TJSP 05/02/2020 - Pág. 3591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
3591
(OAB: 217649/SP)
Nº 1000854-44.2018.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargante: São
Paulo Previdencia - Spprev - Embargado: Fernando Saboleski - Vista ao embargado Fernando Saboleski para manifestar acerca
dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo
Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP)
Nº 1001202-28.2019.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargante:
TRIÂNGULO SO SOL AUTO-ESTRADAS S/A - Embargada: Isabel Jacinta Calgaro da Silva - Vista ao embargado Isabel Jacinta
Calgaro da Silva para manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art.
1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP)
- Ricardo Cosenza (OAB: 269024/SP)
Nº 1002853-91.2018.8.26.0629/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tietê - Embargante: Município
de Tietê - Embargado: ALESSANDRO ALVESO DO AMARAL - Vista ao embargado ALESSANDRO ALVESO DO AMARAL para
manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, §2º do Novo
Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Marcos Roberto Forlevezi Santarem (OAB: 110589/SP) - Jailson de Oliveira
Santos (OAB: 269633/SP)
Nº 1002860-98.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Beta
19 Incorporação Ltda - Embargada: Viviane Fusco - Vista ao embargado Viviane Fusco para manifestar acerca dos embargos
de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei
13.105/2015). - Advs: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Arnaldo Porrelli (OAB: 41558/SP) - Jose Roberto
Meroni Martins (OAB: 72140/SP) - Melina Michele Coucoulakis Martins (OAB: 258802/SP)
Nº 1011151-29.2015.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Brookfield Empreendimentos Imobilíarios Sp - 12 Ltda - Embargado: Julio Cesar Libardi Junior - Vista ao embargado Julio Cesar
Libardi Junior para manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art.
1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Julio
Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Jessica Costa Vara dos Santos (OAB: 354970/SP) - Lucas Marcos Granado (OAB: 305052/
SP)
Nº 1013477-54.2018.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Acacia Negocios Imobiliarios Ltda - Embargado: Divino Aparecido Simões Vida - Embargada: Jandira Bonetti Gomes - Vista
ao embargado Jandira Bonetti Gomes, Divino Aparecido Simões Vida para manifestar acerca dos embargos de declaração
interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Advs: Mariana de Camargo - Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Emerson Maximo (OAB: 385698/SP) - Antonio Roberto
Barrichello (OAB: 236303/SP) - Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP)
Nº 1013477-54.2018.8.26.0451/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Divino Aparecido Simões Vida - Embargado: Acacia Negocios Imobiliarios Ltda - Embargada: Jandira Bonetti Gomes - Vista
ao embargado Jandira Bonetti Gomes, Acacia Negocios Imobiliarios Ltda para manifestar acerca dos embargos de declaração
interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs:
Emerson Maximo (OAB: 385698/SP) - ARLENE CRESTINA DOS SANTOS SIMÕES VIDA - Mariana de Camargo - Marcelo
Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Antonio Roberto Barrichello (OAB: 236303/SP) - Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP)
Nº 1022223-42.2017.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Recorrente: Wagner
Alberto Andia - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vista ao embargado PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA para manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art.
1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Alexandre Marcelo
Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP)
DESPACHO
Nº 0000001-23.2020.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Pedro Agravante: Unimed de Piracicaba - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Agravado: Joaquim Mendonça Filho - Agravada:
Silvia Regina Caravita - Vistos. Trata-se de agravo interno interposto por Unimed de Piracicaba - Sociedade Cooperativa de
Serviços Médicos contra a decisão monocrática de páginas 369, que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento
ao recurso extraordinário (Temas 660 e 800 do STF). Mantenho a decisão agravada, pois proferida em conformidade ao disposto
no artigo 1030, I, “a”, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta, após,
em consonância com a Resolução 754/2016, redistribuam-se os presentes autos para apreciação do Agravo Interno. Intimem-se.
- Magistrado(a) Fabíola Giovanna Barrea Moretti - Advs: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Tania de Carvalho
Ferreira Zampieri (OAB: 131296/SP) - Isaac Antônio Santos Aranha (OAB: 312368/SP)
Nº 1022090-97.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Nilda de Souza
Batista - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em
sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à indenização pelo não encaminhamento
de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos. - “Tema nº 19 do STF, leading case RE-565.089, Rel.
Min. Marco Aurélio”, debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário
do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. - Magistrado(a) Fabíola Giovanna Barrea Moretti - Advs: Lia Bernardi Longhi (OAB:
254925/SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º