TJSP 14/10/2011 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1058
1569
Nº 0103028-58.2005.8.26.0050 (990.08.110173-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto da Rocha - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO. V.U - Advs: Mariana
Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0312430-62.2010.8.26.0000 (990.10.312430-8) - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Peter Elias dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB: 57700/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0454254-09.2010.8.26.0000 (990.10.454254-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: D. D. da S. C. e outro - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Souza Nucci - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advs: MARIA TERESA BASTIA VICHI (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 9082215-02.2008.8.26.0000 (993.08.037606-9) - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Patrick Ribeiro Ferraz - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO
DO ACÓRDÃO. V.U. - Advs: Patrícia Gonçalves Vasques (OAB: 240657/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 9201242-42.2009.8.26.0000 (990.09.017803-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Mateus Graciano da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
apelo para reduzir para meio salário mínimo e dez dias-multa a prestação pecuniária que substituiu a reprimenda privativa de
liberdade. No mais, subsiste a r. sentença monocrática ora guerreada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Nilza Dias
Pereira Hespanholo (OAB: 117860/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000001-44.2010.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Apelante: Reginaldo Mauro de Almeida - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RONYWERTON
MARCELO ALVES PEREIRA (OAB: 192681/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0000236-72.2010.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Edson de Farias Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto por Edson de Farias
Santos, para absolvê-lo, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da acusação de ter praticado
o crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, devendo-se expedir alvará de soltura clausulado.VU. - Advs:
Daniela Leao Remiao (OAB: 148437/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0002585-87.2006.8.26.0075 (990.10.574785-0) - Apelação - Santos - Apelante: José Felício dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Rejeitadas as preliminares, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso interposto por José Felício dos Santos, tão somente para afastar a indenização estabelecida em mil
reais, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Frederico
Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) - EDISON BENTO PRATA (OAB: 219148/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0010876-06.2006.8.26.0066 (990.10.424156-1) - Apelação - Barretos - Apelante: Andre Dias do Nascimento - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0014714-29.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Danilo Artur Kuhl Belotto - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento à apelação, para absolver o acusado, com fundamento
no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. V. U. - Advs: MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA (OAB: 266393/SP) RAFAEL FABER BARBOSA (OAB: 272978/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0037901-74.2002.8.26.0602 (990.08.014611-4) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Abedenego Pessoa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de ABEDENEGO
PESSOA, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, nos termos do art. 107, inciso IV,
c.c. art. 109, V, 110, §1º (com redação anterior à vigência da Lei 12.234/10), todos do Código Penal, prejudicado o exame de
mérito da condenação pelo delito de estelionato. Por outro lado, Deram PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reduzir as
penas do apelante pelo delito de uso de documento falso, para 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e
pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor mínimo legal, mantendo o regime fechado para cumprimento da pena, mantendose, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, afastada a preliminar arguida. V.U. - Advs: VERA LUCIA
RIBEIRO (OAB: 65597/SP) - CESARE MONEGO (OAB: 74829/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0050553-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Carlos Alberto do Nascimento - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOSE
RODOLFO FURLAN (OAB: 111057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0056745-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Andrelino Alves Jacinto - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo
Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0077514-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Joao dos Anjos Andrade Lima Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0085444-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gleidson Cardoso de Castro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º