Verba da saúde – Prefeito acusado de desviar dinheiro é preso pela PF

A Polícia Federal prendeu seis acusados de desviar verbas do Ministério da Saúde, em Pernambuco. São eles: o prefeito do município de Toritama, José de Andrade e Silva, mais os secretários Giovanny Calado e Elizabeth da Silva, os funcionários públicos Joaquim Nascimento e Leonardo Costa, além do advogado e contador Alberto Salles de Assunção Júnior. O grupo é acusado de desviar RS$ 3 milhões. A PF prendeu, ainda, acusados de contrabando no Rio Grande do Sul.

Na manhã desta terça-feira (17/6), foram deflagradas as duas grandes operações, que resultaram na prisão. A Operação Pampa, no Rio Grande do Sul, segundo a corporação, tem o objetivo de “desarticular uma das maiores quadrilhas de contrabandistas em atuação no Estado”. Em Pernambuco, a intenção da PF com a Operação Gestão Plena é desbaratar um grupo acusado de desviar verbas do Ministério da Saúde transferidas à Secretaria Estadual de Saúde.

O esquema de superfaturamento de valores com gastos na saúde, segundo a PF, era feito por funcionários terceirizados, que dotavam os valores junto ao Sistema de Gerenciamento de Informações Financeiras. A Polícia Federal, com suas 18 equipes, cumpre 16 mandados de busca e apreensão.

No Rio Grande do Sul, na Operação Pampa, foram mobilizados 270 policiais federais que cumprirão mandados de prisão preventiva e temporária e 61 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre e região metropolitana, Vale do Sinos, Santana do Livramento, Pelotas e no Estado de São Paulo. A ação conta com o apoio de 53 servidores da Receita Federal. Relato parcial, divulgado às 11h desta terça-feira, afirma que entre os presos “estão os responsáveis por transportar os produtos a partir do Uruguai e Paraguai e os revendedores, que utilizavam-se de lojas de fachada, inclusive com sites na internet, para revender os produtos contrabandeados”.

Segundo a PF, as investigações iniciaram após a Operação Plata, deflagrada em novembro de 2005, que desmontou uma organização criminosa especializada em contrabando, em atividade em vários estados do Brasil. A PF relata que “após essa ação, verificou-se que alguns dos criminosos continuavam em atividade. Durante as investigações, foram efetuados 21 flagrantes de contrabando em diversas cidades gaúchas”.

A PF relata ainda que “entre os produtos importados ilegalmente, destacam-se notebooks, videogames, câmeras digitais, perfumes, CDs e DVDs virgens, queijos e até mesmo armas de fogo e munição. Em um desses flagrantes, foram apreendidas mercadorias totalizando mais de R$ 700 mil”.

Os presos serão indiciados pelos crimes de contrabando e descaminho, formação de quadrilha e tráfico internacional de arma de fogo. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre.

 

STJ nega liminar a empresário preso na operação Kaspar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar do empresário Milton José Pereira Júnior, preso na operação Kaspar II, da Polícia Federal, para que ele aguardasse em liberdade o julgamento do mérito de um habeas-corpus que deverá ser analisado pela desembargadora Jane Silva, da 6ª Turma do STJ, após o recesso do Judiciário. A decisão, do presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, foi divulgada hoje.

Na solicitação, a defesa do empresário alegava que seu cliente “está sofrendo constrangimento ilegal por ausência dos requisitos para a manutenção da prisão preventiva”. Este argumento surgiu após o Tribunal Regional da 3ª Região rejeitar uma liminar em habeas-corpus ajuizado pela defesa de Pereira. O empresário sofre de cardiopatia grave.

Em sua decisão, o ministro Monteiro Filho informou que, conforme a jurisprudência do Tribunal e a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, não cabe habeas-corpus contra decisão que denega liminar em outro habeas, sob pena de indevida supressão de instância.

A operação Kaspar II ocorreu em novembro do ano passado e teve como objetivo desmontar um suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro organizado por instituições financeiras suíças.