Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3413 Processo 3000195-91.2013.8.26.0449 - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Municipal de Piquete - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2780 MORTEM Imprescindibilidade da presença de todos os sucessores do falecido no polo passivo da ação - Arts. 1784 e 1.829 do CC - Apresentação de certidões de óbito dos possíveis sucessores Desnecessidade, por ora Existência de documento, em língua japonesa, que consiste em um registro da família do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1985 IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos e REJEITO OS EMBARGOS. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inc. I do Código de Processo Civil. Não são devidos os encargos da sucumbência, em face do já explicitado a respeito do estabelecido no Decreto-lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2181 interposto (embargos de declaração) às fls. 451 e dou provimento, para corrigir a fundamentação da sentença proferida nos autos, no que toca à fixação do regime inicial de cumprimento da pena imposta ao réu Charles Gomes Feitosa, para que dela fique constando que: “Considerada a natureza grave do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1989 liberado o veículo apreendido, cabendo ao interessado arcar com as despesas administrativas necessárias à liberação. Expeçase o necessário.” - Advogados: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO - OAB/SP nº.:260492; ANGELO LUCENA CAMPOS - OAB/ SP nº.:156507; M. Juiz Alessandro de Souza Lima - Juiz de Direito Auxil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3556 César Marton da Silva - - Jorge Luiz Marton da Silva - - Carmen Lucia Carneiro da Silva - - Carlos Roberto Marton da Silva - José Oswaldo Guedes Siqueira - - Sonia Maria da Silva Guedes Siqueira - - Vera Lucia Azevedo da Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4347 HENRIQUES (OAB 343722/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP) Processo 1501048-36.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ALAN CRISTIAN DA SILVA ROCHA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 285, elabore-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2377 ato(s) ordinatório(s): ( x ) Manifestar acerca da certidão exarada nos autos de seguinte teor : “deixo de dar cumprimento ao r despacho de fls. retro, no que tange à expedição de mandado de intimação sobre a penhora realizada, por falta de recolhimento das diligências do Sr Oficial de Justiça”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2014 a produção de provas em audiência (art. 17, § único, Lei 6.830/80). Não prospera o pedido de reunião do processo com o juízo universal da falência, haja visto as disposições expressas do art. 5º da Lei nº 6.830/80, art. art. 76 da Lei 11.101/05 e art. 187 do CTN. A execução se baseia na falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3296 BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), CAMILA GONÇALVES MAGALHAES (OAB 326768/SP) PIRACAIA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2021 Processo 0000001-72.1995.8.2