TST 26/10/2022 - Pág. 535 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3587/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº Ag-E-Ag-RR-0001733-79.2017.5.09.0664
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
ELIANE BATISTA
Advogado
DR. LUIZ ALBERTO PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 24370-A/PR)
AGRAVADO(S)
CONQUISTA ARMAZÉNS GERAIS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. E
OUTRO
Advogado
DR. RODRIGO CARLO
SOTTILE(OAB: 26956-A/PR)
AGRAVADO(S)
GOL ADMINISTRADORA DE BENS
S.A.
Advogado
DR. PRISCILA PAIVA(OAB: 76742A/PR)
AGRAVADO(S)
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
TINTAS NACIONAL LTDA. E
OUTROS
Advogado
DR. DELFIM SUEMI
NAKAMURA(OAB: 23664-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONQUISTA ARMAZÉNS GERAIS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. E
OUTRO
- ELIANE BATISTA
- GOL ADMINISTRADORA DE BENS S.A.
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS NACIONAL LTDA. E
OUTROS
Processo Nº E-ED-RR-0052940-79.2007.5.20.0012
Processo Nº E-ED-RR-00529/2007-012-20-40.3
Complemento
Relator
EMBARGANTE
Advogado
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogada
EMBARGADO(A)
Advogada
Processo Eletrônico
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA
LINS(OAB: 55070/RJ)
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
VANDSON VIEIRA SOUSA
DRA. SIMONE MALAQUIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 2142/SE)
NEDL CONSTRUÇÕES DE DUTOS
DO NORDESTE LTDA.
DRA. ROSELINE RABELO MORAIS
ASSIS
Intimado(s)/Citado(s):
- NEDL CONSTRUÇÕES DE DUTOS DO NORDESTE LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- VANDSON VIEIRA SOUSA
Processo Nº E-ED-RR-0052940-79.2007.5.20.0012
Processo Nº E-ED-RR-00529/2007-012-20-40.3
Complemento
Relator
EMBARGANTE
Advogado
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogada
Processo Eletrônico
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA
LINS(OAB: 55070/RJ)
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
VANDSON VIEIRA SOUSA
DRA. SIMONE MALAQUIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 2142/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190948
EMBARGADO(A)
Advogada
535
NEDL CONSTRUÇÕES DE DUTOS
DO NORDESTE LTDA.
DRA. ROSELINE RABELO MORAIS
ASSIS
Intimado(s)/Citado(s):
- NEDL CONSTRUÇÕES DE DUTOS DO NORDESTE LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- VANDSON VIEIRA SOUSA
Processo Nº Ag-E-RR-0004654-80.2010.5.10.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
EUGENIO DE SÁ LIMA JUNIOR
Advogado
DR. OSÉIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189-A/DF)
AGRAVADO(S)
CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
Advogado
DR. FABIANO FELICIANO
JERÔNIMO(OAB: 19400-A/DF)
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. RAPHAEL NAZARETH BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- EUGENIO DE SÁ LIMA JUNIOR
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-E-RR-0004654-80.2010.5.10.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
EUGENIO DE SÁ LIMA JUNIOR
Advogado
DR. OSÉIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189-A/DF)
AGRAVADO(S)
CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
Advogado
DR. FABIANO FELICIANO
JERÔNIMO(OAB: 19400-A/DF)
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. RAPHAEL NAZARETH BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- EUGENIO DE SÁ LIMA JUNIOR
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº E-RR-0000594-81.2011.5.15.0035
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
LUÍS LOURENÇO THOMÉ
Advogado
DR. EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
EMBARGADO(A)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador
DR. DENNER PEREIRA
EMBARGADO(A)
BUZATI & BUZATI SEGURANÇA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BUZATI & BUZATI SEGURANÇA LTDA.
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
- LUÍS LOURENÇO THOMÉ
Processo Nº E-RR-0000594-81.2011.5.15.0035
Complemento
Processo Eletrônico