Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003351-85.2010.8.26.0242 0003737-72.2009.8.26.0106 0003869-79.2009.8.26.0058 0004761-38.2006.8.26.0431 0005101-34.2009.8.26.0218 0007542-76.2005.8.26.0428 0050741-45.2010.8.26.0050 0003653-27.2006.8.26.0187 0003798-90.2010.8.26.0495 0003919-75.2010.8.26.0477 0005087-67.2009.8.26.0471 0005635-44.2009.8.26.0002 0013130-70.2009.8.26.0510 0091820-23.2011.8.26.0000 14ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 852 40 - 0484171-73.2010.8.26.0000 (990.10.484171-2) - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Valter Lins Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB: 254985/SP) (Fls: 49) 116 - 0556969-32.2010.8.26.0000 (990.10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 217 0091042-34.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.091042-4; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fábio Rogério Batista de Souza e outro; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1280 3000944-88.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.: Augusto de Siqueira - Apelante: Júlio César Pelegrino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas para os novos patamares de nove (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1569 Nº 0103028-58.2005.8.26.0050 (990.08.110173-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO. V.U - Advs: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº