Empresário e ex-deputado são presos por suspeita de fraudar saúde no Rio

Mario Peixoto fechou contratos com o governo para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPA); Paulo Melo, ex-deputado estadual, também foi detido

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (14) o empresário Mario Peixoto e o ex-deputado estadual Paulo Melo na Operação Favorito, desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

A operação investiga um grupo liderado por empresários que, por meio do pagamento de vantagens indevidas à Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, a Deputados Estaduais e outros agentes públicos, se destaca há pelo menos 10 anos como um dos principais fornecedores de mão-de-obra terceirizada para o governo.

Peixoto, responsável por fechar contratos com o governo do estado, foi preso em Angra dos Reis, na região da Costa Verde. Já Melo, que também é ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), cumpria prisão domiciliar e estava em sua casa em Saquarema, na Região dos Lagos, e foi levado pelos agentes para a sede da PF, na capital.

A Operação Favorito tinha o objetivo de cumprir 5 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão contra a organização criminosa que praticou o crime de peculato ao desviar R$ 3,95 milhões em recursos públicos da área da saúde.

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Ex-superintendente do RJ é nomeado nº 2 da Polícia Federal

Os valores foram repassados a uma Organização Social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O desvio dos recursos se deu através de pagamentos superfaturados a uma empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde.

 O ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização, e contou com a ajuda de dois subordinados, dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.

De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, um montante superior a R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das unidades.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em razão dos indícios da prática dos crimes de lavagem de capital, organização criminosa, corrupção, peculato e evasão de divisas.

Participam da operação, que acontece um dia após o presidente Jair Bolsonaro dar a declaração de que o Estado do Rio de Janeiro é um solo bem fértil para a PF trabalhar, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF), além da PF.

Novas fraudes

Durante a investigação, os agentes constataram que a organização criminosa se valeu da situação de calamidade ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, que autoriza contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o Poder Público, além de atuar para destruição de provas.

A PF fez interceptações autorizadas pela Justiça e descobriu que pessoas ligadas ao empresário trocaram informações sobre compras e aquisições dos hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em contrato vencido pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

As investigações indicam que as planilhas de custos já estavam prontas muito antes de os contratos serem assinados, o que levantou a suspeita de fraudes no processo.

 
Força-tarefa da Lava Jato no RJ denuncia 15 por corrupção e lavagem de dinheiro

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro apresentou, nesta quinta-feira (28), denúncia contra 15 pessoas envolvidas no esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos entre Eletronuclear e as empresas Andrade Gutierrez e Engevix para as obras da usina de Angra 3.

A denúncia é a primeira feita pelo MPF do Rio no âmbito da Operação Lava Jato.

Entre os acusados, estão os ex-dirigentes da Eletronuclear Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral Messias, José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani, além de ex-executivos da Andrade Gutierrez e Engevix.

Em 6 de julho, o MPF recolheu provas adicionais de crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro. Na data, a Polícia Federal prendeu dez pessoas acusadas de desviar recursos da obra da Usina Nuclear Angra 3, investimento de R$ 17 bilhões no litoral sul do Estado.

Entre os presos estava o vice-almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, que já havia sido preso pela Lava Jato no ano passado e estava em prisão domiciliar desde dezembro. Ele voltou para a cadeia. A Operação Pripyat também atingiu o então presidente da subsidiária da Eletrobras, Pedro José Diniz Figueiredo, que foi afastado do cargo por decisão judicial e levado a depor por condução coercitiva.

Para distribuição da propina, foi criada “uma verdadeira contabilidade pela construtora Andrade Gutierrez, entre 2008 e 2014, com sistemático pagamento de vantagens aos envolvidos na organização criminosa”, diz o MPF. Estima-se, entre outros repasses, que Othon Luiz recebeu até R$ 12 milhões, Luiz Soares e Edno Negrini receberam até R$ 3,6 milhões e Luiz Messias, José Eduardo Costa Mattos e Persio Jordani receberam até R$ 2,4 milhões em propinas da construtora. Segundo a força-tarefa, o cálculo pode até estar subestimado considerando que foram identificados pagamentos da Andrade Gutierrez para a Flexsystem no valor de R$ 5 milhões.

Os valores, porém, não incluem verbas destinadas ao núcleo político, investigado na esfera do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os denunciados pelo MPF Luiz Antônio de Amorim Soares, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos, embaraço à investigação de organização criminosa e organização criminosa Luiz Manuel Amaral Messias, ex-superintendente da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos, embaraço à investigação de organização criminosa e organização criminosa José Eduardo Brayner C.Mattos, ex-superintendente da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos e organização criminosa Edno Negrini, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva e organização criminosa Pérsio José Gomes Jordani, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva e organização criminosa Marco Aurélio Barreto Pereira Leite, sócio da VW Refrigeração: lavagem de ativos e organização criminosa Marco Aurélio Vianna Pereira, sócio da VW refrigeração: lavagem de ativos e organização criminosa Delmo Pereira Vieira, sócio da EVAL: lavagem de ativos e organização criminosa Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos Flávio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez: lavagem de ativos Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix: corrupção ativa e lavagem de ativos Ludmila Gabriel Pereira, sócia da FlexSystem: embaraço à investigação de organização criminosa Marlei Gabriel Pereira: embaraço à investigação de organização criminosa Desmembramento A Lava Jato iniciou-se em março de 2014 no Paraná e, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo contra o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz, sua filha Ana Cristina da Silva Toniolo e executivos da Andrade Gutierrez e da Engevix, foi remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Assim, desde o fim do ano passado, deu-se início ao aprofundamento das investigações no MPF-RJ.

“A força-tarefa no Rio realizou um extenso trabalho de investigação, com a recente deflagração da Operação Pripyat”, diz a nota do MPF. “Foram utilizados vários métodos de investigação, tais como quebras de sigilo bancário e fiscal, colaboração premiada, interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão, prisões preventivas e compartilhamento de provas.”

Para os procuradores da República Lauro Coelho Junior, Leonardo Cardoso de Freitas, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage e o procurador regional da República José Augusto Simões Vagos, que assinam a peça, “a presente denúncia apresenta o resultado da parcela mais significativa da investigação levada a cabo pelo Ministério Público Federal, cujo desfecho foi consumado na denominada Operação Pripyat, desdobramento da 16ª Fase da Operação Lava Jato (Radioatividade)”.

O objetivo era aprofundar a investigação de organização criminosa responsável pela prática de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na construção da Usina de Angra 3 pela Eletronuclear. A partir de então, “descortinou-se a atuação de outros funcionários públicos, além do próprio ex-presidente da estatal Othon Luiz Pinheiro da Silva, e evidenciou-se a atuação de outros responsáveis por empresas interpostas utilizadas para viabilizar a lavagem dos ativos ilicitamente transferidos”, apontam os procuradores.

Com o aprofundamento das investigações, constatou-se que o núcleo administrativo da organização criminosa não se compunha apenas pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz, mas também pelos gestores Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral, Messias José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani, todos agora denunciados pelo MPF.

Colaboração José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, resolveu colaborar espontaneamente com as investigações e, segundo o MPF, assumiu que “celebrou contratos fictícios com a empresa Flexsystem Engenharia para dissimular o repasse de propina para Luiz Soares, sendo certo que a vantagem indevida foi compartilhada ao menos com Luiz Messias”.

A investigação ainda identificou, a partir da colaboração da Andrade Gutierrez, que os pagamentos de propina em espécie para funcionários da Eletronuclear eram suportados pelo caixa 2 da empreiteira. O esquema de lavagem de dinheiro era sustentado na celebração de contratos fictícios ou superfaturados com várias empresas.

Superintendente da PF diz que nunca sofreu pressão política
 
Superintendente da PF diz que nunca sofreu pressão política

Prestes a deixar o cargo de superintendente da Polícia Federal do Amazonas para assumir o comando da Academia Nacional de Polícia, em Brasília, o delegado Sérgio Fontes, 47, revelou ao portal Amazônia Real quais foram as operações mais emblemáticas e difíceis de comandar contra o crime organizado durante os cinco anos (2008-2013) em que ocupou o posto.

“A mais emblemática foi a Operação Vorax (em 2008). A mais difícil de conduzir foi a operação de busca e captura dos criminosos que mataram os policiais federais, a Operação Renascer, de dezembro de 2010 a março de 2011”, afirma Fontes.

Na Operação Vorax, a Polícia Federal prendeu o ex-prefeito Adail Pinheiro (PRP-AM), secretários municipais, servidores públicos, empresários e investigou juízes acusados em crimes de corrupção e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Coari, no oeste do Amazonas.

Malas de dinheiro, mais de R$ 7 milhões em cédulas, foram apreendidas em um forro de uma casa abandonada na cidade. No curso das investigações, a polícia encontrou um esquema nefasto de pedofilia e prostituição infantil envolvendo supostamente Adail Pinheiro, que na época pertencia ao PMDB e tinha apoio político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O ex-prefeito nega as acusações da PF.

O delegado Sérgio Fontes afirma que a Operação Vorax foi demorada, trabalhosa e reuniu muitas provas. “Foi um fato inédito pegar num forro de uma casa cerca de R$ 7 milhões. O ex-prefeito é acusado de vários crimes, mas não é ficha suja ainda. Isso não depende da gente, fizemos o nosso trabalho”, disse.

O superintendente diz que não sofreu pressões de políticos durante as investigações Operação Vorax, que paralisou a administração pública de Coari. “Eu nunca sofri pressão política em toda minha carreira. Nunca recebi um telefonema, como nunca dei um telefonema para político. Nunca recebi nenhuma pedido para fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Nem como delegado e nem como superintendente em quase 20 anos de polícia”, afirmou Sérgio Fontes.

A Operação Renascer teve como objetivo prender cinco narcotraficantes peruanos responsáveis pela emboscada e assassinato dos agentes federais Mauro Lobo, 43, e Leonardo Matsunaga, 26, em 2010, durante uma operação de combate ao tráfico no rio Solimões, em Manacapuru, região metropolitana de Manaus.

Entre os presos estavam o peruano Jair Ardela Michhue, conhecido como “Javier”, um dos maiores criminosos do narcotráfico que atuava a tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru. “Ele está preso no presídio federal de Catanduvas (PR) e deve ser julgado ainda este mês pelos assassinatos dos agentes, diz o delegado.

As mortes dos agentes federais desencadeou uma série de questionamentos sobre a segurança dos policiais em operações de alto risco. O sindicato da categoria denunciou o sucateamento dos equipamentos como armas, lanchas e coletes usados pelos agentes mortes.

“Nenhum policial que morreu foi alvejado no colete. Se o colete ia segurar o tiro de fuzil, a gente não sabe. Não tínhamos lanchas blindadas. Os melhores e mais experientes policiais estavam envolvidos na operação. Nunca houve um caso desses antes (no Amazonas). Isso quer dizer que não ia acontecer? Não. Quer dizer só que não havia experiências anteriores que recomendasse o uso de uma lancha blindada, que até hoje não temos”, afirmou o delegado.

Sergio Fontes disse após as mortes dos agentes federais houve mudanças na estratégia da Polícia Federal de abordar criminosos em operações de combate ao narcotráfico nos rios da Amazônia.

Agora, os agentes federais possuem equipamentos como lanchas rápidas com para-balas, para o atirador de proa não ser atingido, metralhadoras de guerra de calibre 7.62 e coletes com flutuadores.

“Nós desenvolvemos outras maneiras de abordagens. Fixamos um limite. Temos equipamentos para esse tipo de ação noturna. Esperamos que o nosso pessoal cumpra. A polícia está sempre em desvantagem. Ela tem que se identificar, tem que gritar, agir dentro da lei. E só pode responder a agressão quando for agredida”, disse Sérgio Fontes.

 
Lista das 31 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal na investigação da Operação Influenza

Ana Cristina da Silva
Anderson Jorge Saldanha – jornalista ex-assessor Porto de itajaí
Anderson Regis Saladino – empresário do ramo de movimentação de cargas em portos
Alberto Raposo de Oliveira
Alexandre Augusto Sil – empresário do ramo de grãos
Antônio Augusto Pires Júnior – diretor da empresa Agrenco
Antônio Iafalice – diretor da empresa Agrenco
Antônio Maurício Dos Santos Torrens – funcionário da Cidasc e m São francisco do Sul
Carlos Alberto Wanzuit – empresário setor transportes
Carlos Vanhoni Neto – empresário
Dayane Bento – secretária de Francisco Ramos
Francisco Carlos Ramos – diretor da empresa Agrenco
Gaspar Laus
Miguel Murad Varella – delegado aposentado da PF
João Quimio Nojiri – empresário paulista
Joaquim Roberto Vanhoni – dono da Prolisit, empresa de máquina no Porto de Itajaí
Leandro Pereira Farias
Luis Gustavo Figueiredo Pereira da Silva
Luiz Carlos Mendes – empresário setor transportes no Porto de Itajaí
Marcelo Moreira – advogado
Melissa Devesa Marchett
Nelson Arno Maul – advogado
Ney Machado de Souza
Normélio Pedro Weber – ex-secretário de comunicação de Itajaí
Sérgio Yokogawa
Reidil Cleber Cesca
Roberta Barros Becheli Rosales – secretária executiva da Agrenco
Roberto Luiz Marcon – ex-diretor da Cidasc
Theodorus Antonius Zwijnenberg
Wilson Francisco Rabelo – ex-superintendente do Porto de Itajaí
Wilson Francisco Rabelo Júnior

Presos em operação da PF em Campos prestam depoimento

Acusados de envolvimento em fraudes teriam provocado rombo de R$ 240 milhões.
Operação também provovou o afastamento do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber.

Os 14 presos na Operação Telhado de Vidro, deflagrada nesta terça-feira (11) em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, prestaram depoimento na Superintendência Regional da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio.

Depois eles serão levados ao sistema de custódia da Justiça, que decidirá para onde irá encaminhá-los.

Eles são acusados de superfaturamento de obras, fraudes em licitações e formação de quarilha. Segundo a PF, essas fraudes teriam provocado um rombo de R$ 240 milhões nos cofres públicos e teriam envolvido quase 20 mil trabalhadores terceirizados, que, sem saber, tiveram contratos de trabalho superfaturados.

Prefeito afastado
A operação também provocou o afastamento do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber, que deve ficar por pelo menos 180 dias sem exercer suas funções. O secretário de comunicação de Campos informou que os advogados do prefeito vão recorrer da decisão judicial.

Entre os 14 presos estão o secretário de Obras, José Luis Púglia, o procurador-geral do município, Alex Pereira, o ex-gerente de Desenvolvimento do município, Edílson Quintanilha, e o empresário Ricardo Pimentel, que seria o coordenador do esquema de fraudes.

Treze deles tiveram mandados de prisão temporária expedidos pela 1ª Vara de Campos, que prevê reclusão por período de cinco dias. As informações são da assessoria da PF, que explica que, passado esse prazo, o mandato de prisão poderá ser renovado por decisão judicial.

O décimo quarto preso, o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Campos, Eduardo Ribeiro Neto, não tinha mandato de prisão expedido em seu nome, mas foi preso em flagrante por porte ilegal de armas e terá caso avaliado pela justiça nos próximos dias.

Dois foragidos
Ao todo, a operação cumpriu 13 dos 15 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Duas pessoas estão foragidas. Todos os trinta mandatos de busca e apreensão foram executados. Os policiais vasculharam a casa do prefeito, onde apreenderam três computadores e vasta documentação.

A operação contou com 150 agentes da PF e investiga fraudes em licitações públicas para a contratação de servidores terceirizados e para a promoção de shows contratados pela prefeitura de Campos.

Instituições filantrópicas envolvidas
Dois presidentes de fundações que supostamente atuavam em cumplicidade com os suspeitos estão entre os presos – os dirigentes da Fundação José Pelúcio e o da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu. De acordo com o superintendente da PF no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, as duas organizações, de caráter filantrópico, eram usadas para a contratação superfaturada de pessoal.

“Ao invés de haver uma licitação para uma empresa participar do certame e fazer a contratação de servidores terceirizados para a prefeitura, fazia-se o desvio disso pra uma dessas instituições e fazia-se a contratação com isenção de tributos. Ainda assim, o montante pago era superfaturado. O prefeito certamente está na investigação. Certamente saberia do esquema. Em razão do foro privilegiado, ele sobe ao tribunal, que decidirá o que fazer”, explica o superintendente.

Além disso, a fraude também envolveria cinco empresas que promoveram shows contratados a preços superfaturados pela prefeitura.

Carros de luxo, avião e R$ 100 mil apreendidos
Segundo informou a assessoria de imprensa da PF, na operação, foram apreendidos sete veículos de luxo, R$ 100 mil em dinheiro e um avião. A ação foi resultado de um processo judicial que apurou irregularidades na contratação para realização de obras emergenciais no município. As investigações duraram mais de oito meses.

Dimas Covas troca indicado de David Uip no Butantan e expõe disputa por espaço

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, substituiu, na quinta-feira (23), o superintendente da Fundação Butantan, que havia chegado ao posto por indicação do secretário David Uip —num movimento que expõe a disputa por espaço na instituição responsável pela vacinação em São Paulo.

O infectologista David Uip foi nomeado, em maio, secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, nova pasta criada pelo governo Rodrigo Garcia (PSDB) e que engloba o Instituto Butantan.

Covas retirou do posto Reinaldo Noboru Sato, que havia sido indicado por Uip em 2017, quando o infectologista era secretário estadual da Saúde. O novo superintendente é Gilberto de Pádua, nome de confiança de Covas e que vem da sua região de Ribeirão Preto.

A fundação é um braço operacional do instituto e foi responsável pelo acordo de aquisição da Coronavac. A troca foi lida entre integrantes do governo paulista como uma demonstração de força de Covas em resposta à nomeação de Uip.

PF prende mais de 40 envolvidos com máfia dos combustíveis

A PF (Polícia Federal) iniciou nesta segunda-feira a Operação Poeira no Asfalto, destinada a desmantelar uma quadrilha de adulteração de combustíveis. Pelo menos 42 pessoas já foram detidas, 21 delas da Polícia Rodoviária Federal, que recebiam propina para liberar caminhões de combustíveis, principalmente de álcool, com notas fiscais frias. Outros 14 mandados de prisão ainda devem ser cumpridos.
Além dos mandados de prisão temporária expedidos pelo juiz Alexandre Libonati de Abreu, da 2ª Vara Criminal Federal do Rio, os policiais cumpriam mais de 100 pedidos de busca e apreensão no Rio, em Volta Redonda, em Campos dos Goitacazes e nos Estados de São Paulo e do Paraná.

Participam da operação, que começou às 6h, cerca de 300 policiais federais e policiais rodoviários federais. Eles cumprem mandados de prisão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Um dos presos é o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Francisco Carlos da Silva, conhecido como Chico Preto. Ele foi preso em casa, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade. Com ele foram apreendidos vários documentos, um computador, uma escopeta calibre 12 e três pistolas. A maioria dos policiais rodoviários federais acusados mora num condomínio de luxo na Barra da Tijuca.

Também foram detidos sete fiscais, dois policiais civis e um bombeiro, além de empresários ligados ao setor de combustíveis. Os presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal no Rio.

Segundo a PF, empresários do setor de combustíveis adquirem o produto bruto em usinas de álcool e refinarias com notas fiscais frias, em nome de distribuidoras com registros cassados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) ou em nome de empresas ‘laranja’, ou até mesmo sem nota fiscal. Eles sonegam o ICMS e o PIS/Cofins dos combustíveis, fazem adulteração no combustível e trafegam com o produto com a escolta de policiais que fariam parte do esquema. A quadrilha agia havia cinco anos.

O analista de sistemas Everaldo Oliveira da Silva, 33, também preso no Rio, é considerado o principal falsificador de notas. Entre os comerciantes presos, Paulo Roberto Prette, 42, é apontado como um dos maiores corretores do combustível irregular. Já Renan de Macedo Leite, 40, e Sidmar Ribeiro da Silva, 39, aparecem como os revendedores que mais se aproveitavam do esquema.

Os fiscais e policiais corruptos agiam nos postos da PRF na Via Dutra (entre Itatiaia e Volta Redonda) e da BR-101, que estão nas rotas que abastecem o Rio com combustível de Paulínia (SP) e Campos (RJ). Os caminhões que transportavam combustível com notas falsas ou do tipo bate-volta (a mesma para vários carregamentos) só passavam pelos postos quando os integrantes do esquema estavam. Em alguns casos, passavam sem nota. O delegado Cláudio Nogueira, responsável pela operação, afirmou que os policiais recebiam propinas que variavam de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

A PF suspeita que as usinas que forneciam combustíveis à quadrilha estejam envolvidas no esquema — como as notas fiscais frias vinham de gráficas da cidade de Londrina, há a possibilidade de que esses documentos eram passados à quadrilha no próprio ato da compra do combustível feita nas usinas de Campos e do interior paulista.

“Vamos tentar provar que as usinas, de alguma forma, participavam do esquema de corrupção. Até porque as usinas não são controladas pela ANP, mas pelo Ministério da Agricultura. E o controle do excedente de produção é ineficaz, onde gera a capacidade de corrupção e sonegação”, 

PF captura 12 acusados no Ceará

Doze pessoas – entre elas, três mulheres – foram presas, ontem de manhã, durante a operação ‘Cavalo de Tróia II’, desencadeada pela Polícia Federal (PF) em Fortaleza. Em outros três Estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil, foram capturados mais 39 acusados. A operação começou há cerca de um ano e meio, no Pará, com a identificação de integrantes de uma quadrilha formada por ‘hackers’ que atacavam correntistas de várias instituições bancárias do País. “Essa Organização Criminosa tem ramificações no Tocantins, Maranhão e aqui no Ceará. Nesta nova fase da operação, a ordem era prender integrantes da quadrilha – alguns reincidentes, já presos temporariamente na primeira fase da operação e que foram soltos – em suas casas ou locais de trabalho.

Estávamos com mandados de prisão temporária e preventiva para 13 pessoas. Resta apenas um mandado a ser cumprido”, destacou o delegado Eliomar de Lima Júnior, titular da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, da PF no Ceará, e coordenador da operação no Estado.

MOBILIZAÇÃO – Pelo menos 100 agentes e delegados da PF foram mobilizados nesses quatro Estados, resultando na captura de 51 pessoas, no total (veja matéria abaixo). Dessas acabaram sendo presas em Fortaleza: José Carlos Pessoa Neto; Antônio Marcos Alves; João Aírton César Júnior; José Gerardo Osório; Cristina Maria Rocha Tavares; André Rocha Tavares; Rochele Macedo Braga; Francisco Franciné Braga Filho; Luciene Pereira de Vasconcelos; Antônio Carlos Gomide dos Santos, o ‘Carlão’; Adriano Ferreira da Silva, além de Vagner Bezerra Rodrigues. Presente à sede da PF, o advogado Paulo Quezado afirmou que viajaria para Belém e, após comparecer à Justiça Federal daquela cidade, tomaria conhecimento dos motivos que levaram aos decretos de prisão e suas fundamentações. “Somente assim poderemos tomar as ações cabíveis, de Direito”.

Este último, segundo o delegado João Batista Santana, superintendente da PF no Ceará, possui antecedentes criminais. “Ele já responde por dois homicídios e foi preso com uma pistola semi-automática de calibre Ponto 40, cuja origem ainda será investigada, uma vez que trata-se de uma arma de calibre proibido para o cidadão comum. Por este motivo, foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma, de acordo com a Lei 10.826/03 – o Estatuto do Desarmamento”, explicou.

INTERNET – As prisões aconteceram em diferentes pontos da cidade, inclusive em bairros considerados nobres como Meireles e Aldeota. De acordo com a Polícia Federal, o tipo de crime praticado pela quadrilha foi o que motivou o nome dado à operação. “Chamamos a operação de ‘Cavalo de Tróia’ porque é o conhecido ‘presente de grego’. É exatamente dessa maneira que o grupo age. Eles enviam falsas ofertas a correntistas de bancos e – através de um programa que capta os dados da vítima, que pode ser de qualquer parte do País – se apropriam destas informações e movimentam a conta da vítima usando a Internet. Para receber o dinheiro, usam contas abertas por ‘laranjas’, especialmente com esta finalidade. Ou então o dinheiro desviado da conta era usado no pagamento de faturas, boletos bancários. Temos notícia de que esta quadrilha já causou um prejuízo que supera a cifra de R$ 80 milhões”, explicou Lima Júnior.

Todas as pessoas presas estão sendo investigadas por crime contra o sistema financeiro, estelionato e por integrarem uma Organização Criminosa. Simultaneamente outras operações foram desencadeadas pela PF em outros Estados do Brasil. “O resultado final só conheceremos depois de um balanço geral que será realizado”, avaliou o superintendente. Como o início da investigação aconteceu no Pará, todo o trabalho está sendo coordenado por aquele Superintendência da PF, que informou o total de prisões que já foram realizadas.

Polícia Federal prende 23 em operação no AM

A Polícia Federal cumpriu ontem, em Manaus, 24 mandados de busca e apreensão e de 23 mandatos de prisão na sequência da Operação Centurião, que desde o início do ano investiga um grupo de extermínio no Amazonas comandado por integrantes das polícias militar.

O coronel da PM, Felipe Arce Rio Branco, apontado como o líder dos grupos de extermínio, foi preso sob acusação de liderar também uma quadrilha formada por policiais militares e servidores do INSS, investigada pela Operação Matusalém, que apura a falsificação de Certidões Negativas de Débitos (CNDs) para diversas empresas e prefeituras do Estado.

A falsificação das CNDs permitia que as empresas ou prefeituras participassem de licitações públicas e os municípios recebessem repasses financeiros do governo. De acordo com a superintendente regional da PF, Maria das Graças Malheiros, o coronel Arce é o “Al Capone do Amazonas”.

“Não tínhamos conseguido prendê- lo pelo extermínio, mas vazou pelo fisco”, afirmou. Foram presos 10 funcionários do INSS e 13 empresários e intermediários das transações com as prefeituras e empresas.

De acordo com o superintendente regional da Receita Federal, dos dez servidores em prisão temporária, dois são auditores fiscais e oito são agentes administrativos. Nem a Polícia Federal nem a Receita divulgaram os nomes das prefeituras e empresas envolvidas.

Ainda não há um levantamento sobre o montante desviado com as CNDs falsas. Mas somente em um dos casos, segundo o delegado da PF José Pinto de Luna, um analista de recursos humanos de uma grande indústria de eletrônicos teria pago propina para desbloquear débitos da empresa com o INSS no valor de R$ 1,6 milhão.

 

PF prende 6 acusados de contrabando em SP

A Polícia Federal de Brasília, com apoio de agentes e delegados de seis Estados, realizou ontem no centro de São Paulo o que afirma ser um duro golpe contra os negócios do comerciante Law Kin Chong, preso sob acusação de tentar subornar o presidente da CPI da Pirataria, Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP).
A Operação Capela prendeu seis pessoas -incluindo duas sobrinhas de Chong-, cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e recolheu produtos irregulares, computadores e documentos em endereços comerciais que seriam ligados ao comerciante.
Num cofre do escritório da mulher de Chong, Hwu Su Chiu Law, a Míriam, a PF apreendeu esmeraldas cujo valor é estimado pelos advogados de Law em R$ 1,5 milhão e, pela PF, em R$ 6 milhões.
A PF também afirma ter encontrado uma central de montagem de relógios contrabandeados.
Chong, apontado pela CPI da Câmara dos Deputados como o maior contrabandista do país, alega que não há provas contra ele, e que apenas aluga para terceiros as 600 lojas que mantém em shoppings populares na região da rua 25 de Março.
O alvo preferencial da polícia ontem foram empresas que, segundo as investigações realizadas há cinco meses pela PF de Brasília, estão de uma forma ou de outra vinculadas a Chong.
A PF não esclareceu que tipo de ligações são essas -mas adiantou que, além de documentos apreendidos quando da prisão de Chong, em julho último, também recorreu a interceptações telefônicas ao longo da investigação e análises dos registros societários das empresas.
“Essa investigação representa um baque muito forte nas atividades criminosas do megacontrabandista Law Kin Chong”, disse ontem, em entrevista, o superintendente da PF em São Paulo, José Ivan Guimarães Lobato.
De acordo com Lobato, as sobrinhas de Chong, cujos nomes não foram revelados, “certamente guiam as atividades enquanto ele [Chong] está preso”.
O principal palco da operação de ontem foi um conjunto de depósitos de produtos comercializados nos shoppings populares, uma construção antiga com 30 boxes espalhados em 30 mil metros quadrados na rua Bucolismo, no Brás. O endereço é velho conhecido da polícia -há menos de um mês foram apreendidos ali 500 mil óculos contrabandeados-, mas a PF pretende estabelecer um elo entre esse depósito e os negócios de Chong.
Por volta das 8h, cerca de 120 policiais federais armados de pistolas, fuzis e metralhadoras cercaram o depósito e passaram a revistar as diversas salas que formam a Companhia de Participações Santa Luzia, administradora do local.
O primeiro foco dos policiais foi a empresa BDN Importação e Comércio Ltda., uma das empresas que teria ligações com Chong. Centenas de caixas de produtos cosméticos foram localizadas no andar superior do box.
Dois auditores da Receita Federal, que deram apoio à operação, explicaram à PF, no decorrer da blitz, que nos registros do governo a BDN não informou nenhuma importação desde 1999.
A PF concluiu que essa falta de explicação para a origem de todo o estoque indicava crime de descaminho (“importar ou exportar mercadoria proibida ou eludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”). A pena prevista no Código Penal é de um a quatro anos de prisão.
Três funcionários da empresa foram presos, mas os nomes não foram divulgados. Um dos detidos, que se identificou como Ulisses Zilio, seria um dos sócios da BDN. Dois deles não quiseram falar à Folha, logo depois de serem algemados pelos agentes federais. “Nada a declarar”, disse um deles.
O cumprimento do mandado de busca e apreensão no conjunto de boxes da rua Bucolismo deverá continuar nos próximos dias. Em virtude do volume das cargas, a PF decidiu suspender o trabalho ontem à tarde e retomá-lo hoje. O local passou a ser vigiado pela Polícia Militar.
A operação da PF foi batizada de “Capela” em referência a pedras ornamentais que imitam capelas e são vendidas nos shoppings administrados por Chong.