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jan 10 2023
Terrorismo em Brasília: Veja lista com nomes dos presos por invasão à Praça dos Três Poderes

Governo do DF divulgou lista com 276 nomes de pessoas transferidas para Centro de Detenção Provisória.

O governo do Distrito Federal divulgou uma lista com 277 nomes de pessoas presas nos ataques terroristas ocorridos na Praça dos Três Poderes, no domingo (8), em Brasília (veja a lista abaixo). Sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas e depredadas. Os golpistas foram levados para o Centro de Detenção Provisória 2, na Papuda.

O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia é sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.

O prejuízo ao patrimônio público está calculado em ao menos R$ 3 milhões apenas na Câmara dos Deputados, que junto com o Senado Federal compõe o Congresso Nacional. Até o fim da noite de segunda-feira (9), pelo menos 1,2 mil pessoas haviam sido presas.

Veja nome e data de nascimento dos presos

ADALTO DA SILVA ARAUJO 02.03.1979
AECIO LUCIO COSTA PEREIRA 28.11.1971
ALDIR ARRUDA LINS 17.01.1964
ALEXANDRE MACHADO NUNES 22.04.1974
ANDRE KELVIS PEREIRA DA CONCEICAO 04.02.1990
ANDRE LUIZ BARRETO ROCHA 28.12.1971
ANDRÉ LUIZ VILELA 17.11.1987
ANGELO SOTERO DE LIMA 22.04.1965
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 17.01.1976
ANTÔNIO GEOVANE SOUSA DE SOUSA 27.01.1999
ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA 12.06.1986
ARMANDO GOMES DA SILVA 06.02.1961
ARMANDO VALENTIN SETTIN LOPES DE ANDRADE 29.07.1976
ARY MARCOS DE PAULA BARBARA 02.03.1962
BARQUET MIGUEL JUNIOR 21.02.1970
BRUNO GUERRA PEDRON 17.10.1987
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS QUEIROZ 24.12.1985
CARLOS ANTONIO SILVA 16.11.1962
CARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA 14.11.1966
CARLOS ROBERTO SILVA SANTOS 01.10.1978
CARLOS RUBENS DA COSTA 14.04.1952
CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS 02.04.1981
CIRNE RENE VETTER 24.05.1978
CLAUDINEI PEGO DA SILVA 21.11.1980
CLAUDIO AUGUSTO FELIPPE 28.01.1964
CLAUDIOMIRO DA ROSA SOARES 23.07.1974
CLAYTON COSA CANDIDO NUNES 27.06.1983
CLEODON OLIVEIRA COSTA 28.01.1962
CLERISTON PEREIRA DA CUNHA 17.07.1977
DANIEL SOARES DO NASCIMENTO 20.12.1986
DAVI EMANUEL PEREIRA DOMICIANO 09.07.1981
DAVID MICHEL MENDES MAURICIO 12.03.1988
DAVIS BAEK 06.04.1981
DEIVISON BARBOSA LOPES 26.06.1982
DIEGO EDUARDO DE ASSIS MEDINA 24.08.1987
DIRCEU RIBEIRO DA ASSUNSAO 26.06.1968
DJALMA SALVINO DOS REIS 07.07.1977
DOUGLAS RAMOS DE SOUZA 06.03.1981
EDER PARECIDO JACINTO 07.11.1965
EDILSON PEREIRA DA SILVA 17.09.1969
EDSON CARLOS CAMPANHA 13.08.1960
EDUARDO ZEFERINO ENGLERT 08.06.1981
EDVAGNER BEGA 12.09.1978
ERIC PRATES KOBAYASHI 30.09.1982
EZEQUIEL FERREIRA LUIS 08.10.1981
FABIANO ANDRE DA SILVA 30.09.1972
FABIANO MEDEIROS FLORENTINO 01.10.1976
FABIO JATCHUK BULLMANN 03.09.1981
FABRICIO DE MOURA GOMES 06.03.1977
FELICIO MANOEL ARAUJO 14.07.1966
FELIPE FERES NASSAU 29.11.1985
FERNANDO KEVIN DA SILVA DE OLIVEIRA MARINHO 13.05.1996
FERNANDO PLACIDO FEITOSA 04.04.1995
FRANCISCO GOMES DE MORAIS 15.01.1973
FREDERICO ROSARIO FUSCO PESSÔA DE OLIVEIRA 27.05.1963
GABRIEL LUCAS LOTT PEREIRA 05.01.2002
GELSON ANTUNES DA SILVA 11.08.1987
GERALDO FILIPE DA SILVA 02.04.1996
GESNANDO MOURA DA ROCHA 13.08.1993
GILBERTO ACKERMANN 06.03.1974
GIVAIR BATISTA SOUZA 27.05.1973
HAROLDO WILSON RODER 06.05.1965
IGILSO MANOEL DE LIMA 19.07.1980
IVAIR TIAGO DE ALMEIDA 21.11.1975
JAIME JUNKES 18.01.1956
JAIR DOMINGUES DE MORAIS 02.03.1958
JAIRO DE OLIVEIRA COSTA 12.10.1971
JAMILDO BOMFIM DE JESUS 02.09.1962
JANAILSON ALVES DA SILVA 29.09.1996
JEAN DE BRITO DA SILVA 17.05.1996
JESSE LANE PEREIRA LEITE 28.11.1955
JOÃO ANTONIO PEREIRA 04.11.1983
JOAO BATISTA DE CASTRO 27.07.1956
JOÃO BATISTA GAMA 09.09.1962
JOÃO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO 25.06.2003
JOÃO JOSÉ CARDOSO 03.05.1958
JOAO LUCAS VALE GIFFONI 08.09.1997
JOAO RAIMUNDO SOBRINHO 22.06.1952
JOEL BORGES CORREA 02.05.1978
JOELTON GUSMAO DE OLIVEIRA 11.09.1977
JOHN ATILA DA SILVA ASSUNÇÃO 04.07.1989
JORGE FERREIRA 12.05.1964
JORGE LUIZ DOS SANTOS 23.04.1965
JORGINHO CARDOSO DE AZEVEDO 30.07.1961
JOSE CARLOS GALANTI 05.08.1959
JOSE CEZAR DUARTE CARLOS 18.07.1990
JOSÉ EDER LISBOA 10.12.1968
JOSE GILMAR DE OLIVEIRA MELO 23.03.1978
JOSE RICARDO FERNANDES PEREIRA 07.10.1972
JOSIAS CARNEIRO DE ALMEIDA 19.07.1984
JOSIEL GOMES DE MACEDO 01.11.1972
JOSINO ALVES DE CASTRO 17.05.1979
JULIO CESAR DE OLIVEIRA CISCOUTO 17.08.1949
JUVENAL ALVES CORREA DE ALBUQUERQUE 04.06.1992
KINGO TAKAHASHI 06.09.1962
LEANDRO ALVES MARTINS 25.04.1986
LEONARDO ALVES FARES 04.01.1975
LEONARDO SILVA ALVES GRANGEIRO 24.06.1981
LEVI ALVES MARTINS 08.05.1962
LUCAS COSTA BRASILEIRO 08.05.1962
LUCAS SCHWENGBER WULF 06.11.1987
LUCIANO FERNANDES 11.05.1970
LUCIVALDO PEREIRA DE CASTRO 24.11.1983
LUIZ FERNANDO DE SOUZA ALVES 12.06.1976
MANOEL MESSIAS PEREIRA MACHADO 07.04.1984
MARCELO CANO 19.08.1986
MARCELO LOPES DO CARMO 14.05.1984
MARCELO SOARES KONRAD 05.05.1977
MARCO AFONSO CAMPOS DOS SANTOS 29.12.1962
MARCO ANTONIO BRAGA CALDAS 11.07.1973
MARCOS DOS SANTOS RABELO 03.06.2003
MARCOS ROBERTO BARRETO 29.09.1981
MATHEUS DIAS BRASIL 27.02.1984
MATHEUS FERNANDES BOMFIM 10.09.1977
MATHEUS LIMA DE CARVALHO LÁZARO 21.06.1999
MIGUEL CANDIDO DA SILVA 07.04.1951
MIGUEL FERNANDO RITTER 10.03.1963
MOACIR JOSE DOS SANTOS 26.04.1971
MOISES DOS ANJOS 26.05.1962
NELSON FERREIRA DA COSTA 28.05.1696
ORLANDO BARDELLI DA SILVA 30.03.1982
ORLANDO RIBEIRO JUNIOR 12.11.1967
OSMAR HILEBRAND 20.05.1970
OSNI CAVALHEIRO 19.04.1964
OSWALDO DE SOUZA LOPES JUNIOR 03.04.1974
OZIEL LARA DOS SANTOS 16.07.1989
PAULO ALVES PADILHA 09.09.1978
PAULO ALVIS DOS SANTOS 11.03.1971
PAULO AUGUSTO BUFARAH 05.02.1970
PAULO CESAR RODRIGUES DE MELO 10.04.1978
PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS 06.06.1983
PEDRO HENRIQUE GAUDENCIO DA SILVA 23.07.2003
REGINALDO CARLO BEGIATO GARCIA 29.07.1967
RICARDO MOURA CHICRALA 22.09.1989
ROBINSON LUIZ FILEMON PINTO JUNIOR 01.03.1987
RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO 24.11.1989
RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA 07.06.1971
RODRIGO PEREIRA SANTIAGO 08.09.2000
SAULO PEREIRA DA SILVA 19.07.1976
SERGIO AMARAL RESENDE 10.10.1970
SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA 29.04.1976
TELMO ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA APARICIO 15.05.1975
TELMO ROBERTO ESMALA 24.01.1976
THIAGO DE ASSIS MATHAR 12.05.1980
THIAGO TELES DE TOLEDO 11.11.1985
TIAGO DOS SANTOS FERREIRA 16.06.1995
TIAGO MENDES ROMUALDO 01.07.1986
TIAGO RENAN BORGES PEREIRA 02.09.1991
UELITON GUIMARAES DE MACEDO 15.07.1975
ULISSES FREDDI 26.05.1969
VANDERLEY DE ALMEIDA CABRAL 27.11.1977
VITOR MANOEL DE JESUS 03.04.2000
WAGNER DE OLIVEIRA 24.05.1974
WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO 06.04.1989
WELLINGTON LUIZ FIRMINO 15.02.1990
WILLIAN DA SILVA LIMA 09.05.1997
YGOR SOARES DA ROCHA 21.10.1994
ADALGIZA MARIA DOURADO 01.01.1960
ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO 02.03.1970
ALESSANDRA FARIA RONDON 22.01.1984
ALETHEA VERUSCA SOARES 30.10.1974
ALICE NASCIMENTO DOS SANTOS 14.07.1974
ANA CAROLINA ISIQUE GUARDIERI BRENDOLAN 20.03.1992
ANA CLAUDIA RODRIGUES DE ASSUNÇAO 26.08.1967
ANA ELZA PEREIRA DA SILVA 10.02.1961
ANA FLAVIA DE SOUZA MONTEIRO ROSA 05.01.1988
ANA PAULA DE SOUZA 27.05.1989
ANA PAULA FAVERO DE OLIVEIRA 06.07.1977
ANA PAULA NEUBANER RODRIGUES 26.08.1987
CAMILA MENDONCA MARQUES 28.09.1988
CELIA REGINA PEREIRA 29.03.1970
CELINA DA SILVEIRA DOMINGUES 10.07.1963
CIBELE DA PIEDADE RIBEIRO DA COSTA MATEOS 13.12.1962
CLAUDETE APARECIDA TRISTAO 26.12.1970
CLAUDIA DE MENDONCA BARROS 15.03.1969
CRISLEIDE GREGORIO RAMOS 11.10.1994
DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA 08.08.1990
DEBORA CANDIDA GIMENEZ 26.05.1971
DEBORA CHAVES SPINA CAIADO 23.04.1981
DIRCE GONCALVES DOS SANTOS 10.01.1964
DIRCE ROGERIO 29.11.1967
EDINEIA PAES DA SILVA DOS SANTOS 20.07.1985
EDNA APARECIDA DE ARAUJO 22.04.1968
ELIANA PASSOS DA COSTA 14.10.1965
ELIANA TEIXEIRA GARCIA CIRIACO 24.12.1970
ELISANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA 09.11.1974
ELISIANE LUCIA HARMS 21.03.1975
ELYNNE GOMES DOS SANTOS LIMA 15.01.1973
FABIOLA ROCHA DA SILVA 14.04.1977
FATIMA APARECIDA PLETI 17.06.1961
FRANCISCA ELISETE CAVALCANTE FARIAS 23.11.1979
FRANCISCA HILDETE FERREIRA 22.08.1962
GEISSIMARA ALVES DE DEUS 22.10.1996
GISELE DO ROCIO BEJES 10.05.1976
HEDILZA ALVES SOARES 07.06.1971
HORACIR GONSALVES MULLER 04.01.1964
INES IZABEL PEREIRA 06.08.1965
IRACI MEUGMI NAGOSHI 16.08.1952
ISOLVE ZAMBONI 02.08.1959
IVANES LAMPERTI DOS SANTOS 13.06.1968
IVETT MARIA KELLER 06.09.1965
IVONAIDE PINTO 28.08.1968
IVONE GOMES DAS CHAGAS 05.09.1966
JANE KEL PINHEIRO BORGES 11.05.1969
JAQUELINE FREITAS GIMENEZ 26.10.1982
JAQUELINE KONRAD 08.11.1985
JOANITA DE ALMEIDA 17.07.1968
JOSIANI VARGAS DE FREITAS 22.07.1986
JOSILAINE CRISTINA SANTANA 05.04.1982
JOSILENE RODRIGUES DA SILVA 26.04.1978
JUCILENE COSTA DO NASCIMENTO 06.04.1964
JUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUES 02.01.1966
LINDINALVA PEREIRA DE CASTRO 16.09.1963
LUCENIR BERNARDES DA SILVA 12.05.1980
LUCIMAR FRAKLIN SOARES DE SIQUEIRA 10.02.1967
LUCINEI TUZI CASAGRANDE HILEBRAND 22.08.1970
MARCIA FELIX SCHARF 19.07.1966
MARGARETE PIRES SALVIANO 12.07.1967
MARIA ALICE DE MATOS DA SILVA 08.06.1957
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA 28.06.1966
MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR 16.04.1961
MARIA APARECIDA MEDULE 06.12.1971
MARIA CARLOS APELFELLER 19.11.1966
MARIA CRISTINA ARELLARO 25.04.1967
MARIA DO CARMO DA SILVA 26.05.1962
MARIA GLEIDE SILVA DO NASCIMENTO 19.01.1965
MARIA GOMES DA SILVA 20.06.1966
MARIA IRANI TEIXEIRA BOMFIM 04.02.1970
MARILEIDE MARCELINO DA SILVA 26.02.1970
MARISA DE FATIMA RENNER 17.09.1973
MARISA FERNANDES CARDOSO 25.01.1968
MICHELA BATISTA LACERDA 25.01.1979
MONICA MURCA NERIS SODRE 05.03.1987
MONICA TANIYAMA DE BARROS 26.11.1976
NAILZE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 21.04.1968
NAIR GONÇALVES MARTINS 27.06.1965
NARA FAUSTINO DE MENEZES 08.10.1979
NATALIA TEIXEIRA FONSECA 08.07.1985
NELI FERRONATO PELLE 27.08.1970
NILIA PAIVA DE MACEDO 13.08.1963
NILMA LADERDA ALVES 06.12.1978
NILVANA MONTEIRO FURLANETTI FERREIRA NETO 06.06.1972
NUBIA TANIA PAIM TAVARES DA COSTA 09.08.1975
ODICEIA ANDRADE CAMPOS 26.05.1962
PATRICIA DOS SANTOS SALLES PEREIRA 03.06.1974
PATRICIA SANTOS JARDIM 29.12.1983
POLYANA CORREA RIBEIRO 24.12.1971
RAQUEL DE SOUZA LOPES 20.08.1972
REGINA APARECIDA MODESTO 24.12.1968
RENATA MARIA DIAS PEREIRA 01.07.1970
ROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARES 06.01.1988
ROSANA MACIEL GOMES 18.05.1973
ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA 07.09.1967
ROSELI APARECIDA DE ARAUJO 14.03.1994
ROSELY PEREIRA MONTEIRO 09.10.1969
ROSEMARY CAETANO DE FREITAS 18.06.1970
ROSEMEIRE APARECIDA MORANDI 02.06.1965
SALETE COSTA APARICIO 25.06.1982
SANDRA MARIA MENEZES CHAVES 17.07.1974
SANTA DA SILVA 10.05.1971
SILVIA CRISTINA NUNES DE CASTRO 04.11.1970
SIMONE APARECIDA TOSATO DIAS 30.09.1974
SIRLENE DE SOUZA ZANOTTI 18.03.1972
SONIA TERESINHA POSSA 19.10.1957
SUZANA DA ROLD 17.06.1973
TEREZINHA LOCATELI 24.06.1967
VALERIA GOMES MARTINS VILLELA BONILLO 19.11.1968
VALERIA ROSA DA SILVA OENOKI 05.01.1979
VALQUIRIA MARIZA DIAS JAHNKE 25.09.1977
VANCLEIA LIMA DE OLIVEIRA 25.03.1979
VANESSA HARUMI TAKASAKI 21.09.1979
VERA LUCIA MORAES FERNANDES 08.12.1978
VILDETE FERREIRA DA SILVA 04.12.1950
VIVIANE DE JESUS CAMARA 11.06.1978
VIVIANE DOS SANTOS 21.02.1987
ZULENE SILVA DE CARVALHO 24.06.1964

Após os ataques, o g1 identificou algumas das pessoas que apareciam em imagens viralizadas nos ataques. Na maior parte dos casos, as pessoas envolvidas nos atos terroristas gravaram a ação e publicaram em suas próprias redes sociais.

Entre as pessoas presas que constam na lista do governo do Distrito Federal estavam o barbeiro Clayton Nunes; a médica veterinária Ana Carolina Guardieri; o servidor público do IML do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Bon Caetano; a administradora Alessandra Faria Rondon e as bolsonaristas do interior de São Paulo Rosimeire Morandi e Vanessa Harume Takasaki.

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ago 29 2022
Catarinense preso em Operação da Polícia Federal

O contador Ricardo Moritz, 47 anos, está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Florianópolis, suspeito de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em licitações da Petrobras. O delegado Cláudio Nogueira, responsável pela Operação Águas Profundas, disse que ele pode ter atuado como “laranja” de um dos líderes da quadrilha, Ruy Castanheira. A justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva dele por 30 dias. Moritz foi detido na terça-feira de manhã no apartamento em que mora na Avenida Beira-Mar, Centro da Capital. Também foram apreendidos documentos que comprovariam a participação do contador no suposto esquema de fraudes. A PF informou que a RVM, uma empresa fantasma, estaria em nome de Moritz. A participação dela no esquema seria emitir notas fiscais frias referentes a transações com organizações não-governamentais para lavar dinheiro fraudado em licitações. O delegado admitiu que essas suspeitas ainda não foram comprovadas. Licitações teriam desviado R$ 150 milhões Moritz ainda exercia o cargo de presidente-executivo da Celos, fundo de pensão dos funcionários da Celesc, desde 2003. No entanto, depois da prisão, o conselho deliberativo se reuniu e decidiu afastar o contador. O presidente do conselho, Milton de Queiroz Garcia, explicou que a medida foi tomada para preservar a imagem do fundo de pensão. Ressaltou que a prisão ocorreu por atividades profissionais pessoais, não-ligadas à Celos. A assessoria de imprensa da Celesc informou que vai aguardar o resultado das investigações para avaliar que medidas tomar. A justiça do Rio de Janeiro não definiu se Moritz será transferido ou vai permanecer em Florianópolis. A PF informou que as licitações de reparos em plataformas eram dirigidas a três empresas: Mauá, Iesa e Angraporto. A última fez negócios com Moritz. O esquema teria desviado pelo menos R$ 150 milhões. Quatro ainda estão sendo procurados Ontem, juiz Flavio Oliveira Lucas, da 4ª Vara Criminal do Rio aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra os 26 suspeitos de participar do suposto esquema em fraudes de licitações da Petrobras para manutenção de plataformas. O coordenador de comissão de licitação da Petrobras, Carlos Alberto Pereira Feitosa, é considerado “verdadeiro agente infiltrado” da empresa Angraporto. Entre outras coisas, Feitosa forneceria informações a respeito de condições, prazos e preços limites de licitantes adversários. A PF continua procurando quatro dos denunciados na Operação Águas Profundas que tiveram suas prisões decretadas e ainda não foram encontrados. Ainda faltam ser presos Sérgio Fernandes Granja, José Augusto Barbosa Reis, Claudio Valente Scultori da Silva e Wilson Ribeiro Diniz. A PF também deverá aprofundar a investigação em torno das ONGs que eram lideradas pelo denunciado Ricardo Secco e que receberam verbas do governo do Rio, durante a gestão de Rosinha Garotinho.

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jun 9 2022
MPF/PE obtém condenação de integrante de quadrilha que fraudava cartões bancários

Esquema foi descoberto em abril de 2006, mediante atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal, na chamada Operação Piraíba.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação de um dos acusados de integrar quadrilha de fraudadores de cartões bancários. Nilson Santos Fadul, que fazia parte do núcleo criminoso que atuava no Recife (PE), foi condenado a nove anos de reclusão e ao pagamento de multa no valor de 70 salários-mínimos pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos e particulares.

A Justiça Federal acatou integralmente os argumentos apresentados pelo procurador da República Luiz Vicente Queiroz. Na residência de Nilson Fadul, haviam sido descobertas certidões de nascimento, cédulas de identidade, carteira de habilitação e de oficial de justiça falsificadas, bem como crachás falsos de empresas de manutenção de caixas-eletrônicos. O MPF constatou que ele também adulterava aparelhos celulares, mediante o uso de documentos falsos para fazer a habilitação.

Em outra ação, o procurador da República pede que Fadul também seja condenado por crimes de furto mediante fraude, estelionato e formação de quadrilha. O núcleo criminoso no Recife era integrado ainda por Harley Cavalcante Paiva, também denunciado pelo MPF. Além de Pernambuco, a quadrilha possuía ramificações no estado de São Paulo.

Operação Piraíba – O esquema foi descoberto em abril de 2006, mediante atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal (PF), denominada Operação Piraíba. As investigações, iniciadas pela Procuradoria da República em Uberaba (MG), revelaram que a suposta quadrilha dispunha de métodos sofisticados de atuação.

Os golpistas agiam de duas maneiras. Em uma delas, violavam caixas de auto-atendimento onde colocavam dispositivos eletrônicos, denominadas “chupa-cabras”, que copiavam e armazenavam o número da conta corrente e a senha do cliente. A segunda forma de atuação consistia na instalação de outro dispositivo, conhecido como “luva”, capaz de copiar apenas o número da conta corrente. A senha era conseguida por intermédio de um olheiro, pessoa que ficava no interior da agência, de microcâmeras escondidas no caixa eletrônico ou pela compra de informações fornecidas pelos próprios funcionários do banco.

Nilson Fadul é ainda acusado de fabricar os equipamentos usados na clonagem dos cartões, que eram enviados para ramificações da quadrilha nas outras unidades da Federação. Os principais alvos das fraudes foram agências da Caixa Econômica Federal.

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set 9 2021
CPI pode convocar ex-mulher de Bolsonaro para falar sobre ligação com lobista Fonte: Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar na próxima reunião deliberativa um requerimento que pede a convocação da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com mensagens eletrônicas obtidas pela comissão, ela é suspeita de tentar “exercer influência” para a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães ao cargo de Defensor Público-Geral da União. O pedido da nomeação teria sido feito pelo lobista Marconny Faria, investigado pela comissão.

Em e-mail enviado ao então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, Ana Cristina Siqueira Valle argumenta que Leonardo Magalhães “é um candidato alinhado com os nossos valores, técnico e apoiador do Jair”. Ainda de acordo com a mensagem, “os outros dois candidatos são de esquerda”. Jorge Oliveira hoje ocupa o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O requerimento é assinado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar lembra que Marconny Faria atuou como lobista da Precisa Medicamentos. A empresa é investigada pela CPI da Pandemia por irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. “A relação próxima com a ex-esposa do sr. Jair Bolsonaro deve ser amplamente esclarecida, com vistas a examinar potencial atuação ilícita de ambos no contexto da pandemia”, argumenta Alessandro Vieira.

Futebol

A CPI pode votar ainda um requerimento que busca esclarecer o episódio que provocou a suspensão da partida de futebol entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias da Copa do Mundo do Catar. No último domingo (5), fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperam o jogo depois que quatro jogadores argentinos vindos da Inglaterra não cumpriram uma quarentena considerada obrigatória.

O requerimento é do vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar quer saber se autoridades brasileiras estabeleceram um “acordo para burlar as regras sanitárias sobre a entrada de estrangeiros no território nacional”. O pedido de informações é endereçado à própria Anvisa, além do Ministério da Saúde, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Outros requerimentos

Até a manhã desta quarta-feira (8), a CPI da Pandemia acumulava 377 requerimentos não apreciados. Oito deles foram apresentados ao longo da última semana. O senador Randolfe Rodrigues é autor de um pedido para a convocação de Márcio Queiroz de Morais, ex-funcionário da empresa VTCLog. Em entrevista à imprensa, ele admitiu ter sacado “milhares de reais em espécie” para a companhia. A VTCLog é suspeita de irregularidades no aditivo de R$ 18 milhões em contrato com o Ministério da Saúde.

Randolfe Rodrigues também pede a convocação de Geraldo Rodrigues Machado, que teve os dados pessoais utilizados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa FIB Bank. A companhia teria concedido à Precisa Medicamentos uma garantia considerada irregular para a compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. “Ao tentar financiar uma moto, [Geraldo Machado] descobriu que foi usado como ‘laranja’ para a fundação da empresa”, justifica Randolfe.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) sugere a convocação dos deputados estaduais Sargento Lima e Ivan Naatz. Eles atuaram como presidente e relator de uma CPI da Assembleia Legislativa de Santa Catarina criada para apurar irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria da Saúde do estado. “A compra desses respiradores lesou Santa Catarina em R$ 33 milhões. Esse montante foi gasto com equipamentos que eram essenciais e escassos no início do combate à pandemia da covid-19, todavia não foram entregues”, justifica Marcos Rogério.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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set 10 2018
STJ envia investigação sobre governador Fernando Pimentel para Justiça Federal no DF

Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou o envio de trechos de uma investigação contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e outros acusados para a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na decisão, o ministro solicitou a cópia de todos os apensos do processo para que o feito tramite exclusivamente na 10ª Vara Federal, com baixa na distribuição do STJ.

A investigação diz respeito a supostos delitos cometidos no exercício do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que Pimentel ocupou entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014.

Além de crimes de natureza eleitoral, o MPF acusou o atual governador de peculato, o que justifica o envio de trechos da denúncia para que os fatos sejam apurados pela Justiça comum – no caso, uma vara federal criminal, em razão do envolvimento de interesses da União.

Em junho, o ministro Herman Benjamin havia reconhecido a incompetência do STJ para julgar o caso e enviou os autos para que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) fizesse a livre distribuição do feito, por se tratar supostamente de crimes eleitorais.

AÇÃO PENAL Nº 907 – DF (2016/0091893-0)
RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU : FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ADVOGADOS : ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO – DF029178
EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA – DF045288
REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA – DF053642
DANIELLE PERSIANO DE CASTRO QUEIROZ – DF026497
RÉU : DANIELLE MIRANDA FONTELES
ADVOGADOS : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA – DF015068
MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO – DF017067
DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO – DF027187
ADVOGADOS : MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO – DF026827
RAINER SERRANO ROSA BARBOZA – DF041317
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA – DF046126
RAPHAEL CASTRO HOSKEN – DF035614
EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA – DF041916
GABRIEL FIDELIS FURTADO – DF055381
RITA NOGUEIRA MACHADO – DF055120
RÉU : WAGNER TORRES
RÉU : IRACI DE ASSIS CUNHA
DECISÃO

Acolho o requerimento do Ministério Público Federal formulado às fls. 998/999
para reconhecer também a incompetência do STJ para processo e julgamento de eventual
crime de peculato mencionado no item IV da cota de oferecimento da denúncia (fls. 594-596).
Determino a extração de cópia integral deste Inquérito, em meio digital, tal
como requerido na referida cota, com todos os seus apensos e apartados, autuação e registro
como novo Inquérito e imediato declínio de competência ao Juízo da 10.ª Vara Federal
Criminal do Distrito Federal, para quem os autos recém formados deverão ser enviados, com
baixa na Distribuição do STJ.
As demais diligências postuladas deverão ser avaliadas pelo juízo competente.
Cumpra-se.
Brasília (DF), 21 de agosto de 2018.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Relator

 

Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça

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ago 19 2017
Operação Panatenaico: Polícia Federal indicia Agnelo, Arruda e Filippelli

Relatório da PF acusa ainda 21 pessoas de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude licitatória durante as obras do Estádio Nacional Mané Garrincha

Cerca de três meses após a deflagração da Operação Panatenaico, a Polícia Federal concluiu o inquérito relativo ao superfaturamento, em R$ 559 milhões, das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. A corporação indiciou 21 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude licitatória. Entre elas os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). A PF ainda requisitou ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça a reavaliação dos benefícios concedidos à construtora Andrade Gutierrez, graças ao acordo de leniência que deu início às investigações.

Em 350 páginas, a Polícia Federal descreve o resultado de perícias em notebooks, celulares e outros objetos colhidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Há, ainda, trechos de delações, estudos técnicos, laudos, notas fiscais e documentos entregues pela empreiteira que, segundo a corporação, comprovam a existência de um esquema fraudulento que superfaturou a construção da arena e desviou verbas. O material será encaminhado ao MPF, órgão responsável pelas denúncias à Justiça.

Além das delações de executivos da construtora Andrade Gutierrez, a apuração é embasada em informações da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap). Em abril, policiais federais requisitaram à estatal, responsável pelos repasses financeiros para a empreitada, toda a documentação referente às obras do Mané Garrincha. Integrantes do governo local também entregaram aos investigadores o balanço final da Terracap, que apontou um rombo de R$ 1,3 bilhão com a construção do estádio.

Essas informações, divulgadas com exclusividade pelo Correio, ajudaram a decifrar detalhes das supostas fraudes e dos desvios de recursos na obra da arena mais cara da Copa do Mundo de 2014. Orçado, em 2010, em cerca de R$ 600 milhões, o empreendimento custou, no fim das contas, em 2014, R$ 1,575 bilhão, segundo cálculos da PF.

No acordo de leniência, contudo, a Andrade Gutierrez não reconheceu esse sobrepreço. Com base nisso, os agentes federais pediram a reavaliação do negócio. ;Caso o superfaturamento total tivesse sido admitido, haveria, evidentemente, o compromisso legal de restituição dos valores pagos, o que não ocorreu;, menciona o relatório. Para a corporação, a característica descumpre cláusulas do documento assinado pela empreiteira e pelo MPF. Os benefícios concedidos graças às delações, então, deveriam ser reavaliados.

Apreensões
Segundo a PF, há comprovação de vínculo entre todos os investigados. Como exemplo, destaca o check-in realizado por Tadeu Filippelli e o suposto emissário de propina Afrânio Roberto em um voo entre Barcelona e Lisboa, em 7 e 8 de fevereiro deste ano. Teriam embarcado, ainda, a esposa do peemedebista, Ana Paula Fernandes, e Maria Teresa Souza.

[SAIBAMAIS]A PF encontrou em um iPhone 5, apreendido na casa de Filippelli, os contatos de todos os alvos da Panatenaico. Outro material despertou a atenção dos agentes: uma sequência de três fotos de maços de dinheiro, com notas de R$ 50 e R$ 100. A corporação, contudo, ressaltou que ;não é possível precisar o contexto das imagens;. Destacou-se, também, que ;não havia mensagens via WhatsApp, indicando que houve preocupação em deletar eventuais registros;.

A Polícia Federal também identificou supostas planilhas de propina. As informações constam em um pendrive, recolhido na casa da ex-presidente da Terracap Maruska Lima. O arquivo vincula o nome ;Pedro; a uma série de valores. A corporação destacou que o ex-executivo da Andrade Gutierrez Rodrigo Leite Vieira menciona, na delação, um interlocutor de recebimento de propina em nome da ex-gestora, também chamado Pedro.

Segundo o relatório, houve, ainda, a apreensão de dois cheques destinados ao ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli e emitidos pelo ex-executivo da Andrade Gutierrez André Luiz Silvestre. A corporação anexou aos autos planilhas de referência, entregues pela empreiteira, com datas de criação e edição anteriores ao lançamento do edital, pela Novacap, para a reforma do Mané Garrincha.

Prisão
Agnelo, Arruda, Tadeu Filippelli e Martorelli podem voltar à carceragem antes mesmo de uma eventual condenação. Consta no relatório final do inquérito da Polícia Federal que há um pedido de prisão preventiva em aberto na 10; Vara Federal, como adiantou o Correio em junho. Nele, o MPF reiterou a requisição devido ao ;alto risco de que, uma vez soltos, os referidos investigados venham a se evadir do país;, assim como a liberdade dos indiciados ;poderia contribuir para a reconstituição da referida organização criminosa;.

As investigações apontaram os inúmeros formatos de concessões de valores indevidos aos ex-gestores ; contratos de fachada, propina em dinheiro, doações eleitorais e compra de itens desconexos à construção. A equipe de policiais encontrou, entre as notas apresentadas pela Andrade Gutierrez nas chamadas ;medições;, serviços de bufê para a comemoração do Dia das Mães de servidores da Novacap, aluguel de camarotes para o jogo que marcou a despedida de Neymar do Santos, em 2013, além de notas relativas à logística dos shows de Beyoncé e da banda Aerosmith.

Sob investigação
A Polícia Federal listou, nos autos, uma série de provas indiciárias relativas ao repasse de valores aos ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Os pagamentos atingem cifras milionárias. Confira alguns dos gastos:

Agnelo Queiroz
Pagamentos de despesas desvinculadas da obra – R$ 2,5 milhões
Doação eleitoral ao PT – R$ 300 mil
Doações à Paróquia São Pedro – R$ 600 mil
Propina por intermédio de Jorge Luiz Salomão – R$ 1,7 milhão
Valores ilegais por meio do Consórcio Brasília 2014 – R$ 660 mil
Simulação de aquisição de produtos – R$ 300 mil
Propina por meio de contrato de fachada – R$ 935 mil

José Roberto Arruda
Propina em cash – R$ 2 milhões
Propina por meio de contrato de fachada – R$ 1,8 milhão
Doações à Paróquia São Pedro – R$ 120 mil

Tadeu Filippelli
Propina R$ 20,4 milhões
Doação eleitoral ao PMDB R$ 10 milhões
Pagamentos de despesas desvinculadas da obra R$ 25 mil

Análises “improváveis e sem nexo”
O advogado do ex-governador Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães, afirma que só há possibilidade de manifestação após ter conhecimento, na íntegra, dos documentos do indiciamento pela Polícia Federal. ;Nós recebemos o relatório, mas não o inquérito. Vamos analisar tudo com muito cuidado; por isso, ainda não temos um posicionamento para externar;, explica. A defesa de José Roberto Arruda admite que fez apenas uma leitura dinâmica do relatório, pois é denso. Segundo ele, a prioridade são as páginas que mencionam o nome do cliente. Mesmo assim, adverte que é possível observar conclusões ;improváveis e sem nexo;. Ele alega que, apesar de a licitação questionada ter sido planejada no governo de Arruda, não chegou a ocorrer no período da gestão. ;Aconteceu cinco meses depois que Arruda saiu do governo. A suposta licitação tem data em 2013 e 2014. É absolutamente inverossímil;, argumenta o advogado Paulo Emílio Catta Preta. Ele garante que, caso seja feita a denúncia, serão levantadas todas essas questões ao Judiciário e que estarão ;confiantes que será realizada uma boa análise do caso.;

O Correio tentou contato com a defesa de Tadeu Filippelli, por telefone e mensagem de WhatsApp, mas não obteve resposta do advogado Alexandre Queiroz. O Correio procurou a Executiva Regional do PT, mas não obteve retorno, até o fechamento desta edição, para comentar as supostas doações da Andrade Gutierrez ao Partido dos Trabalhadores. O mesmo ocorreu com a Executiva Regional do PMDB.

Em nota, a Andrade Gutierrez informou que segue na colaboração com as investigações em curso, ;dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal;. Reforçou, ainda, o compromisso de esclarecer e corrigir todas as situações irregulares ocorridas no passado. Acrescentou que ;continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes;.

Memória

Prisões e bens bloqueados
A Operação Panatenaico começou em 23 de maio, quando 80 policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão temporária. A Justiça decretou o bloqueio de bens de 11 investigados, em um total de R$ 155 milhões. Além de Agnelo, Arruda, Filippelli e Martorelli, ex-presidente da Novacap, foram detidos a ex-presidente da Terracap Maruska Lima; o presidente da Via Engenharia, Fernando Queiroz; o ex-secretário especial da Copa Francisco Cláudio Monteiro; e os supostos operadores de propina Sérgio Lúcio Silva de Andrade, Afrânio Roberto de Souza Filho e Jorge Luiz Salomão. À época, os ex-gestores, além de outras seis pessoas, foram presos temporariamente.

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mar 15 2017
PF e MPF prendem dois suspeitos de fraudes em contratos da Linha 4 do metrô do Rio

Presos são diretor da RioTrilhos e subsecretário de Turismo. Segundo acordo de leniência, Heitor Lopes recebia propina no canteiro de obras. Operação Tolypeutes é um desdobramento da Lava Jato.

O diretor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (RioTrilhos), Heitor Lopes de Sousa Junior, e o atual subsecretário de Turismo do estado e ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso, foram presos na manhã desta terça-feira (14) na Operação Tolypeutes.

Desdobramento da Lava Jato no Rio, a ação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) investiga corrupção e pagamento de propina em contratos da Linha 4 do metrô. Lopes e Velloso vão responder por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo o acordo de leniência de executivos da Carioca Engenharia, o esquema de corrupção que existia na Secretaria de Estado de Obras do RJ, com a cobrança de propina das empreiteiras envolvidas em contratos bilionários de obras civis – revelado em operações anteriores da Lava Jato –, também se repetia na Secretaria de Estado de Transporte.

As obras da Linha 4 custaram cerca de R$ 10 bilhões e a inauguração foi pouco antes da Olimpíada do Rio. O trajeto liga Ipanema, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Além da Carioca Engenharia, outras duas grandes contrutoras formavam o Consórcio Rio Barra, responsável por parte da obra: a Odebrecht e a Queiroz Galvão.

De acordo com as investigações, a Odebrecht usava uma empresa do grupo, a CBPO, para pagar a Arqline Arquitetura e Consultoria, de Heitor Lopes. E ele também recebia propina do Consórcio Rio Barra, por meio de outra empresa da qual é sócio, a MC Link.

De 2010 a 2013, segundo a investigação, Heitor recebeu propina no valor de R$ 5,4 milhões de duas empresas. Ao todo, foram 31 transferências de recursos.

A CBPO fazia os pagamentos à Arqmetrô Arquitetura e Consultoria, que é da mulher de Heitor, Luciana Maia. De acordo com o MPF, ela transferia o dinheiro para a empresa do marido.

Com a quebra do sigilo bancário, os investigadores identificaram transferências de R$ 10 milhões de Luciana para Heitor. Foram feitos depósitos de R$ 20 mil, R$ 50 mil, até R$ 145 mil.

O MPF também interceptou uma ligação telefônica entre Heitor Lopes e a gerente de um banco, Patrícia Cavalcante. Segundo os procuradores, a gerente fala sobre uma transferência de R$ 1 milhão para a conta da mulher dele, Luciana Maia, para tentar esconder o dinheiro.

A prisão preventiva do diretor da RioTrilhos foi pedida, segundo os promotores, para evitar uma possível fuga. De acordo com a investigação, Heitor e a mulher estavam dando entrada em um pedido de cidadania portuguesa.

Os procuradores também estão pedindo o bloqueio de bens de R$ 36 milhões de Heitor e de R$ 12 milhões de Velloso.

Do apartamento de Velloso, os investigadores levaram documentos, arquivos, computador, celulares, um conjunto de joias e um cheque de R$ 10 mil. Também foram apreendidos dois carros e um piano estimado em R$ 60 mil.

A mulher dele, Renata Loureiro Borges Monteiro, foi uma das três pessoas levadas coercitivamente para prestar depoimento. Inicialmente, a reportagem informou que eram sete mandados de condução coercitiva. Esse, no entanto, foi número solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), concedido apenas em parte pelo juiz.

Diretor da RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Junior, foi preso na manhã desta terça (14) — Foto: Cristina Boeckel

Diretor da RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Junior, foi preso na manhã desta terça

No total, os agentes cumpriram 13 de busca e apreensão, todos expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal – responsável pelos processos da Lava Jato no estado.

A operação foi batizada como Tolypeutes (nome científico do tatu) em referência ao “Tatuzão”, equipamento utilizado nas escavações das obras do metrô.

A equipe de reportagem não conseguiu contato com os advogados de Heitor Lopes, Luiz Carlos Velloso, Luciana Maia, Renata Monteiro Borges e Patrícia Cavalcante.

A RioTrilhos disse que desconhece o teor das acusações e se coloca à disposição para esclarecimentos.

A Carioca Engenharia disse que não vai comentar a operação. A CBPO, ligada à Odebrecht, não havia respondido até última atualização desta reportagem.

Em nota, a Secretaria de Estado de Turismo informou que Velloso vem exercendo as funções de subsecretário desde janeiro de 2015 com lealdade e competência.

Ex-governador preso em novembro
As investigações da Lava Jato no Rio já levaram à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), em novembro do ano passado. Ele foi preso na Operação Calicute, que descobriu o esquema de cobrança de propina em obras durante a gestão Cabral, que funcionou entre 2007 e 2014.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral cobrava propina de empreiteiras para fechar os contratos com o governo do Rio. Segundo a investigação, o valor recolhido pelo ex-governador era de 5% do total das obras, como a do Maracanã, que teve custo total de R$ 1,5 bilhão.

As construtoras, por sua vez, se consorciaram para fraudar licitações e sabiam previamente quem iria ganhar as concorrências. Na ação também foram presos: Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ; Hudson Braga, ex-secretário de obras; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação; Luiz Carlos Bezerra; Wagner Garcia e José Orlando Rabelo.

A Calicute teve como base as delações premiadas do ex-dono da Delta Engenharia, Fernando Cavendish, da empreiteira Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia – que afirmam terem pagado propina por obras como a do Maracanã, do PAC das Favelas (custo de R$ 1,14 bilhão) e Arco Metropolitano (custo de R$ 1,55 bilhão).

 

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ago 2 2016
Ex-executivos de construtora estão entre alvos da Operação Resta Um

Um mandado de prisão temporária é contra Marcos Pereira Reis, que não foi encontrado, pois está no exterior. Confira a lista de mandados da 33ª fase da Operação Lava-Jato

Entre os alvos da Operação “Resta Um” estão dois ex-executivos da Construtora Queiroz Galvão. São eles o engenheiro Ildefonso Collares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho. Os mandados contra eles são de prisão preventiva, ambas no Rio de Janeiro. O mandado de prisão temporária é para Marcos Pereira Reis. No entanto, ele ainda não foi preso, pois está no exterior.

[SAIBAMAIS]No total, a 33; fase da Lava-Jato cumpre, desde a madrugada, 32 mandados judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. São 23 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 1 de prisão temporária (detenção por cinco dias) e 6 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento (veja lista abaixo). Os alvos são dirigentes e funcionários da Queiroz Galvão e do consórcio Quip S/A, do qual a empreiteira era acionista líder. O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e seu ex-chefe de gabinete, Armando Tripodi, não estão entre os alvos, apurou o Correio.

A Lava-Jato apura a participação da Construtora Queiroz Galvão para barrar a CPI da Petrobras em 2009. Cerca de 150 policiais federais estão nas ruas de seis estados cumprindo mandados de prisão, de busca e de condução coercitiva ordenados pelo juiz da 13; Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro. ;Há indícios, que incluem a palavra de colaboradores e um vídeo, de que R$ 10 milhões de reais em propina foram pagos pela Queiroz Galvão com o objetivo de evitar que as apurações da CPI tivessem sucesso em descobrir os crimes que já haviam sido praticados até então;, informa a Procuradoria da República no Paraná. Em depoimento, o ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa disse que o dinheiro foi pedido pelo falecido senador e ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (PE) o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que responde a inquérito específico no Supremo Tribunal Federal.

A Queiroz Galvão faz parte do chamado ;cartel das empreiteiras; que combinava licitações, superfaturava obras na Petrobras e distribuía um percentual de 1% a 3% em propinas para políticos, partidos e funcionários da estatal.

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out 23 2011
TJRO – Acusados de corrupção ativa serão julgados no 1º grau

No julgamento do recebimento ou não da denúncia de corrupção ativa contra José Miguel Saud Morheb e Márcio Santana de Oliveira, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, acompanhar o relator para que os dois indiciados sejam julgados por um juiz de 1º grau, pois nenhum tem foro especial para que o processo tramite no TJ (2º grau de jurisdição).

A denúncia do Ministério Público será então remetida para processamento em uma das varas criminais de Porto Velho, pois, no caso dessa denúncia, não está entre os acusados o deputado estadual Valter Araújo. José Miguel e Márcio Santana fazem parte dos indiciados pela Polícia Federal e MP a partir das investigações da Operação Termópilas, em combate à suposta prática de crimes para fraudar a contratação de serviços ao Estado, por meio do pagamento de propinas, entre outras práticas ilícitas descritas no processo, que tem mais de 3 mil e 500 páginas.

Questão de competência

Na leitura do relatório, o desembargador Sansão Saldanha evidenciou o conjunto de provas colhidas pela investigação no sentido de que os indiciados devem responder pelas acusações, no entanto, por não terem foro privilegiado, devem ser julgados por um juiz e não pelos desembargadores (TJRO). A decisão foi acompanhada pelos desembargadores e juízes convocados para essa sessão. O Ministério Público também opinou para que o processo fosse declinado para o primeiro grau.

O crime de corrupção ativa, supostamente praticado pelos indiciados, consiste no ato de oferecer, (das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público. Em caso de condenação a pena pode ser 2 a 12 anos de prisão e multa. Os indiciados são acusados de atuarem como financiadores do suposto esquema fraudulento a partir do pagamento de propinas para conseguir agilidade em pagamentos junto a órgãos do Executivo Estadual.

Recebida denúncia de falsidade ideológica contra deputado

Foi unânime a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de receber denúncia contra Valter Araújo, Ederson Bonfá Valdir Araújo Gonçalves pelo crime de falsidade ideológica a partir das investigações feitas pela Polícia Federal na Operação Termópilas. O MP pediu a suspensão condicional do processo contra indiciado Valdir Gonçalves, o que foi consignado em ata, para posterior manifestação dos advogados de defesa. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Sansão Saldanha.

Falsidade ideológica é um crime que consiste na adulteração de documento, público ou particular, com objetivo de obter vantagem – para si ou para outra pessoa – ou mesmo para prejudicar terceiro. A acusação contra réus é de que as supostas fraudes beneficiariam o suposto grupo imbuído em dilapidar o erário estadual em contratos com empresas prestadoras de serviços. Caso condenados, os réus podem ser penalizados em 1 a 5 anos de prisão.

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do TJRO, conduziu a sessão de julgamento no plenário do TJRO, no bairro Olaria em Porto Velho.

Fonte: Tribunal de Justiça de Rondônia

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ago 15 0202
“Vidente” é investigada por golpe de R$ 50 milhões em megaempresário

O empresário Emídio Mendes, 69, recebeu de um amigo português a indicação de uma pessoa no Brasil capaz de ajudá-lo a se livrar de tonturas que o atormentavam havia anos. De Lisboa mesmo, ligou para marcar um horário. Foi a partir disso que, em 2009, conheceu em São Paulo uma mulher chamada Vitória, tida como uma vidente. Seis anos depois, porém, além de não ter conseguido conter as tonturas, contabiliza prejuízo de cerca de R$ 50 milhões e enfrenta uma briga judicial para manter o controle de suas empresas -é dono de grupo que inclui shopping, jornal e pedreira. E as tonturas? “Estão muito piores”, diz. Essa vidente que Mendes consultou não tem nada de Vitória.

Chama-se, na verdade, Maria Helena Gimenez, ou, dependendo do documento, Cristina Kwiek. Tem idade e naturalidade incertas e é uma velha conhecida da polícia. Consultas policiais atribuem a ela quatro RGs diferentes. Segundo policiais ouvidos pela Folha, ela integra uma rede de falsos videntes especializada em obter grandes quantias com venda de trabalhos espirituais fraudulentos. Com truques que envolvem supostos contatos com espíritos e uso de animais mortos, os “videntes” convencem as vítimas a resolverem problemas criados, às vezes, pelos próprios farsantes. O preço só é revelado quando está tudo, em tese, concluído. Ou quase. Foi o que aconteceu com o empresário paulista Caio Augusto Cardoso, 38, quando foi procurado por Márcia Kwiek e Alexander Queiroz, filha e genro da vidente e integrantes dessa mesma rede. Segundo documentos de uma ação judicial, o empresário foi convencido, em 2012, a pagar R$ 6,5 milhões para libertar de um feitiço os pais dele, mortos anos antes. A mãe, por exemplo, estaria sofrendo com um “tumor espiritual”. O dinheiro seria para compra de velas -acesas até em Angola. Alertado do possível golpe pelo irmão, o empresário conseguiu que o banco interrompesse a transferência de ao menos R$ 3,5 milhões. À Justiça, que Cardoso buscou para reaver os R$ 3 milhões restantes, a dupla de videntes disse que o valor se referia a doação. “Vale ressaltar a boa fé dos peticionários que, passados mais de 15 dias das doações, ainda mantinham praticamente intactos os valores doados, demonstrando o caráter diferente de estelionato”, diz trecho da defesa. Naquele momento, parte do dinheiro já tinha sido usada para compra de veículos de luxo, como duas Mercedes-Benz, uma por R$ 480 mil. Mas, após bloqueio de bens e pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público, o dinheiro foi devolvido. Segundo policiais ouvidos pela Folha, há vítimas que, com vergonha, não registram queixa, e outras que dizem ter sofrido golpes com valores de R$ 50 mil a R$ 60 mil. Casos como esse levaram a comunidade cigana a espalhar, nos anos 2000, cartazes alertando para falsas videntes. Eles eram ilustrados por fotos de Maria Helena e de duas outras mulheres.

Apesar disso, não consta na ficha criminal dela nenhuma condenação. Atualmente, sua atuação é como investigada em três inquéritos na polícia. Em 2012, a Justiça Federal chegou a decretar sua prisão por falsidade ideológica e documento falso, em investigação que citava também estelionato, evasão de divisas e tráfico de mulheres. A prisão foi revertida pelo então advogado de Maria Helena, Luiz Flávio D’urso, ex-presidente da OAB-SP. Procurada ao longo da semana, Maria Helena não foi localizada. A reportagem tentou contatá-la em cinco números de telefones e três endereços atribuídos a ela em documentos, como boletins de ocorrência. D’Urso diz que não teve mais notícias dela desde que deixou o caso. SEGURANÇA

DELATOU ESQUEMA O segurança paulistano Lásaro Antonio Reis, 44, diz que, quando foi contratado por Maria Helena Gimenez em 2010, recebeu dela uma missão clara: proteger o empresário Emídio Mendes, dono do Riviera Group, que tem negócios no ramo de comércio, comunicação e imóveis. Segundo Reis, as palavras da mulher revelavam que a proteção tinha prazo de validade. “Não deixa o homem morrer que ainda não é hora”, relata o que teria ouvido. Para o segurança, o tempo que a “vidente” esperava era o suficiente para transferir todos os documentos de seu interesse para o nome dela ou de seu grupo, como ela já havia feito com parte dos bens. “Faltava mais alguma coisa para ela tomar”, afirma Reis. De acordo com a família de Mendes, foi Reis quem ajudou a salvar a vida do empresário ao mudar de lado e revelar as conversas da patroa. No final de 2011, diz, o português não tinha força para deixar a cama e não conseguia se alimentar sozinho. “Ela dopava ele. Eu precisava dar banho nele. Dava comida”, diz o segurança, que passou a trabalhar só para o empresário. Mendes estava entregue. Ficava sozinho porque, por orientação da vidente, se afastara de familiares e amigos. Demitiu funcionários de confiança da empresa e colocou outros indicados por ela. A partir daí, foi a vidente quem passou a controlar o grupo. “Ela não falou em dinheiro de imediato. Só mais tarde, à medida que foi me envolvendo, ganhando minha confiança.” Depois, afirma, isso mudou. “Ela pedia R$ 150 mil, R$ 200 mil, R$ 500 mil. Dizia que precisava fazer trabalhos, sacrificar animais, para me curar. Nunca vi fazer nada.” Segundo Mendes, a primeira vez que ele temeu correr risco de vida foi quando, em seu centro de compras em Portugal, ouviu de parentes de Maria Helena que o empreendimento seria delas em um ano. “Elas não sabiam que eu estava ouvindo”, disse, sobre três mulheres indicadas pela vidente para administrar aquele negócio. Ele afirma ainda que, ao se reconciliar com a família e se afastar de Maria Helena em 2012, acreditava ter ficado com o prejuízo dos trabalhos espirituais. O valor, pelos seus cálculos, chega a R$ 15 milhões. Depois, relata, descobriu que a situação era pior. Notou o desvio de R$ 4,9 milhões de uma conta, e surgiram documentos registrados em cartório com a suposta assinatura do empresário que atestavam uma dívida que chegava a R$ 36 milhões. “Só mais tarde vim a perceber que eles [a vidente e as pessoas que apresentaram os documentos] estavam todos ligados”, afirma Mendes.

Após contratar um detive, Mendes soube que o tal homem que reclama os R$ 36 milhões é um pastor ligado ao filho de Maria Helena. Agora, ele tenta provar na Justiça que os documentos são falsos para conseguir retomar o controle da empresa. O prejuízo pode ser ainda maior. O empresário registrou o furto de ações ao portador no valor R$ 100 milhões e o desaparecimento de escrituras de um terreno na Grande SP com 9 milhões metros quadrados. “Eu já não sei mais o que pode vir.”

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