TST 19/10/2022 - Pág. 5121 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3582/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Brasília, 18 de outubro de 2022.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
5121
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº RRAg-12038-58.2017.5.03.0028">0012038-58.2017.5.03.0028
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
AGRAVANTE(S),
MARCOS ANTONIO INACIO
AGRAVADO(A)(S) E
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. MAGNO AZEVEDO
RODRIGUES(OAB: 109707-A/MG)
AGRAVANTE(S),
TEKSID DO BRASIL LTDA.
AGRAVADO(A) E
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. FERNANDO RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 118464-A/MG)
Advogado
DR. TIAGO PASSOS(OAB: 135047A/MG)
Advogado
DR. ERNANE DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 146789-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO INACIO
- TEKSID DO BRASIL LTDA.
PROCESSO Nº TST-RRAg - 12038-58.2017.5.03.0028
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Extraordinária Híbrida hoje realizada, sob a
presidência do Exmo. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos,
com participação dos Exmos. Ministros Delaíde Alves Miranda
Arantes, Relatora, Alexandre de Souza Agra Belmonte e do Exmo.
Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva Flores,
DECIDIU, I) por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento da reclamada; II) por unanimidade, dar provimento ao
agravo de instrumento do reclamante quanto ao tema "Danos
Materiais. Incapacidade Total Para A Função Exercida. Pensão
Mensal. Percentual Aplicável" para, destrancado o recurso,
determinar que seja reautuado como recurso de revista e reincluído
em pauta a ser publicada.
Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): MARCOS ANTONIO
INACIO
Advogado: Dr. Magno Azevedo Rodrigues
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): TEKSID DO BRASIL
LTDA.
Advogado: Dr. Fernando Ribeiro da Silva
Advogado: Dr. Tiago Passos
Advogado: Dr. Ernane de Oliveira Ribeiro
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 18 de outubro de 2022.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-12428-72.2016.5.03.0057">0012428-72.2016.5.03.0057
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
AVIVAR ALIMENTOS S.A.
Advogado
DR. RENATO DE ANDRADE
GOMES(OAB: 63248/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190558
Advogado
LUIZ FERNANDO DA SILVA
DR. HENDERSON DIAS
ANDRADE(OAB: 89663-A/MG)
DR. DANIEL CORTEZ BORGES(OAB:
98515-A/MG)
DR. ALESSANDRO HARLEY
FERREIRA(OAB: 89784-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AVIVAR ALIMENTOS S.A.
- LUIZ FERNANDO DA SILVA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 12428-72.2016.5.03.0057
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Extraordinária Híbrida hoje realizada, sob a
presidência do Exmo. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos,
com participação dos Exmos. Ministros Alexandre de Souza Agra
Belmonte, Relator, Delaíde Alves Miranda Arantes e do Exmo.
Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva Flores,
DECIDIU, por unanimidade: I - conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas em relação aos
temas "horas in itinere", "minutos residuais" e "índice de correção
monetária aplicável aos débitos trabalhistas" para, destrancado o
recurso, determinar que seja reautuado como recurso de revista e
reincluído em pauta a ser publicada.
Agravante(s): AVIVAR ALIMENTOS S.A.
Advogado: Dr. Renato de Andrade Gomes
Agravado(s): LUIZ FERNANDO DA SILVA
Advogado: Dr. Henderson Dias Andrade
Advogado: Dr. Daniel Cortez Borges
Advogado: Dr. Alessandro Harley Ferreira
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 18 de outubro de 2022.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-AIRR-0020001-86.2018.5.04.0406
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
AGRAVANTE(S)
JANE MARLI FRAMIL ALVES
Advogado
DR. RODRIGO RIBEIRO
SIRANGELO(OAB: 41667-A/RS)
Advogado
DR. GIDEÃO BUSSMANN(OAB:
43481-A/RS)
Advogado
DR. ANDRÉ KRAUSBURG
SARTORI(OAB: 78901-A/RS)
AGRAVANTE(S)
FILIPE FERNANDO ALVES
Advogado
DR. GIDEÃO BUSSMANN(OAB:
43481-A/RS)
Advogado
DR. ANDRÉ KRAUSBURG
SARTORI(OAB: 78901-A/RS)
AGRAVADO(S)
CONSÓRCIO UNIVIAS
Advogado
DR. ANA CRISTINA DINI
GUIMARAES(OAB: 12656-A/RS)
Advogado
DR. ARTUR DA FONSECA
ALVIM(OAB: 44028-A/RS)
AGRAVADO(S)
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
Advogado
DR. PAULO ANTÔNIO MULLER(OAB:
30741-S/SC)