000568-79.2012.5.05.0018
MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE
DE CARVALHO
RECORRENTE(S)
FRANCISCO JOSÉ CARVALHO
SANTOS E OUTROS
Advogado
DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
RECORRIDO(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada
DRA. RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124/BA)
RECORRIDO(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRÁS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 2124/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- ELAINE LYRIO PINGUELLI
- OS MESMOS
Processo Nº RR-0001064-05.2012.5.09.0663
MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE
DE CARVALHO
RECORRENTE(S)
FERNANDO DE ARRUDA
PENTEADO
Advogado
DR. DANIELA FORIN RODRIGUES
LINHARES(OAB: 40294/PR)
RECORRIDO(S)
FINÁUSTRIA ASSESSORIA,
ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE
CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. E
OUTRO
Advogada
DRA. RAFAELLA MUNHOZ DA
ROCHA LACERDA(OAB: 38511/PR)
Advogada
DRA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO
- FINÁUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS
DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRO
Relator
Processo Nº RR-0001365-19.2012.5.02.0057
MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE
DE CARVALHO
RECORRENTE(S)
GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado
DR. LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
RECORRIDO(S)
LUIS SÉRGIO DE OLIVEIRA
Advogado
DR. ALESSANDRO JOSÉ SILVA
LODI(OAB: 138321/SP)
Advogado
DR. CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB:
145431/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SANTOS E OUTROS
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS
- GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
- LUIS SÉRGIO DE OLIVEIRA
Processo Nº RR-0000731-45.2017.5.21.0016
MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE
DE CARVALHO
RECORRENTE(S)
DEBORA CRISTINA FERNANDES
ALVES
Advogado
DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RECORRIDO(S)
JK DA SILVA EIRELI - ME
Processo Nº RR-0001537-47.2012.5.10.0021
MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE
DE CARVALHO
RECORRENTE(S)
MARISA NUNES AMARAL
Advogado
DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
LOBATO(OAB: 122733/SP)
RECORRIDO(S)
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogado
DR. BRÁULIO HENRIQUE LACERDA
DA NATIVIDADE(OAB: 31715/DF)
Advogado
DR. RAFAEL REY LAURETO(OAB:
24855/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
- DEBORA CRISTINA FERNANDES ALVES
- JK DA SILVA EIRELI - ME
Processo Nº RR-0000974-35.2012.5.01.0011
MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE
DE CARVALHO
RECORRENTE(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado
DR. LEONARDO BERNARDES SANT
ANNA DE OLIVEIRA(OAB: 172656/RJ)
RECORRENTE(S)
ELAINE LYRIO PINGUELLI
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185233
Relator
- BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
- MARISA NUNES AMARAL
Processo Nº RR-0001551-98.2010.5.02.0061
MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE
DE CARVALHO
RECORRENTE(S)
OSWALDO CONEGLIAN
Advogado
DR. ELIEZER SANCHES(OAB:
156119/SP)
Relator