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jan 22 2024
Cubano preso por morte de Brent Sikkema diz à Justiça que foi agredido por policiais; juíza mantém prisão e determina corpo de delito

Alejandro Triana Prevez foi preso em Minas Gerais e trazido ao Rio de Janeiro. Em depoimento à Justiça, ele disse que foi agredido com ‘golpes no braço, no pescoço, no braço’.

A Justiça do Rio manteve neste domingo (21) a prisão do cubano Alejandro Triana Prevez, de 30 anos, apontado como principal suspeito do assassinato do galerista Brent Sikkema, 75 anos, na semana passada. Ele nega o crime.

Durante audiência de custódia, Prevez contou que foi agredido no momento da sua prisão em Minas Gerais. Por conta disso, a Justiça do Rio determinou que ele faça um novo exame de corpo de delito.

Em depoimento à juíza Priscilla Macuco Ferreira, da Central de Audiências de Custódia, ele afirmou ter recebido de “policiais rodoviários e pela Polícia Especializada golpes no braço, no pescoço, no braço.”

O suspeito informou à juíza que não havia testemunhas no ato da prisão, descreveu as características física dos agressores e agora passará por novos exames.

Durante a audiência de custódia em Minas, Alejandro relatou as agressões e fez o exame de corpo de delito. No entanto, o resultado não foi anexado ao processo do Rio, e a magistrada determinou que ele fosse novamente avaliado pelo Instituto Médico-Legal (IML), desta vez na capital fluminense.

A juíza Priscilla Macuco Ferreira também ordenou que os autos da investigação sejam compartilhados com o Consulado de Cuba e a Auditoria Militar do Ministério Público.

Brent, de 75 anos, foi encontrado morto em sua casa no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, na noite de segunda-feira (15). Ele era sócio de uma galeria de arte em Nova York.

O caso é tratado como latrocínio — roubo seguido de morte. Mas a polícia não descarta existir um mandante do crime, já que as informações ainda estão sendo apuradas.

Polícia investiga se galerista se relacionava com cubano

A Polícia Civil investiga se Sikkema mantinha um relacionamento com Prevez antes do crime. Um motorista de aplicativo, que prestava serviços para Brent, disse que viu o norte-americano falando por videochamada com um homem que não falava inglês fluentemente no dia 11 de janeiro, durante uma corrida.

Em depoimento à polícia, a testemunha contou que não conseguiria reconhecer o homem, mas disse se tratar de um “jovem, de pele morena.” O motorista disse ainda que Brent estava tranquilo durante a ligação e falou “eu te amo” para o rapaz.

Cubano preso nega o crime

O cubano foi identificado após análise de imagens de câmera de segurança e coleta de informações. Segundo a polícia, foi feito um intenso trabalho de inteligência e monitoramento.

Ele foi preso na quinta-feira (18), após ser surpreendido por agentes da Polícia Rodoviária Federal, com a ajuda da Polícia Militar de Minas, em um posto de gasolina, na BR-050, entre as cidades de Uberaba e Uberlândia.

Trazido ao Rio na noite de sexta-feira (19), Alejandro prestou depoimento na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na manhã deste sábado (20). Segundo a polícia, ele negou qualquer participação no assassinato do americano.

Veio ao Brasil depois de se formar
Durante a audiência de custódia, quando ainda estava na penitenciária de Uberaba, ele contou ao juiz que veio morar no Brasil depois de se formar.

“Eu terminei o ensino superior em Cuba e vim aqui pro Brasil e fui professor de matemática, professor de línguas estrangeiras, ensinei espanhol.”

Disse que atualmente morava em São Paulo, no apartamento de uma madrinha. “Eu não sei como falar, se é alugado ou se é próprio. Deu para mim (sic), minha madrinha, pra eu morar.”

Segundo a polícia, Alejandro veio de São Paulo para o Rio só para cometer o crime. Para os investigadores, é ele quem aparece em imagens em frente à casa de Brent, no Jardim Botânico. Segundo a polícia, ele entra e lá permanece por catorze minutos. Depois sai e tira a luva que usava.

O corpo de Brent só foi encontrado no dia seguinte, por uma amiga. Ele estava com 18 perfurações no tórax e no rosto. O depoimento da amiga foi fundamental para ajudar a polícia a esclarecer as circunstâncias em que o americano foi morto.

O celular de Brent não foi levado pelo suspeito e pode ser uma peça-chave para a investigação.

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jan 11 2024
Professora trans é demitida de Instituto Federal e alega perseguição; IFCE nega

A professora precisou remanejar aulas com os alunos para cursar doutorado no Uruguai, mas o Instituto Federal do Ceará afirma que ela se ausentou por 78 dias intercalados.

A professora universitária Êmy Virgínia Oliveira da Costa foi demitida do Instituto Federal do Ceará (IFCE), e alegou que a demissão foi causada por perseguição e transfobia. A docente é a primeira professora trans da instituição de ensino superior do estado. Ela era professora do IFCE no curso de Letras desde 2016, com passagens por mais de um campus do instituto em municípios do interior do estado.

Em nota, o IFCE justifica a demissão por Emy ter se ausentado da instituição por 78 dias intercalados. Argumenta também que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra a professora ocorreu dentro da legalidade, respeitando os prazos, o direito ao contraditório e à ampla defesa. “Além disso, a servidora teve acesso aos autos em todo o curso do processo”, disse a nota.

O processo teve início em 2019, quando Êmy foi aprovada em um doutorado no Uruguai. À época, ela lecionava no campus de Tianguá do IFCE, cidade a cerca de 300 km de Fortaleza. As aulas no doutorado aconteciam de maneira intensiva, em turno integral, durante períodos de 20 a 25 dias, momentos em que ela precisava se ausentar das aulas para viajar ao país.

No entanto, entre as viagens, ela adiantava e/ou remarcava aulas, para garantir que os alunos não perdessem nenhum dia letivo. “Eu fiz isso três vezes e, antes que eu fizesse a quarta, eu soube que estava aberto um PAD contra mim por causa disso”, disse a professora. O IFCE informou que uma denúncia anônima foi feita reclamando sobre as ausências da docente.

“Eles consideraram esse período em que eu me afastava como faltas, mas todas as notas foram colocadas. Não houve nenhum prejuízo [aos alunos]. É uma vontade tão grande de me demitir que eles colocaram como falta até sábados, domingos e feriados”, reclamou a professora.

Conforme a legislação, é necessário que o docente tenha, pelo menos, 60 faltas para que seja aberto um PAD por inassiduidade habitual com possibilidade de demissão. A instituição falou que “o PAD foi conduzido por uma comissão independente, composta por servidores do IFCE, seguindo todo o rito previsto na legislação em vigor”.

“O que eu considero como meu principal erro é não ter formalizado essa comunicação de ausência. Só que, em outros casos, isso seria punido com advertência, suspensão. Há outros casos graves no IFCE que não resultaram em demissão”, lamentou Êmy.
Êmy disse que não conseguiu pedir um afastamento definitivo para cursar o doutorado porque estava em um processo de transferência de campus, entre Tianguá e Baturité, e só poderia sair da unidade depois que chegasse um substituto para ela.

No entanto, ela tentou o pedido de afastamento definitivo, que chegou à Pró-Reitoria dez dias antes da data em que ela precisava viajar. Quando a data chegou, não havia autorização ainda — pois a instituição alegou que o pedido precisava ser feito com 20 dias de antecedência — e a professora decidiu viajar para não perder as disciplinas do doutorado, que eram ofertadas apenas uma vez por ano.

Ela acredita que o pedido não foi autorizado para que o IFCE conseguisse argumentar a ausência dela em, pelo menos, 60 dias letivos.

Professora acredita em transfobia

O IFCE destacou que o inciso III do art. 132 da Lei 8.112/90 é taxativo ao estabelecer a demissão como penalidade para casos de inassiduidade habitual. Assim, ao final do processo, a comissão elaborou um relatório final, orientando pela demissão.

“O relatório foi submetido à Procuradoria Federal junto ao IFCE, órgão de assessoramento jurídico vinculado à Advocacia Geral da União, que manteve o entendimento pela demissão e pela regularidade da instrução processual. Ao longo dos últimos cinco anos, outros três servidores foram demitidos do IFCE pelo mesmo fundamento legal (inassiduidade habitual)”, reforçou o instituto.

Já a professora Êmy Virgínia acredita que a gravidade da punição foi motivada por preconceito. “Eu vejo tudo isso como uma vontade de perseguir, de excluir. Eu sou a única pessoa trans no Instituto Federal. É transfobia disfarçada, com luvas brancas”, declarou a docente.
“O mais estranho é que as aulas que eu registrei no Q-acadêmico [sistema do IFCE] não foram apagadas. Ou seja, se eles consideraram como faltas, as aulas que eu não dei deveriam ser apagadas no registro de aula”, argumentou.

O Sindicato dos Servidores do IFCE repudiou a decisão da reitoria da instituição. “O SINDSIFCE informa que sua assessoria jurídica já foi acionada para dar ampla prioridade ao caso e buscar a anulação do efeito da decisão”, disse a entidade.

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nov 14 2023
Mãe alega que escola particular recusou matrícula de filha com autismo após ‘teste’ de dois dias: ‘Só quero educação digna pra ela’

Barbara Fernanda Daré, mãe de Clara Antonela Daré, de 9 anos, diz que a recusa se deu após a menina frequentar a escola por dois dias. A criança está matriculada em uma escola municipal, mas tem tido dificuldades no ensino, segundo a mãe.

Uma família de Sorocaba (SP) relatou nas redes sociais que a filha, de 9 anos, que é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), teve a matricula recusada por uma escola particular da cidade.

Ao g1, Barbara Fernanda Daré, mãe de Clara Antonela Daré, de 9 anos, disse que procurou a escola particular, que fica no bairro Santa Terezinha, a fim de conhecer a unidade para matricular a filha, que atualmente está no 3º ano da escola municipal Wanderlei Acca.

“Perguntei se havia vaga nesta escola e me informaram que sim. A ideia era matricular a Clara e o filho de uma amiga, que é amiguinho da minha filha e que também tem autismo”, relata.

A sugestão da escola foi para os dois frequentassem a unidade por dois dias. “A princípio, eu entendi como um convite para a Clara conhecer a escola e avaliarmos como seria a adaptação”, comenta a mãe.

Conversa de ‘cinco minutos’
Porém, no segundo dia de visita à unidade, Barbara diz que foi chamada pela psicóloga da escola, que informou que não poderiam aceitar a menina.

“Ela disse que eles não teriam estrutura para atender a Clara e não poderiam aceitá-la. Eu tentei argumentar, disse que era um ambiente novo e que a minha filha poderia apresentar outro comportamento conforme os dias fossem passando (…) na minha ignorância, eu achava que eles poderiam mudar de ideia. Mas foi uma conversa de cinco minutos.”.

Após a conversa presencial, Barbara relata que recebeu uma mensagem da escola informando novamente que não poderiam matricular a menina.

“Cara Bárbara. Gostaríamos de agradecer sua confiança em nossa escola. Tivemos duas oportunidades de avaliar se poderíamos, enquanto equipe, atender plenamente às necessidades educacionais da Clara. Neste momento entendemos que nosso modelo não atende à demanda de suporte psicopedagógico que ela necessita. Obrigada pela oportunidade, quem sabe num futuro próximo poderemos atender as suas necessidades.”.

Barbara explica que Clara é diagnosticada com TEA e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A mãe ressalta que a filha tem muitas qualidades e que busca melhorar o ensino para que ela possa ter mais oportunidades no futuro.

“A Clara é uma criança amorosa, inteligente, fala inglês fluente e só precisa de paciência. Eu senti que testaram a minha filha para ver se ela podia entrar lá. Só estou pedindo o básico para a minha filha, o direito à educação digna.”.

Dificuldades em escola municipal
A mãe ainda relata que Clara tem tido dificuldades na escola municipal que está matriculada atualmente. Conforme relato dela, a menina não consegue realizar atividades regulares do plano pedagógico e a escola se recusa a adaptar o conteúdo, o que teria sido indicado pelos médicos de Clara.

“A orientadora pedagógica da escola diz que minha filha consegue acompanhar a turma, mas o próprio relatório que a escola entregou à médica da Clara afirma que ela está com atraso no aprendizado. Estou há meses seguindo as orientações da escola, consegui os profissionais que indicaram para ela, ainda assim, não aceitam alterar nada para melhorar o conteúdo educacional que ela tem recebido”, afirma.

Obrigação legal
A presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB Sorocaba, Sandra Regina Flório, explica que a prática mencionada por Barbara é crime e que instituições devem receber estudantes, independentemente de suas deficiências.

“Nenhuma instituição de ensino, seja pública ou particular, pode negar a matrícula para o aluno. Não existe falta de vagas para ‘alunos de inclusão’, termo pejorativo usado muitas vezes. Isso é crime de discriminação e a instituição pode responder por isso. Se houver vaga para aquela turma, para aquele horário desejado, se há essa comprovação, a escola tem que efetuar a matrícula, é um dever da escola”, explica.

Sandra ressalta que entre as leis vigentes que garantem o acesso de crianças à educação, há a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a Lei Berenice Piana, (Lei 12.764/2012).

“O atendimento que a escola vai oferecer ao estudante é algo que vai sendo construído. Como que a escola pode determinar, num primeiro contato, que não ‘dá conta’ de atender a necessidade do aluno, sem sequer conhecer o aluno?”, questiona a advogada.

Além da negativa de vaga, Sandra Flório diz que outro problema enfrentado por muitas famílias é a dificuldade em conseguir um auxiliar de educação ou acompanhante terapêutico. A especialista diz que muitas famílias que conseguem o direito a este profissional através de medida judicial, mas que este cenário não é o ideal.

“É extremamente importante para o aluno que tem autismo ter uma rotina estabelecida e criar vínculos. Quando a gente tem a necessidade de um auxiliar determinada por medida judicial, isso costuma ser atribuído para um profissional eventual, não um profissional permanente. Vai um profissional num dia, outro em outro dia, e o aluno não estabelece vínculo e não tem melhora”,

Sobre o plano educacional individualizado, Sandra ressalta que ele é primordial para destacar as habilidades de cada aluno.

“Dentro das habilidades e necessidades de cada aluno é que é possível adaptar os materiais e avaliações para favorecer a melhor forma de aprendizado. Esse trabalho é feito em parceria com equipe multidisciplinar deste aluno, profissionais da escola e família, é uma união de esforços.”. Finaliza.
O que diz a escola particular
Em nota enviada ao g1, o Colégio Horizonte informou que cumpre o compromisso com a legislação vigente, em especial, com alunos com TEA. Segundo a nota, não ocorreu processo de matrícula e somente vivência de dois dias entre a criança a escola.

“Sobre o episódio em questão, esclarecemos que não ocorreu um processo de matrícula propriamente dito, mas, tão somente, dois dias de vivência entre a criança e a escola, um benefício que estendemos para toda e qualquer família interessada no ingresso ao colégio”, diz a nota.

O g1 perguntou se a família poderia fazer a matrícula da menina, caso desejasse, mas o colégio não respondeu ao questionamento.

O que diz a prefeitura
Sobre as reclamações feitas por Barbara a respeito do conteúdo oferecido para a filha na escola municipal, a Prefeitura de Sorocaba disse que a aluna está acompanhando o conteúdo regular e tendo apoio de aulas no contraturno, na Sala de Recursos Multifuncionais.

Segundo o poder público, a equipe pedagógica da Secretaria de Educação entende que, dentro da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, esta é a melhor proposta para a aluna.

“A fim de sempre trabalhar em parceria, e dar toda a orientação e o suporte necessários à família, já estão sendo feitas reuniões e acompanhamentos com os responsáveis pela aluna”, diz.

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out 30 2023
Mecânico e ex-suplente de vereador: veja quem é o suspeito de matar a filha e balear o genro em Goiás

Segundo a polícia, homem foi até o local do crime para tentar matar a ex-esposa. No início do ano, ele já tinha invadido a casa da filha em busca da mulher.

A Polícia Militar prendeu o suspeito de matar a filha Bruna Bernardes, de 23 anos, e balear o genro, Max Uiller Silva, de 28 anos, na zona rural de Ipameri, no sudeste goiano. Claudemar Bernardes da Silva, de 47 anos, é mecânico e já chegou a se candidatar a vereador em 2020 (saiba detalhes abaixo).

“Ele confessou o crime, sabe a besteira que fez. Queria ceifar a vida da ex-esposa”, detalhou o capitão da PM Wilson Martins.

A prisão de Claudemar aconteceu na tarde de domingo (29). O g1 não localizou a defesa dele para se manifestar sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, Claudemar nasceu em em março de 1976, em Ipameri. Claudemar não tinha o Ensino Fundamental completo e trabalhava como mecânico. Em 2020, ele se candidatou a vereador da cidade pelo partido Republicanos, usando o apelido de Marinho, mas desistiu e, por isso, nem foi eleito. Entre os bens declarados na época estava uma fazenda avaliada em R$ 500 mil.

Na eleição anterior, de 2016, Claudemar chegou a ser suplente pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com o TSE, na época, ele atuava como agricultor.

Histórico violento
No período de candidaturas políticas, Claudemar apresentou certidões de antecedentes criminais, que mostravam que ele nunca havia cometido um crime. No entanto, segundo a Polícia Militar, a ex-mulher dele o denunciou por ameaça em 2021. Na ocasião, ela também teria solicitado uma medida protetiva.

Em 18 de março deste ano, Claudemar invadiu a casa de Bruna e Max procurando pela ex-mulher. Na ocasião, conforme consta em um registro de chamado da PM, o homem arrombou a porta de um quarto procurando pela mulher. Quando não encontrou a ex, foi embora.

“Bruna relatou que seu pai havia ido até sua residência à procura de sua mãe. Ela disse que sua mãe não se encontrava ali. Porém, Claudemar não satisfeito entrou na residência e arrombou a porta de um quarto que estava trancada, à procura da ex-esposa”, diz a ocorrência.

Apesar do dano, Bruna não quis representar contra o pai. Com isso, a PM afirma que pôde somente orientar a jovem sobre a possibilidade de procurar a delegacia, caso mudasse de ideia.

Crime
O crime aconteceu na noite do último sábado (28), no município de Ipameri, no sudeste de Goiás. Max contou à polícia que estava em casa com a esposa Bruna, quando escutou alguém chamando na porta. Assim que saiu de casa, Max relata que encontrou o sogro, Claudemar, que queria invadir a residência para matar a ex-esposa, que possivelmente também morava lá.

Os dois teriam começado uma discussão, pois o genro queria impedir a entrada do sogro na casa. Durante a briga, Claudemar atirou contra o genro com uma espingarda calibre 12. Max narra que, logo depois de ter sido baleado, escutou o sogro efetuando outro disparo, que dessa vez atingiu Bruna. Diante da situação, mesmo ferido, Max saiu para pedir socorro.

“No momento em que Claudemar chegou lá, não deixaram ele entrar. Fecharam a porta, mas a filha dele estava do lado de dentro. Ele fez um disparo na porta e causou o óbito da filha”, explicou o capitão da PM, Wilson Martins, ao g1.

Segundo a polícia, Max foi atingido na região do abdômen, enquanto Bruna foi baleada no pescoço. Depois do crime, Claudemar fugiu.

O Corpo de Bombeiros informou que esteve no local do crime, mas que Bruna já não apresentava mais nenhum sinal vital. O corpo dela foi deixado aos cuidados do Instituto Médico Legal (IML) de Catalão.

Já Max foi socorrido por populares e levado para um pronto socorro da cidade. De lá, foi transferido para o Hospital de Catalão Nasr Faiad.

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out 17 2023
Bruno de Luca e omissão de socorro a Kayky Brito: entenda a decisão da Justiça e veja os próximos passos

Bruno é réu? O que a polícia disse? O que o MPRJ alegou contra Bruno? Veja as respostas para essas e outras perguntas.

A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou que Bruno de Luca passe a responder por omissão de socorro a Kayky Brito no atropelamento que o amigo sofreu na madrugada de 2 de setembro.

Com essa decisão, Bruno agora é autor do crime de omissão de socorro. Os dois atores são esperados em uma audiência a ser marcada no Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Entenda a situação de Bruno a seguir.

Qual foi a decisão da Justiça?
Quais foram os pedidos do MPRJ?
O que a polícia disse?
O que o MPRJ alegou contra Bruno?
Bruno é réu?
Quais são os próximos passos?
O que Bruno disse depois da decisão?
Como está Kayky?

1. Qual foi a decisão da Justiça?
Nesta segunda-feira (16), a juíza Simone Cavalieri Frota, titular do 9º Juizado Especial Criminal (Jecrim), assinou um despacho em que manda “atender integralmente” os pedidos do promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva, em manifestação entregue quarta-feira (11).

2. Quais foram os pedidos do MPRJ?
que Kayky se manifeste se deseja que o motorista Diones Coelho da Silva — que o atropelou — responda por lesão corporal;
e que Bruno de Luca passe a responder por omissão de socorro.
“Atenda-se o MP, integralmente”, decidiu a juíza.

3. O que a polícia disse?
Ângelo Lages, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), no encerramento do inquérito, pediu ao MPRJ que arquivasse o caso. O delegado não indiciou ninguém: nem Diones por lesão ou omissão, nem Bruno por omissão.

“O motorista, ao se envolver em um atropelamento, tem o dever legal de pedir socorro. Além disso, a partir do momento em que alguém presta socorro, qualquer outra pessoa que estivesse naquela cena fica isento de qualquer tipo de responsabilidade”, explicou Lages.

“Se a gente fosse pensar em indiciar o Bruno de Luca, também a gente deveria indiciar as pessoas que estavam no quiosque, a própria passageira e outras pessoas que estavam no local. Então, a partir do momento que uma pessoa solicitou socorro, todos os demais que estão ali ficam isentos de responsabilidade”, emendou.

O inquérito policial demonstrou que Diones estava dentro do limite de velocidade, não havia bebido nem usado outra substância, conduzia o automóvel com atenção e parou o carro para prestar socorro a Kayky.

“Ele ainda realizou ações para evitar a colisão, apesar da escassez temporal para reação e frenagem. Entendemos que todos os elementos colhidos em depoimentos, laudos e vídeos, além da atitude de socorrer a vítima, isentam o motorista de qualquer responsabilidade”, explicou o delegado.

4. O que o MPRJ alegou contra Bruno?
“Não há nos autos representação formulada” por Kayky [Márcio pediu que o ator seja ouvido e diga se quer culpar alguém].
“[Bruno] foi o único que teria saído do local logo após o atropelamento, sem adotar qualquer providência para prestar socorro, nem mesmo saber que algum socorro ou solicitação havia sido feita”;
“Bruno não se importou sequer em ter qualquer conhecimento quanto às providências que teriam sido adotadas para prestação de socorro daquela vítima”;
“[Bruno] limitou-se a ir embora com total descaso pelo resultado final do acidente que presenciou, tendo declarado, inclusive, que acreditava que a vítima havia morrido”;
“[Bruno] saiu do local sem nem mesmo saber como chegou em casa e como retornou, levando à conclusão que sequer sabia que teria sido solicitado socorro”.

5. Bruno é réu?
Não. Omissão de socorro é um crime de menor potencial ofensivo e acaba regido por uma legislação penal específica.

O trâmite na maioria dos crimes é assim:

A autoridade policial investiga o caso e, se entender que a pessoa tem culpa, representa pelo indiciamento, encaminhando o inquérito ao Ministério Público;
O MP analisa a peça apresentada e pode pedir que a investigação avance para esclarecer possíveis dúvidas. Se a promotoria concordar com a polícia, denuncia a pessoa. A denúncia é enviada à Justiça.
Um juiz avalia a denúncia e pode aceitá-la ou rejeitá-la. Em caso de aceitação, a pessoa denunciada vira ré.
Se for um crime contra a vida, o magistrado pode enviar o processo ao Tribunal do Júri, em que pessoas comuns são convocadas para julgar o réu.
Havendo condenação, o réu pode recorrer em diferentes instâncias.
Omissão de socorro tem um trâmite diferente. O g1 ouviu Breno Melaragno, professor de Direito Penal da PUC-Rio, que explicou como esse processo avança.

“Em vez de um inquérito policial, há um termo circunstanciado. No lugar de um indiciamento, a pessoa é apontada como autora do fato”, disse Melaragno. Este era o caso de Bruno até a última atualização desta reportagem.

6. Quais são os próximos passos?
O professor disse que, agora, uma audiência será marcada. “O termo circunstanciado vai ao Judiciário, para o Juizado Especial Criminal (Jecrim), e há a fase preliminar”;
“Vai se verificar a possibilidade de haver conciliação entre as partes. Aquele que está apontado como autor do fato [Bruno] e aquele que está apontado como vítima [Kayky] podem entrar num acordo”;
“Se as partes não entrarem num acordo, o MPRJ vai propor a transação penal: a pessoa cumpre, pela lei, uma pena não privativa de liberdade e, em troca, não é processada”, emendou o professor. O investigado, contudo, tem de aceitar essa “pena” alternativa. “A pessoa pode, ao invés de assumir a culpa, alegar inocência”, disse.
Melaragno deu exemplos: multa, doação de cestas básicas para uma instituição de caridade ou um trabalho comunitário;
“Se a pessoa aceitar a transação penal, ela fica 5 anos sem esse benefício. A lei só oferece mecanismo uma vez a cada 5 anos”;
Melaragno ensinou que, se não houver conciliação nem transação penal, “aí sim o MPRJ vai oferecer denúncia e iniciar a ação penal”.

Bruno de Luca só viraria réu no fim de todo esse processo.

7. O que Bruno disse depois da decisão?
O advogado de Bruno De Luca, Rodrigo Brocchi, disse que o ator não cometeu o crime de omissão de socorro, “já que outras pessoas prestaram assistência à vítima”. Ele ressaltou que Bruno “não foi o causador do acidente e não tinha obrigação específica de prestação de socorro”.

Em entrevistas e no depoimento à polícia, Bruno afirmou que viu o atropelamento, mas que só soube que era com Kayky Brito no dia seguinte. O ator afirmou ter traumas de acidentes e que, por isso, não se lembra direito do que aconteceu ou como foi embora.

8. Como está Kayky?
Há 1 semana, Kayky Brito surpreendeu fãs e seguidores na tarde desta terça-feira (10) ao postar um vídeo em que agradeceu a torcida por sua melhora, falou de sua recuperação e festejou o fato de estar vivo.

“Explode coração, na maior felicidade. Obrigado a cada um de vocês, que mandou mensagem, eu leio cada uma delas. Obrigado ao motorista que salvou a minha vida ao chamar os bombeiros. Obrigado aos bombeiros, obrigado a minha família. O negócio é viver, viver é bom demais. Viver é um milagre. Lado direito um pouco afetado, mas estou andando até. Está tudo bem. Vamos que vamos”, disse, animado e cantando os versos de um samba clássico do Salgueiro.

Kayky ficou internado por 27 dias, alguns deles em uma UTI, e teve alta no dia 29 de setembro. Saiu do hospital apenas usando uma tipoia no braço.

 

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out 9 2023
Professora faz atividade sobre Hitler em sala de aula do PR, e Secretaria de Educação investiga suspeita de apologia ao nazismo

Caso ocorreu em Arapongas. Secretaria afirmou que encara situação ‘com extrema gravidade’ e reforçou ‘intolerância à apologia a quaisquer doutrinas, partidos, ideologias e referências ao nazismo’.

Uma atividade realizada por uma professora de história do Colégio Cívico Militar Marquês de Caravelas, de Arapongas, no norte do Paraná, está sendo investigada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) por suspeita de apologia ao nazismo.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram dois jovens vestidos com roupas pretas ao lado de um manequim com bigode, remetendo à imagem de Hitler. Também é possível uma bandeira vermelha com uma suástica, símbolo que estampa a bandeira nazista.

Em nota, a Seed informou que instaurou procedimento de “apuração urgente” do caso.

Disse, também, que o trabalho tinha como proposta “a reflexão sobre a Segunda Guerra Mundial e suas trágicas consequências”. Veja a nota completa ao final desta reportagem.

A imagem foi postada e deletada
As fotos da atividade foram divulgadas pelo próprio colégio estadual, no Instagram. A publicação foi feita na última sexta-feira (6), mas deletada horas depois pela instituição.

Um print, divulgado por parlamentares paranaenses nas redes sociais, mostra que o perfil do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Apucarana curtiu a postagem.

Na publicação, a legenda explicava que a professora estava “desenvolvendo um projeto sobre a 2° Guerra Mundial com os alunos do 3° ano do Ensino Médio” e que eles “tiveram uma tarde cultural entrevistando uma senhora sobrevivente da guerra e todas suas vivências sofridas dessa época tão triste”.

Ainda segundo o perfil, os alunos entrevistaram no trabalho a filha de um soldado nazista, que mora em Rolândia. A gravação foi exibida na escola para turmas.

Na legenda do post, o colégio parabenizava a iniciativa da professora.

“Nossos parabéns por sua iniciativa e seu belo projeto que sem dúvida nenhuma será um marco na vida desses estudantes”. Veja o texto na íntegra abaixo.

O que diz a Seed
“A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) está apurando as informações sobre o trabalho de história realizado por alunos do ensino médio do Colégio Estadual Marquês de Caravelas, de Arapongas, que propôs a reflexão sobre a Segunda Guerra Mundial e suas trágicas consequências.

Desde já, a Seed-PR reforça que a apologia a quaisquer doutrinas, partidos, ideologias e demais referências ao nazismo são veementemente intoleradas em qualquer escola da rede estadual, sendo a situação relatada em Arapongas, encarada com extrema gravidade.

A Secretaria instaurou procedimento de averiguação urgente e voltará a se manifestar assim que o levantamento for concluído.”

 

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out 4 2023
Falso médico é investigado por usar profissão para atrair mulheres e aplicar golpes em SP

Anderson Leonardo Fernandes de Souza se apresentava como cardiologista formado pela USP, além de infectologista e dermatologista. Ele fazia consultas, dava palestras e receitava medicamentos até para bebês, usando um registro profissional inativo, de um médico que já morreu.

Anderson Leonardo Fernandes de Souza, de 28 anos, está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo por aplicar golpes se passando por médico cardiologista formado pela Universidade de São Paulo (USP).

Ele é acusado por pelo menos cinco vítimas – a maioria mulheres – de aplicar golpes financeiros e também fazer consultas médicas usando um número de registro profissional inativo pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de SP (Cremesp).

Anderson tem pelo menos 11 mil seguidores nas redes sociais, onde posta fotos de jaleco médico, em sala de atendimento e até se arrumado como se estivesse pronto para fazer uma cirurgia.

O 66° Distrito Policial do Jardim Aricanduva instaurou inquérito policial para apurar os crimes de estelionato, exercício ilegal da profissão e falsificação de documento particular por parte do falso médico.

Uma das vítimas ouvidas pelo SP1, da TV Globo, na condição de anonimato, disse que teve um prejuízo de mais de R$ 45 mil, ao se relacionar com o rapaz amorosamente.

“Foram 9 meses de relacionamento. A gente se conheceu pela internet, foi engatando namoro, comecei a morar junto… Nesse tempo foram mais ou menos uns R$ 45 mil de prejuízo, de empréstimo. Às vezes, uma coisa ou outra que ele dizia que era para os dois. Então, viagens, jantares, coisas que ele queria para os dois e que sempre alegava que iria devolver. Ele dizia estar com a conta bloqueada e mostrava as contas. A última vez que mostrou, tinha mais de R$ 500 mil na conta”, contou a moça.

Imersa no relacionamento, a vítima disse que não desconfiava de Anderson e que conheceu ele por uma rede social.

“No relacionamento, eu não parei para olhar. Nunca pensei em saber realmente se estava falando a verdade. Minha irmã e outras pessoas de fora vieram até mim. De início, eu estava relutante. Outra pessoa teve que abrir meus olhos até eu entender que era um golpe.”

Crachás falsos
Para enganar as vítimas, Anderson andava sempre com dois crachás falsos de onde ele dizia trabalhar: um do Hospital Geral do Grajaú, na Zona Sul, e outro do Sírio-Libanês, na região Central de São Paulo.

Os dois hospitais negam que Anderson Leandro faça parte do corpo médico das unidades.

Nos crachás, ele usava o número de um CRM, o registro no Conselho Regional de Medicina, de outro profissional — que está inativo desde 2002. Era de um médico que já morreu.

Pelas publicações nas redes sociais, Anderson se aproveitava qualquer oportunidade para se passar por médico, como prestar socorro nas ruas e até fazer consultas e prescrever medicamentos.

“Além de cardiologista, ele dizia ser dermatologista também. Então, num certo momento eu comecei a sentir um incômodo na minha perna, uma coceirinha. Aí eu pedi pra ele olhar pra mim. Ele olhou, falou que era micose, passou medicamentos, pomadas, enfim”, disse uma mulher que se consultou como o falso médico.

“Pouco tempo depois, meu filhinho começou a ter uma coceirinha no corpo, vermelhidão, umas bolinhas. Eu fiquei super preocupada, porque ele havia me falado que se eu não tivesse tratado antes, eu podia até ter passado pro bebê. Então, rapidamente pedi ajuda pra ele. E ele foi até em casa, examinou meu filho, passou uma receita de remédio. Comprei e passei no bebê”, contou ela.

O falso médico dava até palestras. No mês passado, Anderson falou para alunos de um cursinho popular de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A identificação na foto de divulgação do evento é: médico cardiologista pela USP. Mas o nome dele não consta em nenhuma lista de aprovados no vestibular da universidade.

Descoberta do golpe
O falso médico foi descoberto por uma de suas vítimas quando disse que se tornaria o responsável pelo setor de cardiologia de uma rede de hospitais grandes da capital paulista.

Mas quando é feita uma pesquisa rápida na internet, o nome dele não aparece no quadro de funcionários do hospital.

“A primeira vez que eu fiz uma pesquisa muito simples e já vi que o nome dele não baita. A gente encontrou um CNPJ de uma lanchonete que não tinha nada a ver com medicina, não encontramos nenhum material acadêmico de onde ele estudava. Ele disse que tinha estudado na USP e tudo mais. Pesquisei todas as listas da USP desde 2010 até 2023 e não encontrei o nome dele”, contou a mulher que descobriu o golpe.

“A carteirinha que ele usava ficava junto com o estetoscópio no retrovisor da frente do meu carro. Eu entrei no carro e fui bater uma foto pra pesquisar depois a fundo, sem ninguém notar. Quando bati o olho na carteirinha já vi que era uma carteirinha falsa”, completou.

Família do falsário
Antes mesmo do registro da ocorrência na Polícia Civil, os familiares do Anderson já estavam sendo procurados por vítimas que cobravam valores “emprestados” ao falso médico. Um parente afirma que Anderson sequer concluiu o segundo ano do ensino médio.

“Até onde eu sei nunca fez faculdade, desconheço essa informação [de ele ter se formado em medicina]. Não terminou a escola, foi até o segundo ano”, detalha o familiar.

“Ele já trabalhou em algum hospital sim, mas não na área de medicina, nem enfermagem. Ele trabalhou como auxiliar de cozinha. Esse é o contato dele com hospital. Mas na área da saúde não”, continua.

O parente também contou que, antes de surgirem nas redes sociais imagens de Anderson atuando como médico e as denúncias de golpe, a família ficou um bom tempo sem notícias dele.

“A gente não sabia do paradeiro dele até essa história vir à tona. Ele sempre pegava dinheiro emprestado, pegou dinheiro com a mãe. Não ajudava com as despesas de casa. Mas até ali era um problema familiar. Ele pegou as coisas dele e sumiu. Aí começaram a aparecer vídeos dele como médico, dando dicas de saúde. Que estava entrando em hospital, atuando, se passando por um profissional de medicina. A gente meio que sabia, mas foi um baque. Não sabia da gravidade… Que ele estava com crachá, entrando em consultório, se passando real. A gente achou que era só uma mentira para impressionar o circulo de amizade. Então, foi um choque.”

O que dizem os hospitais
A TV Globo fez contato com a USP para saber sobre a formação de Anderson e, por meio de nota, a instituição explicou que não pode fornecer informações referentes a alunos ou ex-alunos.

O órgão destacou que o exercício ilegal da medicina é um caso de polícia, uma vez que a atuação do Conselho se limita a profissionais médicos registrados na autarquia. E que o Cremesp, quando identifica, por exemplo, durante fiscalização, que há profissionais se passando por médicos, ou quando o Conselho percebe tentativas de registro com apresentação de documentos falsos, como diplomas, a autarquia aciona os órgãos competentes, como o Ministério Público.

“Cabe ressaltar que o Conselho disponibiliza o Guia Médico em seu site, para que os pacientes possam checar se o profissional que o está atendendo é médico e está com registro regular no conselho”, disse.

Com relação aos hospitais, o Sírio-Libanês informou que o médico citado não faz parte do corpo clínico e nunca teve nenhum tipo de vínculo com o hospital.

O Hospital Geral do Grajaú (HGG) afirma que não há nenhum cadastro, passagem ou atividade do profissional na unidade. Também não constam registros em nenhuma outra unidade de administração própria do estado de SP.

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, informa que a unidade é gerida pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). De acordo com o instituto, não há registro do nome citado como parte do quadro de profissionais da unidade.

 

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out 3 2023
Confusão na Unicamp: veja as versões do professor e dos estudantes envolvidos em briga

Alunos afirmam que docente usou faca para ameaçá-los, enquanto professor diz que usou o armamento para se defender. Confusão foi na manhã desta terça-feira (3), durante uma manifestação.

Na manhã desta terça-feira (3), um professor e estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) se envolveram em uma confusão durante uma manifestação.

Os alunos afirmam que foram agredidos e ameaçados com uma faca, enquanto o docente alega que usou o armamento para se defender.

A reitoria da instituição repudiou o ato e informou que a conduta do funcionário Rafael de Freitas Leão será averiguada (veja a nota completa abaixo).

Como e quando a confusão começou?
A confusão teria começado por volta das 7h, dentro da instituição, quando os estudantes visitavam as salas de aula para chamar outros alunos para uma paralisação.

Aprovada em uma assembleia estudantil no dia anterior, a manifestação foi realizada em forma de apoio às greves que ocorrem desde o início da manhã em São Paulo.

Gustavo Bispo, que tem 20 anos e é diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE), disse ter sido o primeiro alvo das agressões. À EPTV, afiliada da TV Globo, ele contou que o professor agiu com violência logo que entrou na sala para explicar os motivos da paralisação.

“A gente ia dialogar pedindo para esses professores cancelarem as aulas. Eu cheguei na sala primeiro do que ele, parei na porta e falei: ‘professor, podemos conversar, posso explicar pra vocês essa paralização?’. Não houve nem resposta. Ele já falou: ‘sai da minha frente'”, afirma.

“[O professor] agarrou meu braço imediatamente. Eu, único estudante negro que estava naquela sala. Ele me jogou no chão, com os ombros, empurrando, sacou o canivete e tentou me esfaquear. Consegui jogar a cadeira em cima dele e consegui correr”, afirma.

De acordo com o boletim de ocorrência, o estudante João Gabriel Cruz disse à polícia que participava da paralisação quando viu o professor chegar à sala de aula e Gustavo, na sequência, correr para avisá-lo do ato. João não entrou no prédio neste momento, mas disse que uma estudante gritou avisando que o professor havia sacado uma faca.

O aluno pediu que os colegas acionassem a segurança. Em seguida, outros estudantes se posicionaram nas saídas, cercando o prédio, para impedir que o docente deixasse o local. Ainda segundo o registro, o professor tentou sair e, por isso, João gritou que ele estava fugindo. Foi então que o suposto agressor foi para cima dele.

“Eu observei que o professor estava tentando sair de fininho. Eu denunciei para os estudantes, falei: ‘o professor está aqui’. Ele deu meia volta, sacou o spray de pimenta, e avançou na minha direção espirrando o spray de pimenta na minha cara” (o vídeo acima mostra a briga entre o aluno e o professor).

“Nesse momento, eu consegui segurar a mão dele, derrubar ele e imobilizar. Foi o momento em que os seguranças chegaram, conseguiram separar ele e retirar o armamento que ele tinha”.

Rafael de Freitas Leão é professor do Instituto de Matemática da Unicamp e disse à polícia que em 2016 sofreu ameaças de alunos. Por isso, carregava um spray de pimenta e faca para se defender. Ao chegar na instituição pela manhã, viu um grupo de alunos se aglomerando na entrada da sala. Ainda segundo boletim, ao tentar entrar na sala, foi abordado por Gustavo, que teria dito que ele não daria aula em decorrência da paralisação.

No depoimento, Leão diz que o aluno o empurrou e, por esse motivo, pegou a faca e o spray de pimenta. O rapaz teria se afastado e ele guardando o armamento. O docente afirmou que muitos jovens se aglomeraram ao seu redor, incluindo João, que teria chamado os alunos para avançarem contra ele. Por medo de ser linchado, conta que usou o spray de pimenta. Seguranças se aproximaram e o levaram para uma sala, onde esperou a Polícia Militar.

“Esse professor foi impedido de entrar em sala de aula para ministrar sua matéria de matemática para os alunos. Alguns jovens, ele não sabe precisare de qual curso, mas não é da matéria ao qual ele ministra, o empurraram. Inclusive, ele teve lesão no quadril. Quando caiu ao solo, se levantou e puxou o spray de pimenta. No sentido de não ser linchado, utilizou o spray de pimenta. Ato contínuo, também puxou uma faca”, pontuou o advogado Adilson Junior.

Nenhum estudante ficou ferido.

Como o caso foi registrado
O boletim de ocorrência foi registrado no plantão policial do 1º Distrito Policial como lesão corporal e incitação ao crime, tendo Rafael como vítima e Gustavo como autor. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

O que diz a Unicamp

Por meio de nota, a Reitoria da Unicamp informou que repudia “os atos de violência praticados no campus de Barão Geraldo”. Diz ainda que “a conduta do docente, para além do inquérito policial instaurado, será averiguada por meio dos procedimentos administrativos adequados e serão tomadas as medidas cabíveis”.

“Ressalte-se, ainda, que a Reitoria vem alertando que a proliferação de atos de violência com justificativa ou motivação política não é salutar para a convivência entre diferentes. É preciso, nesse momento, calma e serenidade para que os conflitos sejam tratados de forma adequada e os problemas, dirimidos”.

Manifestação na Unicamp

Nesta terça-feira (3), trabalhadores e estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) fazem um ato em apoio às greves realizadas em São Paulo. Eles protestam contra a privatização de órgãos estaduais e a precarização das instituições públicas de ensino.

O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) informou que a manifestação também reforça os pedidos por aumento no vale-refeição, abono e contra a instalação de ponto eletrônico, que motiva uma greve desde agosto.

Nas redes sociais, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) publicou que diversos centros acadêmicos aderiram ao ato. Imagens divulgadas mostram que as entradas dos prédios e o acesso às salas de aula foram fechados com cadeiras (veja a foto abaixo).

A paralisação também é apoio ao movimento da USP, que pede a contratação de professores. “Uma parte dos estudantes da Universidade aderiu a essa paralisação, com a adesão e apoio também do STU”, disse a Unicamp.

 

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set 28 2023
Polícia investiga professor que estaria enviando mensagens impróprias para adolescente em São Gonçalo do Sapucaí, MG

Segundo o registro da Polícia Militar, as mensagens tinham conteúdo inadequado e vocabulário inapropriado por parte do professor de 45 anos.

A Polícia Civil investiga um professor de uma escola estadual que estaria enviando mensagens impróprias para um aluno de 15 anos de idade em São Gonçalo do Sapucaí (MG).

Segundo o registro da Polícia Militar, as mensagens tinham conteúdo inadequado e vocabulário inapropriado por parte do professor de 45 anos. As informações foram repassadas para a polícia pela diretora da escola e conselheiras tutelares da cidade.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, o adolescente estaria sofrendo bullying dentro da escola devido ao fato. O caso aconteceu na Escola Estadual Doutor João Pinheiro. O professor foi afastado do trabalho.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a Superintendência Regional de Ensino de Varginha, responsável pela coordenação da escola, “enviou uma equipe do serviço de inspeção escolar até o local para ouvir os envolvidos”.

Um relatório com a apuração preliminar será feito e encaminhado ao Núcleo de Correição Administrativa “para avaliação de medidas cabíveis que poderão ser tomadas”.

A secretaria informou ainda que repudia qualquer conduta que possa “ferir princípios irrevogáveis da dignidade humana, como o respeito mútuo, que deve ser cultivado de forma irrestrita nas instituições de ensino”.

 

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set 19 2023
Nove detentos fogem de prisão durante trabalho na área de externa de presídio no Ceará

É a segunda fuga em presídios de Pacatuba em menos de 48 horas.

Nove detentos fugiram da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, durante um trabalho na parte externa do presídio, nesta segunda-feira (18). Um dos fugitivos foi recapturado.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que equipes do órgão, lideradas pelo secretário Mauro Albuquerque, em conjunto com as outras forças da polícia, realizam buscas para localizar os detentos.

Os fugitivos que seguem foragidos são:

Francisco Edvaldo de Moura (vulgo “Ricardo do Lalá”);
Raimundo Natanael Lopes da Silva (vulgo “Nael”);
Antônio Jonatas Curralinho de Oliveira Lopes
Francisco Carlos Sousa do Nascimento (vulgo “Carlinhos Magnata”);
Jerônimo Souza do Nascimento;
Antônio Advaldo Silva Júnior;
João Vitor Lourenço Pereira e
Tiago Ferreira da Silva.

Na manhã desta terça-feira (19), o interno Rafael de Queiroz Fernandes foi recapturado pelos agentes. Não há informações sobre onde ele foi localizado.

Ainda conforme a secretaria, o caso já está sob investigação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública.

Segunda fuga na semana

Essa é a segunda fuga registrada em um presídio da Grande Fortaleza entre sábado (16) e segunda-feira. No sábado, por volta das 3h30, um grupo de sete detentos utilizou uma corda feita de lençóis para escalar o muro e fugir da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba.

Os presidiários amarraram os lençóis para formar uma espécie de corda e prenderam o tecido a pedaços de ferro para ajudar na escalada das paredes da unidade prisional. 

Um deles foi capturado novamente neste domingo (17), de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária.

 

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