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out 9 2023
MP apura denúncia de que médica deixaria de cumprir horário como assessora na Unicamp; entenda

Promotoria de Campinas pediu informações à universidade após denúncia apontar que Patrícia Asfora Falabella Leme não cumpriria a carga horária na instituição ao dividir jornada com aulas na PUC e atendimento em consultório. Cardiologista nega irregularidades e classifica caso como ‘absurdo’.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura denúncia enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) de que uma servidora que exerce cargo de confiança na Coordenadoria Geral da Universidade (CGU) não cumpriria sua jornada de trabalho corretamente. A médica Patrícia Asfora Falabella Leme nega qualquer irregularidade.

Segundo a denúncia, Patrícia deixaria de cumprir as 40 horas semanais de sua atividade de assessora na Unicamp ao dividir a jornada com aulas na faculdade de medicina da PUC-Campinas e consultas em uma clínica particular de Campinas (SP).

“A Promotoria de Justiça de Campinas informa que recebeu representação (…) e encaminhou ofício com pedido de informações à Unicamp”, pontuou, em nota, o MPSP. O prazo para que a universidade de Campinas se manifeste termina em 16 de outubro.

“A universidade recebeu um pedido de esclarecimentos por parte do MPSP sobre a jornada de trabalho cumprida pela Dra Patricia e prestará, no prazo assinalado, as informações necessárias à elucidação desta questão”, informou, por nota, a Procuradoria Geral da Unicamp.

Em seu currículo Lattes, Patrícia informa que se formou em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1991) e fez pós-graduação em cardiologia, Gestão de Universidades Públicas e Gestão de Saúde Pública pela Unicamp.

Na plataforma ela destaca como seus vínculos atuais o trabalho como assessora na Unicamp (40 horas semanais), as aulas de medicina na PUC-Campinas (12 horas semanais), além do desenvolvimento de linhas de pesquisa na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.

O g1 confirmou ainda que a profissioal, que atua como cardiologista, atende sempre às quintas-feiras no período da manhã em uma clínica privada, realizando consultas particulares e por planos de assistência suplementar.

Por telefone, Patrícia Asfora Falabella Leme tratou a denúncia como um “absurdo” e afirmou que “não tem nada errado com o cumprimento da jornada”.

A médica confirmou que realiza as atividades na PUC e no consultório, e que “não há conflito de horário” com a Unicamp. “Cumpro minha jornada integralmente”, disse.

Questionada sobre os períodos em que estaria em atividade para cumprir as horas exigidas por seu cargo na Universidade Estadual de Campinas, Patrícia destacou que “não trabalha aos finais de semana nem à noite”, e que “vai se pronunciar depois que sair o parecer do Ministério Público”.

Em nota, a PUC-Campinas confirmou que a médica Patrícia Asfora Falabella Leme é docente da universidade, “nos moldes pedagógicos da instituição”. “A universidade não foi consultada pelo Ministério Público sobre esse assunto”, completa o comunicado.

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set 27 2023
Polícia vai investigar responsabilidade de dono de clínica de reabilitação na morte de interno; é o segundo paciente que morreu no local este ano

Testemunhas relatam que Onésio Ribeiro Pereira Júnior, de 38 anos, foi agredido até a morte com objetos de madeira; caso foi registrado como homicídio, sequestro, cárcere privado e tortura na delegacia de Embu-Guaçu. Segundo a polícia, este foi o segundo caso de morte registrado na clínica neste ano.

A Polícia Civil investigará a responsabilidade criminal do dono da clínica Comunidade Terapêutica Kairos Prime, em Embu-Guaçu, após a morte do interno Onésio Ribeiro Pereira Júnior, de 38 anos, na última segunda-feira (25).

Cinco funcionários, entre 26 e 65 anos, foram presos suspeitos de agredirem o interno até a morte com objetos de madeira, entre eles tacos de sinuca. O caso foi registrado como homicídio, sequestro, cárcere privado e tortura.

“Testemunhas contaram que a vítima já estava usando camisa de força quando, então, os indivíduos, esses administradores da clínica, iniciaram uma sessão de pancadaria, agressões contra a vítima que, segundo essas testemunhas, eram costumeiramente realizadas com barras de ferro, pés de mesa, tacos de sinuca e cabeceira de uma cama”, afirmou o delegado Júlio Cesar de Almeida Teixeira.

Na declaração de óbito, segundo apurado pela TV Globo, consta que Onésio sofreu hemorragia subdural disfusa traumática, traumatismo crânio e cefálico e traumatismo raque medular.

“As lesões que nós encontramos no corpo da vítima não são passíveis de ser imputadas como lesões de fuga. São claramente lesões praticadas por instrumentos contundentes”.

Ainda conforme a polícia, esta foi a segunda morte registrada este ano na clínica. Em março, um jovem de 27 anos foi achado com marcas de agressão no pescoço. Três pessoas foram presas na época.

O diretor da clínica Comunidade Terapêutica Kairos Prime, Ueder Santos de Melo, informou ao g1 na terça-feira (26), por telefone, que acompanhará as investigações e disse que os cinco funcionários foram desligados imediatamente.

“Desligamento total dos funcionários e a Justiça está apurando os fatos. Estou total à disposição da polícia. A unidade nasceu em 2022. É uma unidade nova. Agora, minha preocupação é orientar as famílias. Nunca foi da nossa política ter agressão. Nunca vi como gestor acontecer algo, como muitos estão dizendo. Seria o primeiro a fazer denúncia se visse algo”, afirmou.

Interdição

Após a morte de Onésio, a clínica de reabilitação foi interditada pela prefeitura nesta terça-feira (26) por falta de alvará.

Em nota, a prefeitura informou que, após uma inspeção da fiscalização sanitária, foi verificada a irregularidade do espaço e, por isso, foi determinada a interdição.

Ainda conforme o Executivo municipal, uma avaliação dos medicamentos presentes no local será feita, solicitando as respectivas receitas.

Questionada sobre a clínica ter CNPJ ativo desde 2022, a prefeitura esclareceu que o processo de fiscalização é acionado por meio de denúncias ou quando o estado informa a existência de clínicas que precisam ser verificadas.

“No caso da clínica Projeto Kairos, um fator relevante foi a ausência de sinalização, o que tornou a clínica discreta e, consequentemente, passou despercebida pelas autoridades, operando clandestinamente”, disse a prefeitura.

Ao g1 e à TV Globo, o diretor da clínica, Ueder Santos de Melo, alegou que estava em processo de regularização e que tinha protocolado todos os documentos solicitando o alvará.

Morte de interno e prisão de funcionários

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), guardas civis realizavam patrulhamento de rotina, quando foram informados de que Onésio Ribeiro Pereira Júnior teria dado entrada já sem vida e com sinais de violência pelo corpo na Unidade Mista de Saúde (UMS) Municipal.

Os guardas foram até o local e, em contato com os funcionários da clínica, foram informados de que o interno teria fugido e, após ter sido capturado, começou a se sentir mal. Alegaram ainda que, por isso, o homem foi levado até o hospital.

Porém, segundo os médicos, o interno já havia entrado no hospital sem vida. Com isso, diante das contradições, policiais civis da delegacia de Embu-Guaçu foram até a clínica, onde testemunhas contaram que a vítima teria sido agredida e que o local da agressão havia sido lavado para dificultar o trabalho da perícia.

Em entrevista à TV Globo, um dos internos relatou que ouviu as agressões. “Espancaram ele de madeira. Amarraram e bateram nele. O meu quarto era em cima do quartinho que ele tava. Nós escutamos tudo…ele gritando: ‘pelo amor de Deus para’. Isso aí não pode ficar assim, não pode ficar impune”, afirmou o rapaz, que terá a identidade preservada.

‘Que não fiquei impune’

Uma parente de Onésio, que prefere não se identificar, contou que ele foi internado no dia 28 de agosto deste ano após ter recaída com uso de drogas. Ele já havia sido internado em 2020.

“Internamos ele por conta da recaída. O pessoal da clínica foi buscar na casa. Ele era dócil, querido, não era agressivo. Só ia se proteger se batessem nele. Não revidaria nunca”, afirmou

Ainda conforme a familiar, Onésio havia contraído sarna recentemente e horas antes de ser comunicada sobre sua morte, havia falado com ele sobre como usar o medicamento.

“Eu falei com ele para ensinar sobre o medicamento. Passou um tempo e me ligaram dizendo que ele queria fugir para ficar com a família. Mas ele não tentou fuga. Foi quando o pegaram e o amarraram. Me ligaram de vídeo e ele chorava muito. Disse que não ia fugir, que só passou na cabeça”.

“Quando foi por volta das 15h [de segunda-feira], recebi ligação de que ele estava passando mal e foi levado pro hospital. Quando cheguei, eu conversei com médico que recebeu o corpo e disse que ele estava morto há mais de uma hora”.

De acordo com parecer emitido pela clínica referente à evolução do paciente, ao qual a reportagem teve acesso, foi informado que Onésio apresentava “convivência aceitável com os demais acolhidos, equipe e aceitável adesão ao tratamento por internação” e “demonstrava interesse nos conteúdos abordados”.

“A gente entrega para que pessoas tirem o vício. É uma clínica paga, com mensalidade, taxas, com consultas psiquiátricas pagas. Gastos chegavam a R$ 2 mil. Ele nunca gritou com ninguém, não fez nada de errado a não ser usar droga. Que isso não fique impune”.

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set 22 2023
Mortes e intestino perfurado: veja outras acusações contra médica que fez lipo em advogada de MC Poze

Silvia de Oliveira Martins morreu no último dia 17 de setembro; Em 2018, uma professora também morreu, uma semana após ter realizado dois procedimentos com Geysa Leal Corrêa

O histórico da médica Geysa Leal Corrêa, responsável pela lipoaspiração que levou a advogada Silvia de Oliveira Martins à morte, é marcado por acusações e tragédias. Em 2021, o Ministério Público já a havia denunciado pela morte da pedagoga Adriana Ferreira Capitão Pinto, uma semana após procedimento com a médica em julho de 2018. No mesmo mês, a estudante Gabriela Nascimento de Moraes também passou semanas internada após ter o intestino perfurado por Geysa. Nesta quarta-feira, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar a conduta da profissional.

Na época, já existiam três processos cíveis por erro médico contra Geysa. Em todos os casos, as partes autoras pediram indenização por dano moral. Num deles, a paciente alega que se submeteu ao procedimento de bioplastia de glúteos para aumento de suas medidas na região, mas afirma que não obteve o resultado pretendido, e que não teria ocorrido qualquer mudança estética após o procedimento.

No caso da professora morta uma semana após o procedimento, Geysa chegou a prestar depoimento na 77ª DP (Icaraí). Ela disse aos investigadores que, apesar de não ter registro para atuar na área de cirurgia plástica, está habilitada para praticar qualquer ato médico.

A médica ficou por duas horas e meia dando explicações aos investigadores e saiu do local sem falar com a imprensa. Em seu depoimento, ela disse que pediu exames para que a paciente pudesse realizar a cirurgia, que poderia ser feita tanto em sua clínica, como em um centro cirúrgico:

— Segundo a médica, como a Adriana morava em outra cidade, ela optou por fazer na clínica, porque daria para ir embora no mesmo dia. Ela contou que era seguro realizar aquele tipo de procedimento sem a necessidade de um centro cirúrgico — disse a delegada responsável pela investigação, na época, Raíssa Celles, que também revelou que o valor cobrado por Geysa para realizar a lipoescultura foi de R$ 5,2 mil.

De acordo com um parente, que pediu para não ser identificado, a professora fez uma lipoaspiração nas laterais do abdômen e um implante de gordura nos glúteos, e se recuperava bem do procedimento. No entanto, durante a madrugada do dia 23 de julho de 2018, ela passou mal em casa e morreu antes de ser levada ao hospital.

Na época, em um perfil de rede social, a médica seguiu com a oferta de serviços de plástica e costumava postar imagens de “antes e depois” das pacientes de procedimentos estéticos como o realizado por Adriana.

Homicídio culposo

Em 2022, ela foi condenada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e teve restrição de direitos e pagamento de multa como penas.

“Considerando a primariedade do réu, o qual conta com todas as circunstâncias judiciais favoráveis, e, ainda, a pena inferior a 4 anos por crime cometido sem violência ou grave ameaça em concurso com crime culposo, impõe-se o benefício da substituição da pena privativa de liberdade por restrita de direitos”, diz parte do acórdão.

Em um comunicado enviado à imprensa, o advogado da médica, Lymark Kamaroff, lamentou a morte de Silvia e afirmou que “não há nexo de causalidade entre a intercorrência sofrida pela paciente e atuação da Dra. Geysa”. Que a médica sempre agiu diligentemente, seguindo os padrões preconizados pela boa técnica e que infelizmente intercorrências cirúrgicas podem ocorrer.

Kamaroff reforçou, ainda, que todas as pacientes de Geysa assinam um termo de consentimento para a possibilidade de ocorrer um evento adverso, que pode ser uma complicação ou intercorrência, como o caso de Silvia e que esta foi a terceira intervenção cirúrgica feita por Silvia com Geysa. A primeira foi em 2019 e outra em 2020.

Intestino perfurado

Também em 2018, a estudante de Educação Física Gabriela Nascimento de Moraes, de 23 anos, foi internada após ter o intestino perfurado durante um procedimento de hidrolipo com a médica. Em 18 de julho daquele ano, a jovem chegou em estado grave ao Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, e precisou ser submetida a uma nova cirurgia e chegou a ficar no CTI.

A jovem já havia sido submetida a uma cirurgia para costurar o intestino, mas, como permanecia sentido dores, o procedimento precisou ser refeito. A cirurgia com Geysa foi realizada em 10 de julho de 2018. Ela pagou R$ 4,2 mil pela hidrolipo. O local onde ocorreu o procedimento foi feito no mesmo local por onde passou a professora Adriana Ferreira, que morreu dias depois.

Assim que chegou em casa, Gabriela começou a sentir muitas dores no corpo. No dia seguinte, uma secreção passou a sair da barriga dela. Assustada, a jovem entrou em contato com a médica. Nas mensagens, ela contou que havia tomado uma sopa e que tinha a impressão de que o alimento estava saindo pelo ponto por onde havia sido feito o procedimento.

Antes de ser internada, a estudante chegou a voltar ao consultório da médica, que receitou muitos antibióticos e anti-inflamatórios, o que gerou uma despesa de mais de R$ 700 para a paciente e mesmo assim não teve efeito.

‘Divas da Dra. Geysa’

Quando chegou para depor no caso da morte da pedagoga, em 2018, Geysa estava cercada por manifestantes que a defendiam. O grupo intitulado “Divas da Dra. Geysa”, formado por cerca de 15 pacientes e amigas da médica, se reuniu em frente à delegacia para apoiá-la. Demonstrando revolta, algumas delas chegaram a agredir jornalistas na entrada da delegacia.

Empolgadas, elas gritavam o nome da médica e tiravam muitas fotos. Questionada por uma jornalista que teve o braço arranhado, uma das seguidoras respondeu: “Nós também estamos trabalhando”.

Antes de a médica chegar, uma das manifestantes, que não quis se identificar, disse que já tinha feito alguns procedimentos com Geysa:

— Estou ótima com o meu corpão. E nunca aconteceu nada comigo. Está tudo aqui para provar como a doutora Geysa é uma profissional maravilhosa.

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set 19 2023
Em depoimento, tia de menina baleada por agentes da PRF diz que policial a mandou ‘ficar quieta’ durante trajeto para o hospital

Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, foi atingida por dois tiros de fuzil durante uma abordagem no Arco Metropolitanos. A menina ficou internada por 9 dias, mas não resistiu e morreu no sábado (16). Mãe da jovem prestou depoimento nesta terça-feira (19).

A tia da menina Heloísa dos Santos e Silva, de 3 anos, que morreu após abordagem com tiros de um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 7 de setembro, disse ao Ministério Público Federal (MPF) que um dos policiais mandou que ela ficasse quieta no carro a caminho do hospital.

A TV Globo teve acesso exclusivo ao depoimento da tia da menina ao MPF. No documento, ela contou ter entrado em pânico ao ver a sobrinha baleada durante a abordagem da PRF.

Questionada pelos promotores sobre o que aconteceu no veículo que tentava socorrer a criança, ela disse que os policiais só gritavam.

A tia da menina Heloísa dos Santos e Silva, de 3 anos, que morreu após abordagem com tiros de um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 7 de setembro, disse ao Ministério Público Federal (MPF) que um dos policiais mandou que ela ficasse quieta no carro a caminho do hospital.

A TV Globo teve acesso exclusivo ao depoimento da tia da menina ao MPF. No documento, ela contou ter entrado em pânico ao ver a sobrinha baleada durante a abordagem da PRF.

Questionada pelos promotores sobre o que aconteceu no veículo que tentava socorrer a criança, ela disse que os policiais só gritavam.

Contudo, os próprios investigadores do caso disseram que não há indícios de que alguém tenha atirado contra os agentes.

“Eles vieram falar assim, me chamou para ver se o carro deles teria marca de tiro atrás. Eu falei assim: não tem marca de tiro no seu porquê quem atirou no nosso carro foram vocês”.

A equipe do RJ2 apurou que esse policial é Newton Agripino de Oliveira Filho, que foi flagrado por câmeras de segurança do hospital Adão Pereira Nunes no dia 9 de setembro, dois dias depois do crime. Ele entrou à paisana e sem se identificar.

O Ministério Público Federal investiga a presença desse agente na unidade de saúde e também a denúncia de que ele assediou o pai da menina, buscando estabelecer conexões sem que isso fizesse parte de qualquer estratégia de ajuda institucional.

Mãe presta depoimento ao MPF
Nesta terça-feira (19), Alana dos Santos, mãe de Heloísa, também prestou seu depoimento ao MPF.

Alana chegou à sede do MPF, no Centro do Rio, por volta das 15 horas, junto com o advogado que assessora a família. Ela também estava acompanhada do marido, Willian, que já foi ouvido pelo MPF.

Na saída, a mãe não teve condições de falar com a imprensa, mas o pai de Heloísa, Willian Silva se manifestou.

“O que a gente pede é que a Justiça seja feita, porque assim como a Heloísa não é o primeiro caso, para que não tenha outros casos e fique na estatística”, disse Willian.

“Nada que a gente faça vai trazer a vida da minha filha de volta. Mas a gente pede o mínimo, a responsabilização dos policiais que fizeram essa covardia, que fez com que a gente ficasse sem a nossa menina. Menina linda, com saúde. Nada justifica o que eles fizeram”, disse.

Depois, voltou a negar que tivesse tiroteio nas imediações ou qualquer tipo de disparo que pudesse confundir os policiais.

“(Tiroteio) não. Só da parte deles. Aqui não tem nenhum bandido, nenhum marginal, nossa família é do bem, trabalhadora, somos do bem, evangélicos. Foi uma covardia tamanha, não tem como mensurar o tamanho da covardia de quem deveria nos proteger e nos atacou dessa forma cruel, tirando a vida de uma menina de 3 anos. E foi pra matar mesmo, porque poderia ter morrido todos mundo”, disse.

Intimidação
Willian Silva também falou sobre como sua família foi tratada no dia em que Heloísa foi baleada e reiterou que se sentiu intimidado.

“Ameaçado eu não fui, mas me senti intimidado sim. No dia do ocorrido, a gente estava no hospital e a Helô tinha passado pela primeira cirurgia e ia passar por mais uma, e eles queriam me tirar de lá de todo jeito pra prestar depoimento. Do lado de fora, cerca de 28 PRF. Nesse momento eu me senti intimidado sim. Eles não tiveram nem um pouco de respeito por aquele momento que nós estávamos passando. Eu precisava saber se minha filha ia sair da cirurgia viva ou não. Não tiveram nem um pouco de empatia. Lembro perfeitamente da frase do policial: ‘Você não é médico. Se você tiver aqui ou não, não vai poder fazer nada'”, disse.

Willian contou que a insistência no depoimento gerou ainda um contratempo, uma vez que a delegacia não estava aberta e ele teve que voltar no dia seguinte.

“Isso me entristeceu muito. Eu acatei o pedido deles, fomos pra delegacia, que não estava aberta. Tive que voltar no outro dia de manhã. Quando eu voltei com as roupas da minha esposa [para o hospital] , eles estavam lá dizendo que se eu não fosse com eles, iam entender que eu não estava querendo ir. Me senti coagido sim”, disse mais uma vez.

Heloísa foi baleada na noite do último dia 7 de setembro, quando ela e a família voltavam de um dia de lazer em Itaguaí, para Petrópolis, onde moravam, na Região Serrana.

O carro da família passava elo Arco Metropolitano, na altura de Seropédica, quando um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou um disparo em direção ao veículo. O pai da menina disse que não recebeu nenhuma ordem de parar na via.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão dos três agentes envolvidos na ação, mas o pedido foi negado pela Justiça na última segunda-feira (18).

 

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set 17 2023
Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice

Ausência do prefeito gerou investigação do Ministério Público para entender como a administração da cidade de Limoeiro do Norte tem sido conduzida – e por quem. Gestor é rompido com a vice e não passa o cargo, mesmo com meses de ausência.

Ao longo dos meses de julho e agosto, uma agente do Ministério Público do Ceará (MP-CE) foi duas vezes por dia, de manhã e de tarde, durante os dias úteis, à Prefeitura de Limoeiro do Norte para notificar o prefeito José Maria Lucena (PSB) acerca do processo que investiga sua ausência do município. Em nenhuma das tentativas a técnica encontrou o prefeito em seu gabinete.

Esta ausência, porém, não é novidade. A última vez que Lucena, de 78 anos, foi visto em público foi no dia 12 de janeiro de 2023, portanto, há oito meses. Desde então, o gestor não aparece em compromissos oficiais nem promove audiências com vereadores ou aliados. O sumiço levou o Ministério Público a abrir um processo administrativo para investigar o caso.

Segundo assessores e advogados de Lucena, o prefeito está realizando tratamento de hemodiálise em Fortaleza, a 200 quilômetros de Limoeiro do Norte, três vezes por semana, para combater problemas renais.

Apesar disso, o gestor não solicitou licença médica e seus assessores garantem que Lucena está cumprindo plenamente suas funções de chefe do Executivo do município de 55 mil habitantes, um polo regional do Vale do Jaguaribe.

“Esses rumores já são de muito tempo, no ano passado já existiam rumores de que ele não tava bem, e para falar bem a verdade ninguém o via aqui pela cidade não”, afirmou ao g1 um morador de Limoeiro do Norte, que não quis se identificar. “Desde janeiro, a gente já vê com uma força maior e esse falatório de que ele não tá na cidade, de que ele tá doente, que tem outras pessoas à frente da gestão”, completa.
Há relatos de que Lucena está há meses internado e os únicos com acesso a ele são os secretários municipais, que para despachar com o prefeito vão a Fortaleza. Os vereadores de Limoeiro do Norte chegaram a protocolar na Câmara pedidos oficiais para reuniões com Lucena, mas não tiveram resposta.

A oposição aponta que a ausência do prefeito viola a Lei Orgânica do município, que funciona como uma espécie de “Constituição” da cidade. De acordo com a lei, o prefeito não pode se ausentar do município por mais de 15 dias sem permissão da Câmara dos Vereadores, sob pena de perda do mandato.

No processo administrativo conduzido pelo MP, também é apontado que, embora o Lucena esteja teoricamente ausente, o Executivo municipal continua enviando projetos para a Câmara – o que levanta o questionamento de quem está exercendo as funções do prefeito.

Se estes atos administrativos estiverem sendo realizados por terceiros, o caso poderia configurar o crime de usurpação de função pública, como previsto no Código Penal.

Segundo apuração do g1, a resistência de Lucena em pedir afastamento vem porque, neste caso, assumiria sua vice-prefeita, Dilmara Amaral (PDT), com quem o prefeito é rompido politicamente.

A reportagem entrou em contato com representantes da Prefeitura de Limoeiro do Norte para obter um posicionamento da administração municipal e atualizações do estado de saúde do prefeito, mas não obteve resposta.

Denúncia no Ministério Público
José Maria Lucena, conhecido em Limoeiro do Norte como Dr. Zé Maria, foi eleito prefeito em 2016 e reeleito em 2020.

Sua família tem forte envolvimento política: uma das filhas, Juliana Lucena, é deputada estadual pelo PT; outra filha, Andrea Lucena, é secretária de Governo de Limoeiro; a esposa de Zé Maria, Maria Erivan, é ex-prefeita da cidade e atual secretária de Assistência Social.

Nas eleições de 2020, já era de conhecimento público que o prefeito tinha problemas renais crônicos, conforme o morador com quem o g1 conversou. “Ele já tava bem debilitado, mas tipo, era um debilitado de aparecer nos eventos públicos, de dar com a mão, dar umas duas, três palavras, o discurso dele sempre muito curto”, relembra.

A partir do segundo semestre de 2022, conforme relatos, Lucena começou a se ausentar mais longamente. Em fevereiro de 2023, o MP-CE recebeu uma denúncia de um vereador de oposição de que o prefeito estava ausente do município há meses e sem permissão da Câmara. Em março, o órgão abriu um processo administrativo para investigar a situação.

Para averiguar o funcionamento da gestão, o promotor de Limoeiro do Norte, Felipe Carvalho de Aguiar, convocou membros da gestão para oitivas no dia 30 de março. Lucena participou apenas por videochamada.

Na descrição do momento, o MP-CE destacou que o prefeito estava sendo “quase a todo momento conduzido no depoimento pelo seu advogado”, e que em alguns momentos em que falou só, disse frases desconexas.

Na mesma sessão, quando perguntado do andamento das atividades da prefeitura, das obras e das secretarias, segundo o MP, o prefeito “nada relatou” e pediu que o órgão solicitasse estas informações à Secretaria de Governo da prefeitura, comandada pela filha de Lucena, Andrea Lucena.

Entre os pontos que o Ministério Público investiga estão a capacidade do prefeito para exercer as funções para as quais foi eleito e, na ausência dele, quem tem comandado a prefeitura. Isto porque no período em que, segundo a denúncia, o prefeito está internado em Fortaleza, os documentos continuam a ser assinados e enviados para a Câmara de Vereadores.

“É evidente que a gestão da municipalidade não se encontra em situação de normalidade, haja vista a caracterização de ausência do prefeito no trato com os diversos atores que rotineiramente se relacionam, despacham, postulam e necessitam de atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. […] Ao que se vislumbra, sempre há neste ano de 2023, interpostas pessoas para despachar ou dar andamento na gestão do Município ao invés do próprio prefeito exercendo suas funções”, aponta o relatório do MP-CE assinado pelo procurador Felipe Carvalho de Aguiar.

As redes sociais de José Maria Lucena são atualizadas com alguma frequência. O prefeito, geralmente, aparece sentado, recebendo secretários em um ambiente residencial. Nas postagens em que comemora alguma data do município, utiliza fotos antigas.

Já nas redes sociais da prefeitura, é possível notar que os atos de gestão são encabeçados pelos secretários da cidade, que acompanham as obras, participam dos eventos oficiais e representam Limoeiro do Norte em atividades fora do município.

Até mesmo algumas prerrogativas do prefeito foram oficialmente delegadas a secretários. Em agosto, por exemplo, a prefeitura nomeou dezenas de concursados. A nomeação, porém, foi feita pelo secretário de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais, que recebeu poderes para tal por decreto.

Após a sessão virtual em março, o Ministério Público marcou uma nova sessão com Lucena, desta vez presencial, em Limoeiro do Norte, para o dia 8 de agosto. Os advogados de Lucena, no entanto, informaram que ele não poderia comparecer por estar em tratamento em Fortaleza.

Uma nova sessão foi marcada para o dia 4 de setembro – os advogados do prefeito, no entanto, informaram que naquela data não seria “seguro” o deslocamento de Lucena até a promotoria em Limoeiro do Norte por “razões médicas”.

Rompimento com a vice-prefeita
Nas eleições de 2020, José Maria Lucena e sua vice, a odontóloga Dilmara Amaral, receberam 18.465 votos, cerca de 53% dos votos válidos de Limoeiro do Norte. A relação entre prefeito e vice, no entanto, azedou logo no início do mandato e os dois romperam.

O rompimento seria o principal motivo para o prefeito e seus aliados resistirem a solicitar a licença na Câmara dos Vereadores, uma vez que após o afastamento de Lucena, Dilmara assumiria a prefeitura.

Ao g1, vice-prefeita afirmou que os dois romperam ainda em maio de 2021, isto é, no quinto mês do mandato. De acordo com Dilmara, não houve motivo aparente para o rompimento.

Segundo Dilmara, um dia ela chegou na sede da prefeitura e viu que a fechadura da sua sala havia sido trocada. Depois, foi informada que sua sala seria usada para outros fins – e não voltou a despachar na prefeitura.

“Desde esta época, eu não consegui, nem eu nem meu pai, que meu pai também é um político aqui antigo, foi prefeito três vezes, e nós não conseguimos conversar com o Dr. Zé Maria. Nem com ele nem com a filha nem com ninguém que estava no comando da gestão”, afirma a vice-prefeita.
Nos últimos meses, houve uma tentativa de reaproximação entre Dilmara e o grupo político de Lucena. Conforme a odontóloga, a família do prefeito a convidou para discutir a licença de Lucena, período no qual Dilmara assumiria. Não houve, porém, um acerto.

Quando questionada pelo g1 sobre por que as duas partes não chegaram a um entendimento, Dilmara afirmou que não sabe o motivo do recuo.

“Eu estou como vice-prefeita apenas com o salário de vice-prefeita e pronto”, diz. “Eu me faço presente nos eventos cívicos do município porque não deixo esse vácuo. Mas eu não sou convidada para nada.”

Movimentação na Câmara de Vereadores
No dia 11 de setembro, o Ministério Público emitiu um novo ofício convidando a defesa de José Maria Lucena a se manifestar sobre as denúncias de que o prefeito estaria ausente há meses, sem exercer suas funções e sem se licenciar, antes que “sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis”.

O MP já apontou que a ausência do prefeito do município por mais de 15 dias sem permissão dos vereadores – no caso de Limoeiro, uma ausência que já seria de meses – é uma infração político-administrativa que deve ser julgada na Câmara municipal.

Em junho, a o órgão legislativo municipal arquivou os documentos que o Ministério Público enviou sobre a investigação, indicando que não há processo oficial contra Lucena em andamento.

O g1 entrou em contato com o presidente da Câmara dos Vereadores de Limoeiro do Norte, Darlyson de Lima Mendes, mais conhecido como Paxá, para entender como a Câmara analisa a situação do prefeito, no entanto, a reportagem não obteve resposta.

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ago 31 2023
Diretor da Prefeitura de Lorena é investigado em caso de homem baleado; VÍDEO registrou crime

Wellington Thomaz, de 33 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo quando saía de casa para trabalhar, na madrugada de quarta-feira (30). Polícia investiga crime passional.

Um diretor de segurança da Prefeitura de Lorena (SP) é investigado pela Polícia Civil por uma tentativa de assassinato de um homem de 33 anos na madrugada de quarta-feira (30).

O crime aconteceu no bairro Vila Brito, que fica próximo à região central da cidade. Wellington Evaristo Thomaz foi baleado quando saía para trabalhar – leia mais detalhes do caso abaixo.

Imagens que fazem parte da investigação da Polícia Civil mostram que, por volta da 0h, um criminoso aparece escondido atrás de um caminhão, aguardando a vítima aparecer.

Em seguida, as imagens mostram o alvo correndo e entrando em casa para tentar se esconder de três homens, que iniciam os disparos e fogem. Wellington não consegue escapar e é acertado no abdômen, costela e costas. Ele foi socorrido, passou por duas cirurgias e está internado.

Investigação
No boletim de ocorrência, a família contou que encontrou o celular e o dinheiro da vítima jogados no chão, o que sugere não ter sido uma tentativa de assalto. O relato de parentes levou a polícia a abrir outra linha de investigação.

Os parentes disseram que Wellington mantinha relacionamento com uma mulher chamada Camila, e que ela era casada com Filipe Augusto Cristiano Lopes de Medeiros, atual diretor da secretaria municipal de Segurança Pública de Lorena.

Ainda segundo o relato, Filipe mandou uma mensagem de áudio a Camila há cerca de quatro meses, a ameaçando de morte. Ele cita ainda que mataria a pessoa com que ela estivesse se relacionando.

“Se eu pegar você com outro, juro por Deus, vou matar você e o cara. Pode guardar esse áudio, pode ir na delegacia, pode fazer um B.O. contra mim, eu mato você, o cara, quem tiver junto. Eu estou nem aí. Sério. Vou fazer um inferno então na sua vida”, diz a mensagem de voz.

Com base no depoimento, a Polícia Civil decidiu incluir Filipe na condição de investigado do caso.

Em entrevista à TV Vanguarda, uma pessoa próxima da vítima, que preferiu não se identificar, pediu justiça.

“Só quero que seja feita justiça, sabe? Seja ele, seja quem for. Ninguém é de ninguém. Se ele não estava mais com a menina, ele não poderia ter feito isso, se foi ele. Eu só quero que seja feita a justiça, que descubra quem foi.”

O que diz Filipe e a prefeitura de Lorena
Filipe Augusto foi procurado pela reportagem e informou apenas que é inocente.

Em nota enviada à reportagem, a prefeitura de Lorena confirmou a tentativa de homicídio e disse que entregou imagens do Centro de Operações Integradas (COI) à polícia.

Questionada sobre a possível participação de um servidor municipal no caso, a gestão disse que entende se tratar “de uma fala de um parente da vítima, que não esteve presente no episódio e que especular sobre esse assunto vai comprometer uma pessoa sem base legal alguma nesse momento”.

O caso
Um homem de 33 anos foi baleado no bairro Vila Brito, em Lorena, na madrugada desta quarta-feira (30), enquanto saía para trabalhar.

De acordo com o boletim de ocorrência, testemunhas relataram à polícia que pelo menos três criminosos abordaram o homem de 33 anos, que foi alvejado por disparos no abdômen, na costela e nas costas.

Ainda segundo o boletim, a vítima tentou correr para dentro da casa novamente, mas foi seguido e baleado novamente.

Ele foi socorrido por familiares e encaminhado ao pronto-socorro local. Os autores dos disparos conseguiram fugir e, até o momento, ninguém foi preso.

 

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ago 26 2023
Diretor do hospital de Parobé se reúne com promotora para falar sobre morte de mulher que teve gaze esquecida dentro do corpo

O diretor do Hospital São Francisco de Assis, de Parobé, João Schmitt, se reúne com a promotora substituta da 1ª Promotoria de Justiça da cidade, Sabrina Cabrero Botero, na tarde desta sexta-feira (25) para tratar da morte de Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos. Ela morreu na última quarta-feira (23), em decorrência de complicações após uma gaze ter sido esquecida dentro do corpo dela durante o parto realizado em junho na casa de saúde. 

O encontro entre os dois será para que mais detalhes sobre o caso sejam repassados ao órgão. O Ministério Público (MP) informa que, até então, não estava envolvido na investigação do caso. 

O caso

Familiares de Mariane relatam que logo depois de passar por uma cesariana no dia 12 de junho deste ano no Hospital São Francisco de Assis, ela passou a reclamar de dores. Após quase dois meses da cirurgia, ao procurar uma UPA de Novo Hamburgo, foi feito um exame que constatou que um corpo estranho, apontado como uma gaze, havia sido deixado dentro do abdômen dela.

A paciente, então, foi levada novamente para a instituição de Parobé, onde passou para uma cirurgia de retirada do material em 14 de junho. Da data até o último dia 23, quando faleceu, ela ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da casa de saúde. Um dia antes de morrer, ela chegou a passar por outro procedimento cirúrgico, que a família relata não ter tido conhecimento prévio nem mesmo ter sido questionada sobre autorização.

O corpo de Mariane chegou a ser velado na quinta (24), mas o sepultamento só ocorreu nesta sexta-feira, depois que passou por necropsia. A morte dela foi registrada por parentes na Polícia Civil. De acordo com o delegado Francisco Leitão, titular da Delegacia de Polícia (DP) de Parobé, a investigação apura se houve “erro médico”.

O hospital, contudo, disse, em nota, que “conforme prontuário e relato dos profissionais envolvidos no atendimento, o óbito ocorreu por complicação pós-cirúrgica descrita na literatura e não previsível”. Acrescentou que “o tratamento requer intervenção cirúrgica e todas as medidas adotadas foram corretas”. Além disso, a instituição afirma que “em nenhum momento a causa da morte foi informada pelo hospital como sendo “causas naturais””, mas essa informação consta no atestado de óbito ao qual a reportagem teve acesso, que cita “causa natural, sepse abdominal e insuficiência renal aguda”.

Mudanças no hospital

Nesta quinta-feira, o hospital de Parobé afastou a pessoa responsável pelo parto de Mariane. A Associação Beneficente de Parobé, no entanto, não revelou à reportagem a identidade do profissional afastado. A casa de saúde também disse que instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos.

Na manhã de quinta-feira, o prefeito da cidade, Diego Picucha, se reuniu com o diretor do hospital, João Schmitt, para pedir a troca imediata do responsável técnico e de toda direção técnica da casa de saúde. No entanto, não houve mais afastamentos. 

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jun 12 2023
Delegado de SP que agrediu guarda civil após namorada bater em carro responderá para Corregedoria

Com sinais de embriaguez, Rodrigo Gentil Falcão tentou coagir vítima de acidente e empurrou agente. Ele foi levado para a Corregedoria da Polícia e, depois, liberado. Caso foi registrado como irregularidade funcional, embriaguez ao volante, fuga do local do acidente, desacato e resistência na delegacia.

O delegado Rodrigo Gentil Falcão, que empurrou um agente da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no chão na madrugada deste domingo (11), responderá para a Corregedoria das polícias.

O caso foi registrado como irregularidade funcional, embriaguez ao volante, fuga do local do acidente, desacato e resistência na delegacia.

A agressão ocorreu na porta de uma delegacia em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, após sua namorada ser abordada por causar um acidente de trânsito.

Rodrigo é ex-secretário de Segurança do município de Taboão da Serra. Ele foi exonerado em outubro de 2022, após imagens dele dando um soco no rosto de uma mulher circularem na internet. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, ele está afastado das funções como delegado.

De acordo com uma testemunha, a situação ocorreu por volta das 3h, quando a equipe abordou a namorada de Rodrigo, Luísa Castilho, a pedido de um terceiro, que a acusava de ter fugido após bater em seu veículo, momentos antes.

Ao sair do carro, a moça teria dado sinais de embriaguez, mencionado que namorava um delegado e que iria chamá-lo para resolver a situação.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, Rodrigo chegou ao local e tentou coagir o motorista que teve o para-choque e placa arrancados, entrando no veículo deste.

Os guardas relatam que pediram diversas vezes para que o delegado apresentasse sua carteira funcional, mas ele se negou.

Quando um dos agentes tentou retirá-lo do automóvel pelo braço, ele fez menção a sacar a arma de fogo que portava na cintura, então foi atingido por uma descarga de teaser (arma de choque).

Policiais civis foram acionados para auxiliar na ocorrência e somente assim o delegado aceitou comparecer ao 14º Distrito Policial – Pinheiros. Lá, Rodrigo teria chegado já alterado e iniciado uma discussão com os GCMs, empurrando os guardas, até que um deles acabou caindo no chão. Em seguida, o delegado foi encaminhado para dentro do prédio.

Ainda segundo a testemunha, Rodrigo e a companheira se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Eles foram encaminhados ao Instituto Médico Legal, mas o delegado alegou mal-estar e não teria realizado o exame toxicológico. Ele foi levado para a Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, na região da Consolação, junto com os guardas civis.

Horas depois, o delegado foi liberado. Sua arma foi apreendida “em razão de o mesmo apresentar claros sinais de embriaguez como forte odor etílico, olhos vermelhos e comportamento agitado”, menciona o Boletim de Ocorrência.

A arma de choque também foi apreendida.

Na versão dada à polícia, Rodrigo afirmou que estava num bar com a namorada, mas brigou com ela e saiu para dar uma volta com alguns amigos. Em determinado momento, teria visto a moça cercada por GCMs.

Ele disse que inicialmente não se identificou como delegado de polícia e que sem nenhum motivo aparente foi jogado por um dos guardas dentro de um veículo, onde passou a ser torturado com disparos de arma de choque. Somente então teria se identificado como autoridade policial, dando voz de prisão ao guarda que o atacou com o taser.

Em nota à TV Globo, Rodrigo informou que “os fatos aconteceram na madrugada, onde após um acidente de trânsito, envolvendo terceiros. Após ser reconhecido por um dos Guardas, fui empurrado por GCMs para dentro de um dos veículos e passei a ser agredido por choques. Neste ato, acionei uma viatura da PM que passava e conduzi a ocorrência para o 14º DP. Acionei o delegado de permanência e a Corregedoria. No 14º DP, o GCM que me torturou com choques, já prevendo que poderia ser preso, simulou uma queda no chão para justificar o que havia feito antes”.

Segundo registros oficiais, Rodrigo Gentil Falcão é Delegado de Polícia 3ª Classe na Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, com salário líquido de R$ 6.224,78. Ele estava sob licença desde 07 de fevereiro, em razão do “prejuízo de sua capacidade laborativa”, constatada em perícia. Contudo, o prazo do afastamento venceu em 6 de junho.

Luísa Castilho não teve a prisão em flagrante decretada por dirigir sob efeito de álcool, uma vez que as autoridades policiais aguardam o laudo do IML.

Em comunicado encaminhado à TV Globo, a Secretaria da Segurança Pública do estado afirmou que o caso foi registrado pela Corregedoria da Polícia Civil como irregularidade funcional, embriaguez ao volante, fuga do local do acidente, desacato e resistência na delegacia (leia a íntegra abaixo).

Questionada pela TV Globo, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana esclareceu que a Guarda Civil Metropolitana tem autoridade para dar voz de prisão e conduzir qualquer indivíduo ao Distrito Policial. “Todas as ações estão previstas no Código Penal Brasileiro, Código Tributário e na Lei Federal 13022/2014”, diz o texto.

“A GCM realiza o patrulhamento preventivo e comunitário na cidade de São Paulo através de rondas motorizadas, diariamente, por 24hs. Presenciando qualquer situação de crime ou atitude suspeita, realiza abordagem e, se necessário, conduz a pessoa ao Distrito Policial mais próximo”, completou.

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maio 31 2023
Por que psicóloga praticando crime de homofobia no Rio não foi presa em flagrante; entenda

Agentes públicos devem dar voz de prisão em flagrante ao constatarem crimes de homofobia e racismo. Suspeitos devem ser levados para delegacia e não devem ter fiança estipulada. Especialistas apontam falta de segurança e treinamento das forças policiais.

Pessoas que cometam os crimes de racismo e homofobia em situação de flagrante devem ser presas pelos agentes públicos que presenciarem o fato. A explicação é do advogado criminalista e mestre em direito penal Lázaro Guilherme.

“O policial militar que está na rua presenciando o crime em flagrante tem o dever de dar voz da prisão em flagrante e encaminhar essa pessoa para a delegacia. O delegado confirma ou não esse flagrante. E pessoas que não sejam agentes públicos, pessoas comuns da sociedade, têm o direito de dar voz de prisão para situações de flagrante”, disse Lázaro Guilherme, professor das universidades PUC-MG e Newton Paiva.

A questão gerou dúvida depois que a psicóloga Juliana de Almeida Cézar Machado, que proferiu ofensas homofóbicas a funcionários de um restaurante no Rio de Janeiro, passou a responder pelas acusações em liberdade. Ela responde por injúria por preconceito, ameaça e lesão corporal.

Questionada pelo g1, a Polícia Civil alegou que Juliana Machado não foi presa em flagrante porque o primeiro delegado que analisou a situação registrou o caso como lesão corporal (considerado de menor potencial ofensivo). Ainda segundo a polícia, o delito de injúria por preconceito foi observado posteriormente, depois que a situação de flagrante havia terminado.

A advogada criminalista e professora de Direito Penal do Ibmec Carla Silene afirmou que ainda não há uma certeza dos policiais militares em relação ao que deve ser feito.

“A gente tem observado que os policiais não estão seguros para fazer a atuação correta em situações como esta. São crimes recentes no ordenamento. Isso tem impedido que eles cumpram com o dever deles em casos de flagrante. Eles teriam que deter a pessoa e encaminhar para a delegacia”, afirmou Carla Silene.

“Enquanto não houver uma capacitação dos profissionais que estão lá na ponta para esse tipo de ocorrência, nós continuaremos a ver casos acontecerem e as pessoas não serem presas em flagrante”, completou a especialista.

Não há fiança para homofobia e racismo em flagrante

O professor Lázaro Guilherme afirmou ainda que não se deve estipular fiança para casos de racismo e homofobia constatados em flagrante.

“Quando uma pessoa é presa em flagrante, ou seja, o delegado entende que a pessoa estava em situação de flagrante. Sendo o racismo ou a homofobia crimes inafiançáveis, o delegado não pode estipular uma fiança para que a pessoa responda em liberdade. Neste caso, o delegado deve encaminhar num prazo de 24 horas a pessoa para um juiz realizar a audiência de custódia. Nesta audiência de custódia, o juiz vai avaliar se a pessoa responderá ao processo em liberdade ou se será decretada uma prisão preventiva”, afirmou o professor.

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fev 17 2023
Pelo menos 2 mil pessoas teriam sido prejudicadas por construtora

De acordo com advogada, empreendimentos imobiliários ligados à CRB estão com obras atrasadas ou paralisadas; Gaeco investiga o caso

Pelo menos duas mil pessoas teriam sido prejudicadas por um grupo de empresas ligadas à CRB Construtora, devido ao atraso e até mesmo um possível abandono de empreendimentos imobiliários, em Sorocaba. No site da construtora responsável, consta que oito prédios estão em obras, porém, segundo os relatos de compradores, a maioria está parada. Já os edifícios Le Monde (atualmente com duas torres entregues e três em construção), Notting Hill e D.O.C Campolim, localizados no parque Campolim, estão com as obras atrasadas, assim como o Olga Botanique, localizado na avenida São Paulo. Já os prédios Brickell Iguatemi, também no Campolim, e o Urban House, localizado na avenida Moreira César, na região central, têm prazo de entrega para 2024, porém, nesses locais, os prédios ainda não começaram a ser erguidos.

A reportagem do jornal Cruzeiro do Sul esteve na manhã desta sexta-feira (10) no espaço onde deve ser o Brickell e constatou que há um buraco no chão. A equipe também visitou o D.O.C Campolim e não viu nenhuma movimentação no local.

A advogada Luciane de Freitas, especialista na área imobiliária, atua no caso desde outubro do ano passado. A profissional relata que, a princípio, foi acionada pelo Brickell para uma assembleia com a CRB. Foi nesta ocasião que a maioria dos clientes passou a ter ciência de que algumas obras estariam paradas. Na reunião, a CRB teria sido questionada sobre o motivo da paralisação, mas poucas informações foram passadas. Assim, uma comissão de representantes formada por adquirentes dos imóveis foi criada para fiscalizar os empreendimentos.

A partir daquele momento, o grupo formado teria legitimidade para olhar os contratos, verificar como estava o saldo em conta dos edifícios, para onde o dinheiro estaria sendo destinado, além de valores que os investidores pagaram pelos imóveis. Assim, através de pesquisa, os adquirentes constataram problemas nos edifícios e perceberam que essas contas estavam zeradas. Para concluir as obras de todos os empreendimentos, a estimativa é que sejam necessários R$ 500 milhões. Agora, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, está investigando o caso. “Ainda não chegou tudo o que precisa. Chegou o contrato, mas ainda estão avaliando se aquele contrato tem comprovante de pagamento. Então, ainda está sendo feita a auditoria nas contas do empreendimento para uma apuração de eventual responsabilidade e foi aí que o Ministério Público acabou entrando nesta ação, porque, como um órgão fiscalizador e para verificar até um eventual crime que pode estar sendo cometido, eles têm condições de fiscalizar contas, fazer abertura de sigilo, junto com o Poder Judiciário”, relata a advogada.

Além disso, Freitas informa também que a comissão foi aberta de forma tardia, pois, de acordo com a lei, o construtor responsável precisa formar o grupo logo no início dos empreendimentos. “A lei pede para que isso seja feito no início, para que tenha essa proteção que chamamos de patrimônio de afetação. Cada empreendimento tem que ter a sua própria conta e a sua própria gestão”, informou.

Vítimas

De acordo com a advogada, as possíveis vítimas relatam que fizeram a aquisição de imóveis de até R$ 1 milhão na planta. Já no site “Reclame Aqui”, a empresa CRB tem 47 reclamações registradas, sendo algumas pelo atraso ou paralisação de obras. Na reclamação mais antiga sobre o tema, feita em 2021, o cliente relata que adquiriu o apartamento D.O.C Campolim, em 2018. No momento da compra, a construtora teria garantido a entrega para novembro de 2021, porém, em 2020, as obras teriam sido congeladas. “Não passaram nem do décimo andar, ainda, em um prédio com mais de 20 andares. Passo diariamente ao lado do canteiro de obra e sempre está vazio”, disse.

Já a manifestação mais recente no “Reclame Aqui” foi há apenas 11 dias. Na mensagem, a pessoa informa que comprou uma unidade de um dos empreendimentos para entrega em maio de 2022 e as obras estão completamente paradas. “Não realizam o pagamento das multas contratuais e a cada hora informam uma coisa diferente. Não comprem por dinheiro nenhum porque não vale a pena”, alerta. Nessa publicação, consta que a localização do cliente é Campinas, cidade onde a construtora também tem edifícios em obras, conforme mostra o seu site.

No site ainda há o retorno da empresa, informando que firmou com todos os proprietários um novo cronograma para entrega do empreendimento e o mesmo está sendo executado. “Entendemos sua insatisfação com relação a essa mudança, mas estamos trabalhando para que ela seja cumprida. Com relação aos pagamentos de multa, nosso departamento de Pós-vendas já entrou em contato para explicar a proposta da construtora para esta tratativa. Diante disso, solicitamos que aguarde o término da nova previsão de entrega e qualquer dúvida direcione ao nosso departamento de atendimento”, ressaltou.

Já a advogada Luciane Freitas declarou que a respeito do empreendimento Brickell, os adquirentes esperam um posicionamento do Iguatemi a respeito do caso. “Eles compraram com a garantia de que a empresa Iguatemi estaria junto neste negócio”, disse.

Em nota, a Iguatemi informou que, tanto a construção como a comercialização da torre residencial denominada Brickell Iguatemi, são de responsabilidade única e exclusiva da CRB Construtora, não tendo qualquer envolvimento nessa gestão, inclusive em seu aspecto financeiro.

A companhia reforça que também vem sofrendo prejuízos com as práticas da incorporadora, seja na qualidade de vendedora da propriedade destinada à incorporação, seja como adquirente de unidades a serem construídas.

O Iguatemi disse que está sensibilizado com essa situação e reafirma o seu máximo respeito aos adquirentes, estando à disposição da Comissão de Representantes para a adoção de outras medidas que se façam necessárias.

O que diz a CRB

O jornal Cruzeiro do Sul entrou em contato com a CRB construtora, recebendo seu posicionamento por meio de nota. A CRB informa que “não é verdadeira a informação no sentido de que todos os empreendimentos estão com seus canteiros de obras abandonados e que houve desvio de valores, na medida em que duas obras estão prestes a ser concluídas e a empresa está trabalhando diuturnamente junto às Comissões de Representantes de Adquirentes dos outros empreendimentos a fim de proceder à retomada das obras e apresentação do cronograma revisado de entrega das mesmas, o que indubitavelmente acontecerá. A suspensão de algumas obras foi motivada pela necessidade de permitir a reorganização das mesmas, frente ao cenário de explosão de custos, tanto insumos quanto mão de obra, e o descolamento do custo efetivo da construção do índice oficial de reajuste (INCC), visando manter a tradicional qualidade do produto CRB. Inclusive, como já mencionado, alguns empreendimentos estão em seu ritmo normal de obras, bem como alguns outros estão em estágio avançado para retomada. Acreditamos que nos próximos meses todas as obras serão retomadas e /ou reprogramadas, de modo que a matéria jornalística deveria trazer esses detalhes e também outros que poderiam ser obtidos junto à empresa, a fim de que seus telespectadores/leitores tivessem acesso a informações fidedignas e escorreitas sobre a atual situação da empresa”.

“Ainda, em linha da parceria junto aos clientes, a CRB suspendeu o recebimento das parcelas dos empreendimentos cujas obras foram temporariamente suspensas, até a efetiva retomada delas, bem como suspendeu a venda de novas unidades, até que as obras retornem e os cronogramas sejam realinhados”.

A nota ainda acrescenta que “a CRB nunca se furtou e nunca se furtará de prestar quaisquer informações relativas à sua operação, seja às autoridades, seja aos seus clientes, permanecendo assim à disposição de todos para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.

O jornal Cruzeiro do Sul marcou uma entrevista com o presidente da empresa, que pretende apresentar outros esclarecimentos, para hoje às 10h.

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