Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3184 a sentença afastou a natureza de gratificação. O Judiciário não aumentou o rendimento do servidor público com base na isonomia, apenas reconheceu a real natureza jurídica do aumento de vencimentos determinado pelo legislador. Ante o exposto, nego provimento aos embargos. Intime-se. - ADV: ENZO MONTANAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3587 fundamento no artigo 924, II, do NCódigo de Processo Civil. De início, PROVIDENCIE a serventia a verificação de custas e despesas processuais em aberto, a cargo do executado, intimando-se em seguida para pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de certidão para a inscrição em dívida ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3505 - Certifico e dou fé que em cumprimento a r sentença de fls. 637/649: Vistos...., CONDENO os réus ao pagamento das custas processuais.... A saber: Ao Estado: R$ 1.046,85, conforme certidão retro. - ADV: KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB 374891/ SP) Processo 1010769-84.2020.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3671 demandante peticionou requerendo a suspensão da demanda comentando sobre processo que tramita pela 3ª Vara Cível local que poderá colocar fim à demanda nestes autos. INDEFIRO o pedido. A hipótese não é de suspensão, mas, de abertura de prazo dilatado para manifestação. Logo, ABRO o prazo de 60 (sesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3016 de 2020, prorrogado até o dia 30 de junho, podendo ser, inclusive, prorrogável, em decorrência da situação excepcional que vivemos relacionada a pandemia do COVID-19, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3818 Aguiar - Sra. Diretora da 27ª Ciretran de Tupã/sp - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Vistos. Atento ao trâmite processual, ENCAMINHEM-SE os autos à fila da sentença. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: VERA LUCIA NOVAES (OAB 128984/SP) Processo 1009965-87.2018.8.26.0637

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3536 1.0, ano/2006, placa DUG 8683-SP” Positiva a diligência, considerando o bloqueio já realizado (fls. 249), após o recolhimento das custas, PROVIDENCIE a serventia, a anotação da constrição nos termos do artigo 6º, § 1º, do Regulamento do sistema RENAJUD (“O sistema RENAJUD versão 1.0 permite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3536 1.0, ano/2006, placa DUG 8683-SP” Positiva a diligência, considerando o bloqueio já realizado (fls. 249), após o recolhimento das custas, PROVIDENCIE a serventia, a anotação da constrição nos termos do artigo 6º, § 1º, do Regulamento do sistema RENAJUD (“O sistema RENAJUD versão 1.0 permite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2724 FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), MILTON LOPES JUNIOR (OAB 143371/SP) Processo 1000482-44.2018.8.26.0407 (apensado ao processo 0005221-14.2017.8.26.0407) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - W.C. - F.B. - - A.C. - Ante a proximidade da audiência, providenciem os advogados o compareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3555 Privado do E. Tribunal de Justiça já decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Ação de repetição de indébito c/c indenização por dano moral. Agravante que não demonstrou enquadramento aos requisitos necessários para deferimento da assistência judiciária. Efetiva hipossuficiência de