TST 12/12/2022 - Pág. 3857 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3617/2022
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022
Advogado
Agravado
Procurador
Agravado
Procurador
Procurador
Procurador
Agravado
Advogado
Agravado
Advogada
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Procuradora
Agravado
Advogada
Advogada
Agravado
Advogado
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Jacques Vianna Xavier(OAB:
36145-A/RS)
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DAER/RS
Dr. Guilherme Gonzales Real
MUNICÍPIO DE VIAMÃO
Dr. Cláudio José Nunes da Silva
Dr. Felipe Telles de Souza
Dr. João Henrique Veiga de Souza
ARTERIS S.A.
Dr. Ricardo de Arruda Soares
Volpon(OAB: 140179-A/SP)
EBRAX CONSTRUTORA LTDA. E
OUTRA
Dra. Rosangela Benetti Almeida(OAB:
34992-A/RS)
Dr. Cesar Augusto da Silva
Peres(OAB: 36190-A/RS)
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
Dr. Claudio Rafael Doerr Viegas(OAB:
65938-A/RS)
MUNICÍPIO DE ALEGRETE
Dra. Andréa de Oliveira Modesto
MUNICIPIO DE JAGUARAO
Dra. Carolina Couto da Fonseca(OAB:
69676/RS)
Dra. Ana Cristina Freitas Chagas
Pacheco(OAB: 86598/RS)
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
Dr. André Luís de Melo(OAB:
73861/RS)
Dr. Rubem Tomasi(OAB: 108171/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTERIS S.A.
- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DAER/RS
- EBRAX CONSTRUTORA LTDA. E OUTRA
- FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
- MUNICIPIO DE JAGUARAO
- MUNICIPIO DE MONTENEGRO
- MUNICIPIO DE PARECI NOVO
- MUNICÍPIO DE ALEGRETE
- MUNICÍPIO DE VIAMÃO
Determino o sobrestamento do feito, até julgamento do Tema 1.118
da Tabela de Repercussão Geral (RE 1298647) pelo STF, conforme
deliberação da 4ª Turma do TST, em sessão de 15 de junho de
2021, na esteira de decisão da SBDI-1 desta Corte.
À Secretaria da 4ª Turma, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 06 de dezembro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra Relatora
Processo Nº Ag-AIRR-0020751-66.2015.5.04.0124
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Agravante
ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DEOBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
DO RIO GRANDE - OGMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193174
Advogada
Agravado
Procurador
Agravado
Advogado
3857
Dra. Sandra Aparecida Lóss
Storoz(OAB: 32050-A/PR)
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE
RIO GRANDE - SUPRG
Dr. Fábio Macedo Bainy
JOSE LUIZ ROSA DA COSTA E
OUTROS
Dr. Renato Duarte dos Passos
Filho(OAB: 84273/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIZ ROSA DA COSTA E OUTROS
- SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO
GRANDE - OGMO
Determino o sobrestamento do feito, até julgamento do Tema 1.118
da Tabela de Repercussão Geral (RE 1298647) pelo STF, conforme
deliberação da 4ª Turma do TST, em sessão de 15 de junho de
2021, na esteira de decisão da SBDI-1 desta Corte.
À Secretaria da 4ª Turma, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 06 de dezembro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra Relatora
Processo Nº RRAg-0020709-56.2019.5.04.0292
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Agravante, Agravado,
FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA
Recorrente e Recorrido
DO SUL
Procurador
Dr. Thiago Reis Folatre
Agravante, Agravado,
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Recorrente e Recorrido
Procurador
Dr. João Vitor Rupp
Agravado e Recorrido
SUELEN DUSIK GOMES
RODRIGUES
Advogado
Dr. Rodrigo Zimmermann(OAB: 81665A/RS)
Advogado
Dr. Rafael Lemes Vieira da Silva(OAB:
83706-A/RS)
Advogado
Dr. Luís Leonardo Girotto(OAB: 87001A/RS)
Advogado
Dr. Alexandre Cardoso Pereira(OAB:
117777-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
- MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
- SUELEN DUSIK GOMES RODRIGUES
Determino o sobrestamento do feito, até julgamento do Tema 1.118
da Tabela de Repercussão Geral (RE 1298647) pelo STF, conforme
deliberação da 4ª Turma do TST, em sessão de 15 de junho de
2021, na esteira de decisão da SBDI-1 desta Corte.
À Secretaria da 4ª Turma, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 06 de dezembro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi