Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3591 (OAB: 217649/SP) Nº 1000854-44.2018.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargante: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargado: Fernando Saboleski - Vista ao embargado Fernando Saboleski para manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2224 dos pedidos. A tônica da argumentação defensiva toca ao mérito da causa, de modo que serão valoradas pelo Juízo no momento oportuno, na medida em que não se sabe se o caminhão roubado foi retirado do sítio no mesmo momento em que os roubadores deixaram a zona rural. Ademais, as vítimas não tivera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3092 apelação no prazo improrrogável de 03 dias, sob pena de destituição por abandono do processo e aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP, com a nova redação da Lei 11.719/08. Int. - ADV: WESLEY CESAR SABINO BRAGA (OAB 310086/SP) Juizado Especial Criminal A Defensoria Pública do Estado de São